Itabela - Vara cível
| Data de publicação | 28 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3461 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DESPACHO
8000168-76.2018.8.05.0111 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabela
Autor: Jocelio Rocha Do Nascimento
Advogado: Caio Rodrigues Sabaini (OAB:BA38189)
Reu: Agencia Estadual De Regulacao De Servicos Publicos De Energia Transportes E Comunicacoes Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE ITABELA
8000168-76.2018.8.05.0111
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime(m)-se as partes para que digam se existem outras provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias.
[Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] N
HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
SENTENÇA
8000214-89.2023.8.05.0111 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Itabela
Exequente: Marcos Zael Pereira Da Silva
Advogado: Jorge Dos Santos Santana (OAB:BA51725)
Advogado: Iasmim Batista De Almeida Santos (OAB:BA52904)
Executado: Ipes Invest Securitizadora S.a.
Advogado: Alexandre Nunes Perfeito (OAB:SP464456)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000214-89.2023.8.05.0111 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA | ||
| EXEQUENTE: MARCOS ZAEL PEREIRA DA SILVA | ||
| Advogado(s): JORGE DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA51725), IASMIM BATISTA DE ALMEIDA SANTOS (OAB:BA52904) | ||
| EXECUTADO: IPES INVEST SECURITIZADORA S.A. | ||
| Advogado(s): ALEXANDRE NUNES PERFEITO (OAB:SP464456) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
O processo de execução se encerra por meio de sentença, nas hipóteses do art. 924 do CPC, bem como por qualquer outro motivo, ainda que de natureza processual.
Uma das hipóteses de encerramento da obrigação é a satisfação do débito (art. 924, II, CPC), com o pagamento de forma voluntária pelo executado ou por terceiro (art. 304, caput e parágrafo único do código civil).
No presente caso, vislumbro que a parte devedora carreou os comprovantes de pagamento do débito executado, não havendo a discordância do exequente.
Desta forma, não vejo motivos para prosseguir com a presente demanda, tendo em vista que a obrigação foi integralmente cumprida pelo executado.
Ante o exposto, em razão dos motivos fáticos e jurídicos acima mencionados, EXTINGO o presente feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC (Lei nº13.105/2015).
Expeça-se alvará com requerido no ID 419191262
Sem custas e sem condenação em honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da lei 9099/95.
Após, inexistindo diligências, ARQUIVE-SE, com as cautelas e prudências de estilo.
Cumpra-se.
P.R.I
Itabela-BA, 24 de novembro de 2023.
TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
SENTENÇA
8000042-21.2021.8.05.0111 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Itabela
Exequente: Verino Simon
Advogado: Edinaldo Dos Santos Porto (OAB:BA52554)
Advogado: Aline Santos Oliveira (OAB:BA50064)
Executado: Banco Bradesco Sa
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735)
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000042-21.2021.8.05.0111 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA | ||
| EXEQUENTE: VERINO SIMON | ||
| Advogado(s): EDINALDO DOS SANTOS PORTO (OAB:BA52554), ALINE SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA50064) | ||
| EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB:RJ150735), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) |
| SENTENÇA |
Vistos, etc.
O processo de execução se encerra por meio de sentença, nas hipóteses do art. 924 do CPC, bem como por qualquer outro motivo, ainda que de natureza processual.
Uma das hipóteses de encerramento da obrigação é a satisfação do débito (art. 924, II, CPC), com o pagamento de forma voluntária pelo executado ou por terceiro (art. 304, caput e parágrafo único do código civil).
No presente caso, vislumbro que a parte devedora carreou os comprovantes de pagamento do débito executado, não havendo a discordância do exequente.
Desta forma, não vejo motivos para prosseguir com a presente demanda, tendo em vista que a obrigação foi integralmente cumprida pelo executado.
Ante o exposto, em razão dos motivos fáticos e jurídicos acima mencionados, EXTINGO o presente feito COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC (Lei nº13.105/2015).
Expeça-se alvará com requerido no ID 421159212.
Sem custas e sem condenação em honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da lei 9099/95.
Após, inexistindo diligências, ARQUIVE-SE, com as cautelas e prudências de estilo.
Cumpra-se.
P.R.I
Itabela-BA, 24 de novembro de 2023.
TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DESPACHO
8000047-43.2021.8.05.0111 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Itabela
Exequente: Opta Construcao E Servicos Ltda - Me
Advogado: Edson Marcos Ferreira Pratti Junior (OAB:ES23540)
Advogado: Fabiane Carvalho Moraes Pires (OAB:ES33517)
Executado: Francisco Siston Hemerly Junior
Advogado: Luciano Neves De Almeida (OAB:BA58075)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000047-43.2021.8.05.0111 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA | ||
| EXEQUENTE: OPTA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME | ||
| Advogado(s): EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR (OAB:ES23540), FABIANE CARVALHO MORAES PIRES (OAB:ES33517) | ||
| EXECUTADO: FRANCISCO SISTON HEMERLY JUNIOR | ||
| Advogado(s): LUCIANO NEVES DE ALMEIDA (OAB:BA58075) |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado por OPTA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME em face Francisco Siston Hermely Junior.
Decorrido o prazo para pagamento voluntário, atendendo a pedido da exequente, foi realizado bloqueio de ativos financeiros do executado, via sistema SISBAJUD.
Após o bloqueio, o executado carreou petição sustentando a nulidade de penhora e ofereceu proposta de acordo.
Em petição de ID 42098374, a exequente manifestou-se sobre a penhora, contudo, nada disse sobre a proposta de acordo apresentada.
Desta forma, intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada pela executada.
Após, conclusos para análise.
Intimem-se. Cumpra-se.
Itabela-BA, 26 de novembro de 2023.
Tereza Júlia do Nascimento
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
DESPACHO
8000264-23.2020.8.05.0111 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Itabela
Exequente: R. R. V.
Advogado: Moacir Salustiano Santos Junior (OAB:BA53044)
Executado: B. B. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000264-23.2020.8.05.0111 | ||
| Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA | ||
| EXEQUENTE: ROSANA REIS VIEIRA | ||
| Advogado(s): MOACIR SALUSTIANO SANTOS JUNIOR (OAB:BA53044) | ||
| EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc
Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais referente a citação via postal, no prazo de 05 dias.
Cumpra-se.
ITABELA/BA, 6 de outubro de 2022.
Tereza Júlia do Nascimento
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA
INTIMAÇÃO
8000631-18.2018.8.05.0111 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabela
Autor: L. D. O. R.
Advogado: Aline Santos Oliveira (OAB:BA50064)
Autor: J. S. D. O.
Advogado: Aline Santos Oliveira (OAB:BA50064)
Reu: M. D. I.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE ITABELA/BA – JURISDIÇÃO PLENA
Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 - E-mail: itabelavcivel@tjba.jus.br /...
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