| |
| RELAÇÃO Nº 0116/2021
|
ADV: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 12746/BA), EDUARDO SILVA LEMOS - Processo 0000267-17.1997.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Estado da Bahia - Baneb - RÉU: Ailton Matos Santos e outro - Intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia do DAJE a que se refere o comprovante de pagamento juntado as fl. 191, visando a certificação da regularidade das custas. Prazo legal.
|
ADV: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 12746/BA), JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE (OAB 7258/BA), EDUARDO SILVA LEMOS - Processo 0000810-83.1998.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - AUTOR: Banco do Estado da Bahia - Baneb - RÉU: Olga Pontes de Souza e outro - Intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia do DAJE a que se refere o pagamento juntado na pág. 152, visando a certificação da regularidade das custas. Prazo Legal.
|
ADV: JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO (OAB 4574/BA), ANTONIO NOGUEIRA DE NOVAIS (OAB 5781/BA), ANTÔNIO CÍCERO ÂNGELO DA COSTA (OAB 12500/BA) - Processo 0004825-41.2011.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S.a - RÉU: Jovencio Francisco Jovita e outro - Vistos etc. Defiroo prazo de 15 (quinze) dias, requerido à página 83, para que a parte autora cumpra o quanto determinado no despacho anterior. Int. Itabuna (BA), 19 de julho de 2021.
|
ADV: JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (OAB 30755/BA), KIZI SILVA PINTO MACEDO (OAB 19717/BA), ELIAS SALLES (OAB 13410/BA), ALEXANDRA SOUZA CHAVES (OAB 868B/BA) - Processo 0005190-13.2002.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Companhia Brasileira Exportadora - DEVEDOR: Ney Souza Magnavita e outro - Vistos etc. Defiroa dilação de prazo solicitada (página 340), concedendo a parte autora prazo de 30 (trinta) dias, para que cumpra o quanto determinado na decisão anterior. Int. Itabuna (BA), 19 de julho de 2021.
|
ADV: RICARDO TEIXEIRA MACHADO (OAB 16476/BA), PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 12746/BA), MOACIR CALAZANS FONSECA (OAB 12649/BA), EDUARDO SILVA LEMOS, CÉSAR VINÍCIUS NOGUEIRA LINO (OAB 104291/RJ) - Processo 0005362-52.2002.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Desenbahia (baneb S/a) - RÉU: Edson Abedias Gomes - Intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia do DAJE, a que se refere o pagamento juntado na fl. 234, visando a certificação da regularidade das custas. Prazo legal.
|
ADV: REGINA POLI CASTRO (OAB 912B/BA), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 31661AB/A), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) - Processo 0016324-27.2008.8.05.0113 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Bancários - AUTOR: Consórcio Nacional Honda Ltda. - RÉU: Maria Rejane Duarte Ferreira - Vistos, etc. Recolha a parte Autora custas pela utilização das ferramentas eletrônicas indicadas, no prazo de quinze (15) dias. Após, conclusos.
|
ADV: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB 4403/BA), JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (OAB 30755/BA), KIZI SILVA PINTO MACEDO (OAB 19717/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA) - Processo 0305520-48.2013.8.05.0113 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - EMBARGANTE: Bahia Comercio de Cacau Ltda - EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Vistos etc. Em atendimento ao quanto determina o Ato Conjunto nº 08, de 13/05/2020, do TJBA, determino ao Cartório que promova a migração do Processo Principal de nº 0013090-95.2012.8.05.0113 do Sistema e-SAJ para o PJE, apensando-o aos presentes autos. Itabuna (BA), 19 de julho de 2021.
|
ADV: PAULO CESAR PONTES DE SOUZA (OAB 5491/BA) - Processo 0500253-04.2019.8.05.0113 - Despejo por Falta de Pagamento - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - AUTOR: JOSEVALDO ALVES DE JESUS - RÉ: MARIA DE LOURDES DE MOURA - DECISÃO Vistos etc. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu Douto Advogado, caso possua, e em contrário deverá ser expedido mandado de intimação, inteligência da norma inserta no inciso I do § 2º do artigo 513 do Código de Processo Civil, para, no prazo de quinze dias, pagar o valor exequendo na forma do caput do artigo 523 do mesmo Diploma legal, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários de Advogado também no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, na forma na norma insculpida no § 1º do mesmo dispositivo legal. Fica a parte executada ciente que transcorrido o lapso da norma inserta no caput do artigo 523 do Código de Processo Civil se iniciará automaticamente o prazo de quinze dias para querendo impugnar, na forma da norma inserta no caput do artigo 525 também do Código de Processo Civil. Itabuna (BA), 20 de julho de 2021. LUIZ SERGIO DOS SANTOS VIEIRA Juiz de Direito
|
ADV: HUMBERTO MAGALHÃES DA SILVA (OAB 25766/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), JOSÉ RICARDO OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 41830/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA), RAFLE MUNIZ SALUME (OAB 13258/BA), REINALDO ALVES CRUZ NETO (OAB 26208/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo 0501020-18.2014.8.05.0113 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA - RÉU: BANCO DO BRASIL S.A e outros - Vistos etc. Diante da ausência de manifestação das partes, arquivem-se os autos. Itabuna (BA), 19 de julho de 2021.
|
ADV: RAFAEL QUEIROZ (OAB 32152/BA), LILIAN THAÍS SOUSA DOS SANTOS (OAB 45690/BA), HELEN DÁBINE LIMA LOURENÇO (OAB 53441/BA) - Processo 0504542-14.2018.8.05.0113 - Reintegração / Manutenção de Posse - Perdas e Danos - AUTOR: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA - RÉU: VIVALDO CARNEIRO ALVES FILHO - Vistos etc. Considerando que a Decisão de págs. 304/305 determinou a suspensão dos efeitos da decisão atacada (págs. 285/287), concedendo a gratuidade à parte Requerida até o julgamento final do agravo interposto, aguarde-se, conforme determinado à pág. 293.
|
ADV: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA), MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA, ANTÔNIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 4517/BA) - Processo 0505558-03.2018.8.05.0113 - Procedimento Comum - Prescrição e Decadência - AUTORA: ESPÓLIO DE AURORA RIBEIRO DE GÓES - RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - Vistos etc. Vieram-me conclusos os autos após decorrido in albis o prazo estabelecido para que a parte Autora comprovasse o recolhimento de custas de ingresso da ação, sob pena de cancelamento da distribuição (pág. 126). No entanto, vênia devida, já tendo sido angularizada a relação processual, inclusive com a apresentação decontestação, e considerando que o processo tramita desde 2018, entendo não ser o caso do merocancelamentodadistribuição, mas sim de extinção com base art.485, II, doCPC, com acondenaçãodo autor ao pagamento das custas e doshonoráriossucumbenciais, pois a demandada foi obrigada a contratar advogado para defender os seus interesses. Antes, porém, de assim proceder, considerando a inércia certificada à página 126, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 5 dias, dar andamento efetivo aos autos, cumprindo a determinação anterior deste Juízo, sob pena de extinção do feito por abandono.
|
ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP) - Processo 0960356-48.2015.8.05.0113 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Disal Administradora de Consórcios Ltda - RÉU: LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA - Vistos etc. A parte Autora requer o cancelamento da deprecada expedida (pág. 129) e que a citação do requerido seja feita no endereço informado à pág. 141, nesta cidade. Defiro o pedido, devendo-se oficiar ao juízo deprecante, solicitando-lhe a devolução da carta precatória, independente de cumprimento. Após, recolhimento de custas pela demandante, expeça-se mandado de citação para o endereço fornecido. Quanto ao pedido de arresto executivo (págs. 137/139), deixo para me manifestar após o resultado da diligência requerida.
|
ADV: JORGE ALVES DE ALMEIDA (OAB 14569/BA), LUDIMILA VIANA VIEIRA (OAB 33301/BA), MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA (OAB 34053/BA), WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS (OAB 48984/BA) - Processo 0960444-86.2015.8.05.0113 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: Alexsandro Santos de Sousa - RÉU: Epaminondas Pinho Lima e outros - Vistos etc. Diante do quanto certificado à página 647 e atendendo ao quanto determinado no Art. 1º do Ato Conjunto nº 08, de 13/05/2020, determino ao cartório que proceda a migração dos presentes autos para o sistema PJE, e em seguida efetue o apensamento da Impugnação aos Benefícios da Justiça Gratuita de nº 0303473-33.2015.8.05.0113. Itabuna (BA), 19 de julho de 2021.
|
|
