PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8001773-17.2019.8.05.0113 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Ana Angelica Vesper Rodrigues
Advogado: Daniel Sena Guedes (OAB:0029013/BA)
Advogado: Jacob Bitar Junior (OAB:0037462/BA)
Advogado: Camila Leilane Rocha Pereira Silva (OAB:0029224/BA)
Requerido: Honda Automoveis Do Brasil Ltda
Advogado: Kaliandra Alves Franchi (OAB:0014527/BA)
Requerido: Imperial Automoveis Ltda
Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:0011428/BA)
Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:0015126/BA)
Intimação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8001773-17.2019.8.05.0113
REQUERENTE: ANA ANGELICA VESPER RODRIGUES
REQUERIDO: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA, IMPERIAL AUTOMOVEIS LTDA
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista que a intimação do(a) Perito(a) Judicial será realizada por meio eletrônico. Intime-se a parte requerida, via DJE, através de seu advogado, para recolher as custas judiciais pertinentes, Código do Ato 91017. Prazo de 5 dias.
ITABUNA/BA, 17 de maio de 2021
MAINE FONTES MARON
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8000428-45.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Marcelino Cardoso De Jesus
Advogado: Andre Barbosa Santos (OAB:0059599/BA)
Advogado: Maria Celia Soares Bomfim (OAB:0063918/BA)
Reu: Loteamento Nova Itabuna Spe Ltda
Advogado: Allison Freitas De Almeida (OAB:0039237/BA)
Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:0023772/BA)
Ato Ordinatório:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8000428-45.2021.8.05.0113
AUTOR: MARCELINO CARDOSO DE JESUS
REU: LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDA
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista a diligência infrutífera, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão de ID.101323394, requerendo o que entender de direito. No caso de novas diligências, deverá recolher, antecipadamente, as respectivas custas.
ITABUNA/BA, 17 de maio de 2021
MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO
Técnico Judiciário
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO
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JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ SERGIO DOS SANTOS VIEIRA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERSON GOMES DE SOUSA NETO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0078/2021
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ADV: MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA (OAB 34053/BA), ANACLETO DA SILVA SANTOS (OAB 15436/BA), JORGE ALVES DE ALMEIDA (OAB 14569/BA) - Processo 0003094-44.2010.8.05.0113 - Procedimento Comum - Coisas - AUTOR: Raimunda Alves Moreira de Assis - RÉU: Jose de Jesus Santos - Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação da louvada do juízo, determino que seja oficiada a Prefeitura Municipal, para, no prazo de 15 dias, prestar as informações solicitadas às páginas 545 pelo perito judicial. Cumpra-se.
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ADV: NEI CALDERON (OAB 1059A/BA), ANA CHRISTINA CARDOSO BATISTA (OAB 11094/BA), CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), MANOEL CONCEIÇÃO ALMEIDA SILVA (OAB 15845/BA), TIBURTINO ALMEIDA SILVA (OAB 8079/BA), LUCIANA ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 34226/BA) - Processo 0003921-02.2003.8.05.0113 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Brasil S/A - RÉU: Esperideu Batista Felix - É com o cumprimento do Comando Legal inserto no caput do art. 1.018 do Código de Processo Civil, o que fez a parte agravante, que nasceu o termo a quo para a faculdade do uso do Juízo de Retratação. As razões suscitadas pelo agravante são as mesmas apresentadas anteriormente, tese que foi rejeitada por este juízo. Posto isto, não faço uso do juízo de retratação. Aguarde-se o julgamento do agravo.
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ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA), LEANDRO CUSTÓDIO DA CUNHA (OAB 26471/BA), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA (OAB 7577/BA) - Processo 0012939-71.2008.8.05.0113 - Procedimento Comum - AUTOR: Vilson Costa Barbosa - RÉU: Banco Abn Amro Real S/A - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que não foram recolhidas às custas atinentes à impugnação de fls. 390/400, INTIME-SE a parte Executada para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, promover o recolhimento das referidas custas, conforme tabela vigente, sob pena de cancelamento da distribuição, bem como no mesmo prazo, regularizar sua representação processual, apresentando o instrumento de procuração de seu atual patrono nestes autos.
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ADV: EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), RODRIGO BRITO ROCHA (OAB 25325/BA), ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA (OAB 24831/BA), JURANDY DE OLIVEIRA LIMA (OAB 7607/BA) - Processo 0014992-88.2009.8.05.0113 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Almir Cardoso Garcia - RÉU: Banco Itau S.a- Itaucard - Vistos etc. Diante do quanto informado no ofício de pág. 271/272 e extrato bancário, existe um saldo residual na conta judicial no valor de R$ 7.239,28 (sete mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos) - páginas 274/275. Compulsando o feito, observo que coincide a informação com o alvará já expedido à página 195, relacionado no mencionado extrato, referindo-se à conta judicial 2400103550157. Assim sendo, diligencie o Cartório junto ao SISCONDJ visando a localização da referida conta, com base nos dados informados no extrato bancário. Caso necessário, promova requerimento no sentido de obter um posicionamento do setor competente sobre a conta judicial mencionada. Localizado o depósito, expeça-se alvará para transferência dos valores existentes em conta judicial em favor do Banco Itaucard S.A., conforme determinado à página 251. Após, retornem os autos ao arquivo.
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ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP) - Processo 0015294-83.2010.8.05.0113 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO CIVIL - AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN SA - RÉU: Cimpa - Comercio e Industria de Massas e Produtos Alimenticios Ltda. - Vistos etc. Cite-se, no endereço declinado às páginas 395, devendo a parte recolher as custas alusivas a cada ato, no prazo de 15 dias, caso existentes, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.
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ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA) - Processo 0019844-92.2008.8.05.0113 - Procedimento Comum - Multa Cominatória / Astreintes - AUTOR: Reinaldo Macedo dos Santos - RÉU: Banco do Brasil S/A - vistos, etc. Homologo os cálculos de dls. 326/332, a fim de que produza ele os seus jurídicos efeitos. Intimem-se.
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ADV: NATHALIA CALDAS FONTES (OAB 30461/BA), JOSÉ ALMEIDA JUNIOR (OAB 11366/BA), MIGUEL LOURIVAL DUARTE (OAB 11863/BA), OTONEY REIS DE ALCÂNTARA (OAB 14155/BA), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA) - Processo 0019844-92.2008.8.05.0113 - Procedimento Comum - Multa Cominatória / Astreintes - AUTOR: Reinaldo Macedo dos Santos - RÉU: Banco do Brasil S/A - Tendo em vista a extinção da 5ª Vara Cível, dê-se ciência às partes da redistribuição do presente processo para a 1ª Vara Cível, conforme Resolução nº 06, de 14 de outubro de 2020, em combinação com o PROVIMENTO Nº CGJ-05/2020-GSEC, publicado em 03.11.2020.
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ADV: RAMAIANA ALVES MELO (OAB 38452/BA), MIGUEL LOURIVAL DUARTE (OAB 11863/BA), LUIZ ANTONIO DE AQUINO COELHO (OAB 24070/BA) - Processo 0500451-51.2013.8.05.0113 - Procedimento Comum - Erro Médico - AUTORA: PATRICIA MICHELLE BRITO SANTOS - RÉU: CLINICA SANTA HELENA e outros - Vistos etc. Vieram-me os autos, em conclusão, após certificado que, devidamente intimada para dar andamento ao feito, atendendo o quanto determinado no despacho de pág. 195, a parte autora manteve-se inerte (certidão de pág. 198). A norma inserta no artigo 921 do Código de Processo Civil, inciso III, determina a suspensão da execução, quando o executado não possuir bens penhoráveis, estabelecendo que "o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição" (§ 1º). No presente caso, a exequente informa no petitório de pág. 190 que "exauriu todos os meios possíveis para localização de bens penhoráveis do devedor sem obter êxito". Posto isto, SUSPENDO a execução e o lapso prescricional, pelo prazo de um ano. Escoado o prazo supracitado, sem que sejam indicados bens passíveis de penhora, se iniciará o prazo para computo
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