Itabuna - 1ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 29 Março 2022 |
| Número da edição | 3067 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
0505468-92.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Ana Clara Sodre Rocha Sepulveda
Advogado: Antonio Andre Mendes Oliveira (OAB:BA55040)
Reu: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda
Advogado: Hercules Heloisio Da Costa Silva (OAB:MG56462)
Advogado: Livia Carolline Alves Andrade (OAB:MG101986)
Advogado: Thiago Lima Porto (OAB:BA27342)
Advogado: Emerson Lopes Dos Santos (OAB:BA23763)
Ato Ordinatório:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 0505468-92.2018.8.05.0113
AUTOR: ANA CLARA SODRE ROCHA SEPULVEDA
REU: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIMEM-SE as partes para tomarem conhecimento do retorno destes autos da Instância Superior, e, para no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito.
ITABUNA/BA, 12 de janeiro de 2022
DANIELE FRANCIANE CELESTINO SIMOES SANTOS
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8001437-42.2021.8.05.0113 Embargos À Execução
Jurisdição: Itabuna
Embargado: Banco Bradesco Sa
Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento B Arra (OAB:BA15551)
Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048)
Embargante: Fatima Maria Moreno Freitas Machado
Embargante: Fatima Maria Moreno Freitas Machado - Me
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8001437-42.2021.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA | ||
| EMBARGANTE: FATIMA MARIA MORENO FREITAS MACHADO e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Certifique o Cartório acerca da tempestividade, conforme Id. 97289598.
Estando tempestivos, intime-se a parte Embargada para manifestação, em quinze (15) dias.
Acaso intempestivos, voltem-me os autos, em conclusão.
Itabuna, 06 de dezembro de 2021.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira
Juiz de Direito
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1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8004950-18.2021.8.05.0113 Petição Cível
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Flavia Tarcyla Otaviano Brandao
Advogado: Joaquim Junio Santos Quintino (OAB:BA66384)
Requerido: Associacao Do Plano De Saude Da Santa Casa De Misericordia De Itabuna - Plansul
Advogado: Adison Santana De Araujo (OAB:BA23003)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
| Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8004950-18.2021.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA | ||
| REQUERENTE: FLAVIA TARCYLA OTAVIANO BRANDAO | ||
| Advogado(s): JOAQUIM JUNIO SANTOS QUINTINO (OAB:BA66384) | ||
| REQUERIDO: ASSOCIACAO DO PLANO DE SAUDE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA - PLANSUL | ||
| Advogado(s): ADISON SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA23003) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Vieram-me os autos, em conclusão, após petitório da parte acionada, requerendo a expedição de ofício à Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a fim de obter informação quanto a obrigatoriedade do procedimento cirúrgico aqui em questão. Contudo, verifico que a referida diligência independe de intervenção deste Juízo, pois pode ser realizada diretamente pela parte acionada.
Além disso, verifico ainda que, em peça de defesa (Id. 146541849), o próprio acionado já trouxe aos autos o entendimento da Agência Reguladora. Em assim sendo, indefiro o pedido de Id. 167104894.
Aguarde-se em Cartório até o decurso de prazo da decisão de Id. 160757505.
Decorrido o prazo, e devidamente certificado, voltem-me em conclusão.
Itabuna, 17 de dezembro de 2021.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8003491-15.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Jorge Magalhaes Da Silva
Advogado: Daniel Dos Santos Oliveira (OAB:BA31778)
Reu: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003491-15.2020.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA | ||
| AUTOR: JORGE MAGALHAES DA SILVA | ||
| Advogado(s): DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA31778) | ||
| REU: ITAU UNIBANCO S.A. | ||
| Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Diante do exposto no ofício de Id 146162392, que contraria o quanto determinado por este juízo, determino a expedição de novo ofício ao Banco Bradesco, a ser entregue por Oficial de Justiça, diretamente ao Gerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhe a este juízo os extrato do mês de julho de 2019, da Cta 1009309-0, de titularidade de Jorge Magalhães da Silva, bem como, cópia da ficha cadastral e documentos utilizados para a abertura da referida conta (anexe ao ofício o documento de Id 83954644), sob pena de restar caracterizado a prática de crime de desobediência, em caso de descumprimento da ordem judicial (artigo 330, do Código Penal) pelo Gerente daquela unidade.
Deverá o Sr. Oficial, no ato da entrega, identificar o Gerente responsável pelo fornecimento das informações solicitadas.
Cumpra-se.
Após, conclusos.
Itabuna, 22 de novembro de 2021.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8007129-22.2021.8.05.0113 Embargos À Execução
Jurisdição: Itabuna
Embargante: Cristiane Santos Ribeiro Alves
Embargado: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8007129-22.2021.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA | ||
| EMBARGANTE: CRISTIANE SANTOS RIBEIRO ALVES | ||
| Advogado(s): | ||
| EMBARGADO: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos etc.
Recebo os presentes embargos para discussão, postos que tempestivos, mas não lhes concedo o efeito suspensivo, por não vislumbrar a presença dos requisitos previstos no art. 919, § 1°, do CPC.
Pela documentação carreada aos autos pelo Insigne Advogado da parte autora, fica demonstrado que de fato, no momento, esta não tem condições de antecipar custas ainda que com redução de valor, de forma parcial e/ou com parcelamento.
Posto isto, defiro a gratuidade de justiça.
Intime-se a parte embargada, por seus advogados (DPJ), para, querendo, manifestar-se sobre os presentes embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 740, CPC).
Após, conclusos.
Itabuna, 10 de dezembro de 2021.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DECISÃO
8000519-04.2022.8.05.0113 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Itabuna
Autor: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579)
Reu: Itamar Da Silva Vasconcelos
Deci...
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