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Itabuna - 1ª vara crime

Versão original Citações 9 Citado por Related
Vincent
Data de publicação02 Março 2020
SectionCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Gazette Issue2568
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MURILO LUIZ STAUT BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER SIZENANDO DOS SANTOS JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2020

ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 39116/BA) - Processo 0300404-17.2020.8.05.0113 - Carta Precatória Criminal - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: ROMENILDO REIS DOS SANTOS - Carta precatória criminal - regularidade - cumprimento - marcação de audiência - 1 Crime
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MURILO LUIZ STAUT BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER SIZENANDO DOS SANTOS JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2020

ADV: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO (OAB 27472/BA) - Processo 0500095-12.2020.8.05.0113 - Relaxamento de Prisão - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - AUTOR: Janclay Duarte Avelino - Em análise dos autos, verifico que a questão é a mesma do quanto já analisado e decidido nos autos de prisão em flagrante 0300067-28.2020, cuja decisão concedeu a liberdade provisória mediante condições ao flagranteado. Por isso, julgo prejudicado o presente pedido, razão pela qual extingo o feito sem análise de mérito. Dê baixa e arquive, desapensando. Ciência ao requerente. Publique e registre. Feito sem custas.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MURILO LUIZ STAUT BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER SIZENANDO DOS SANTOS JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2020

ADV: ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO (OAB 10879/BA), ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4003/BA), GLAUCIO SILVA CHAVES (OAB 22792/BA), JOSÉ LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JÚNIOR (OAB 22338/BA), RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO (OAB 10135/BA), THIAGO DEL SARTO AZEVEDO (OAB 21158/BA) - Processo 0300369-57.2020.8.05.0113 - Carta Precatória Criminal - Casa de Prostituição - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Fernando Carvalho Santana - Carta precatória criminal - regularidade - cumprimento - marcação de audiência - 1 Crime
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MURILO LUIZ STAUT BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER SIZENANDO DOS SANTOS JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2020

ADV: SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES (OAB 34687/BA), ANA LUISA ROCHA BARBOSA (OAB 42282/BA), EVELINY DE OLIVEIRA VENTURIM (OAB 51840/BA) - Processo 0300373-94.2020.8.05.0113 - Carta Precatória Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Agnus Ryan Santos Pereira - Carta precatória criminal - regularidade - cumprimento - marcação de audiência - 1 Crime
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MURILO LUIZ STAUT BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER SIZENANDO DOS SANTOS JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2020

ADV: EDSON SILVA SANTOS (OAB 14950/BA), CARLOS ALEXANDRE SILVA BRANDÃO (OAB 45925/BA) - Processo 0300096-78.2020.8.05.0113 - Carta Precatória Criminal - Extorsão - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: CARLA PEREIRA COSTA e outro - Decisão urgente - 1 Crime - Dessa feita, remarco a audiência para 31-03-2020, às 10h 30min. À Secretaria para as intimações (inclusive do advogado constituído), notificações e requisições necessárias.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MURILO LUIZ STAUT BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER SIZENANDO DOS SANTOS JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2020

ADV: DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS (OAB 50417/BA), JONAS ARAUJO AMORIM (OAB 53689/BA) - Processo 0300357-43.2020.8.05.0113 - Carta Precatória Criminal - DIREITO PENAL - AUTOR: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: MARCELINO JOSE CORREIA e outro - Carta precatória criminal - regularidade - cumprimento - marcação de audiência - 1 Crime
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MURILO LUIZ STAUT BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIVALDO DE SOUZA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2020

ADV: NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA (OAB 11503/BA), SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA (OAB 41500/BA), LEONARDO LUDOVICO SILVA COSTA (OAB 58094/BA) - Processo 0502932-79.2016.8.05.0113 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Robson Jesus da Silva - BRUNA SANTOS DE JESUS - WELLINGTON DE JESUS SANTOS - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista dos autos às defesas, para ciência do despacho a seguir: Despacho genérico juntada de documentos pela defesa de Wellington - demais diligências. 1. Para a análise da justificativa apresentada pelo defensor do réu Wellington nas folhas 318 a 330, necessária a juntada da devida documentação, até mesmo porque nem sequer especificou qual "problema" o veículo teve, nem muito menos disse porque não foi possível comunicar este juízo anteriormente, ainda que por telefone, pois foi dito que o "problema" aconteceu quando estava prestes a viajar. Assim, fica concedido o prazo de cinco dias para a devida juntada, sob as penas da lei. Intime-o. 2. Os demais pedidos contidos na petição ficam na pendência do encerramento da instrução, sendo certo que o relacionado à prisão deve ser feito em autos apensos, sob pena de tumulto processual. Intime. 3. Aguarde-se o cumprimento do quanto deprecado, seja o interrogatório do réu Wellington, seja a oitiva da testemunha de acusação faltante, conforme termo de audiência da folha 317, cujas defesas devem ter ciência. Intime-os.
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