Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 07 Abril 2021 |
| Gazette Issue | 2835 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8000932-22.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Aminthas Goes Fontes Neto
Advogado: Soraia Rodrigues Vasques (OAB:0057988/BA)
Reu: Gidevaldo Silva De Queiroz
Reu: Tatiane Alves Roses Lopes
Reu: Miguel Rezende Dos Santos
Reu: Joelma Nascimento De Rezende
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Ato Ordinatório:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n°, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre) Nossa Senhora das Graças - CEP: 45.601-572 Fone: (73)3214-0934/3935 - Email: itabuna1vfazpub@tjba.jus.br |
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ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 8000932-22.2019.8.05.0113
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: AMINTHAS GOES FONTES NETO
Parte Passiva: REU: GIDEVALDO SILVA DE QUEIROZ, TATIANE ALVES ROSES LOPES, MIGUEL REZENDE DOS SANTOS, JOELMA NASCIMENTO DE REZENDE, BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca do prosseguimento do feito. No prazo de 15 (quinze) dias.
Itabuna, Bahia, 6 de abril de 2021
NEURAN SILVA LESSA
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8003148-19.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Diego Taycy Almeida Assuncao De Pinho
Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:0032052/BA)
Autor: Fabio Roberto De Andrade
Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:0032052/BA)
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Ato Ordinatório:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n°, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre) Nossa Senhora das Graças - CEP: 45.601-572 Fone: (73)3214-0934/3935 - Email: itabuna1vfazpub@tjba.jus.br |
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ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 8003148-19.2020.8.05.0113
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: DIEGO TAYCY ALMEIDA ASSUNCAO DE PINHO, FABIO ROBERTO DE ANDRADE
Parte Passiva: REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
FICA a parte autora intimada para se manifestar acerca da contestação e documentos de IDs.87475520 e 87475521, no prazo de 15 (quinze) dias.
Itabuna, Bahia, 6 de abril de 2021
NEURAN SILVA LESSA
Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
DECISÃO
8001270-59.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Jorge Alberto Laurentino Teles
Advogado: Eduardo Da Silva Rocha (OAB:0050804/BA)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001270-59.2020.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA | ||
| AUTOR: JORGE ALBERTO LAURENTINO TELES | ||
| Advogado(s): EDUARDO DA SILVA ROCHA (OAB:0050804/BA) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Defiro a gratuidade de justiça, ainda que momentaneamente, ressalvada a necessidade do recolhimento das custas se houver comprovação da mudança da condição do autor, até mesmo decorrente do resultado do presente feito.
Conforme disposto no art. 8, inciso I da Constituição Federal de 1988, a associação sindical possui autonomia tanto para fundar-se quanto para dissolver-se, vedando-se a interferência do Poder Público quanto suas questões.
Logo, compulsando os autos verifico que o requerente não expõe o motivo pelo qual a extinção do presente sindicato merece ser judicializada.
Ante o exposto, intime-se o requerente para proceder a emenda da inicial, juntando aos autos o documentos indispensáveis a fim de comprovar a verossimilhança das alegações expostas ao prosseguimento da ação.
ITABUNA/BA, 03 de agosto de 2020.
ULYSSES MAYNARD SALGADO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
DESPACHO
8002399-36.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Eunice Dias Novais
Advogado: Maria Mariana Batista De Oliveira (OAB:0064934/BA)
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Advogado: Frederico Bernardes Caiado De Castro (OAB:0059110/BA)
Reu: Municipio De Itabuna
Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:0009465/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002399-36.2019.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA | ||
| AUTOR: EUNICE DIAS NOVAIS | ||
| Advogado(s): MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:0064934/BA) | ||
| REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO e outros | ||
| Advogado(s): ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (OAB:0009465/BA), FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO (OAB:0059110/BA) |
| DESPACHO |
A parte autora juntou (ID 98145152) uma série de boletins médicos, inclusive do período da UTI, orçamento com carimbo de pago, no valor de R$ 15.770,00 (quinze mil, setecentos e setenta reais), notas fiscais de consulta de R$ 300,00 (trezentos reais) e insumos de mais de R$ 200,00 (duzentos reais), apesar da difícil visualização do documento deste último, a fim de comprovar a destinação dos R$ 16.924,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte e quatro reais), dos quais foram abatidos os R$ 21,95 (vinte e um reais e noventa e cinco centavos) da tarifa bancária (ID 93491773).
Por outro lado, a autora informa que precisou ser internada por três dias na UTI, cujo valor não estava incluso na previsão do orçamento inicial, bem como que comprovará tal despesa.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos cópia do referido débito existente e, caso não haja tal comprovação de despesa extraordinária, preste contas do saldo remanescente daquele alvará.
Após, voltem-me os autos conclusos.
ITABUNA/BA, 06 de abril de 2021.
ULYSSES MAYNARD SALGADO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8001346-83.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Sabrina Brandao Santos
Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:0045687/BA)
Reu: Municipio De Itabuna
Advogado: Luiz Fernando Maron Guarnieri (OAB:0026001/BA)
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Itabuna | ||||
| 1ª Vara da Fazenda Pública | ||||
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Fórum Ruy Barbosa |
ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 8001346-83.2020.8.05.0113
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: SABRINA BRANDAO SANTOS
Parte Passiva: RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de Lei acerca da Contestação e documentos que a acompanham de IDs. 62213719
Itabuna (BA), 17 de agosto de 2020
Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
ANA PAULA NASCIMENTO SANTOS
Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
DECISÃO
8003885-56.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Jose Ferreira De Araujo
Reu: Municipio De Itabuna
Reu: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003885-56.2019.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA | ||
| AUTOR: JOSE FERREIRA DE ARAUJO | ||
| Advogado(s): | ||
| RÉU: Município de Itabuna e outros | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Cuidam-se os autos de ação cominatória, ajuizada por Jose Ferreira de Araújo, assistido pela Defensoria Pública, em face do Estado da Bahia e do Município de Itabuna, a fim de que sejam compelidos a...
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