Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 30 Maio 2022 |
| Gazette Issue | 3107 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
0015268-85.2010.8.05.0113 Execução Fiscal
Jurisdição: Itabuna
Exequente: Procuradoria Geral Do Estado
Executado: Eliud Comercio De Pecas Para Veiculos Ltda
Terceiro Interessado: Diomas Dos Santos Nascimento
Terceiro Interessado: Edivanildo Freitas Nascimento
Terceiro Interessado: Eviton Freitas Do Nascimento
Terceiro Interessado: Emerson Freitas Do Nascimento
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
0302058-20.2012.8.05.0113 Execução Fiscal
Jurisdição: Itabuna
Exequente: Municipio De Itabuna
Executado: Espolio De Joaquim Soares De Souz Leao
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8002500-73.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Paulo Henrique Anjos De Almeida
Advogado: Micaiane Lopes Santos (OAB:BA67833)
Advogado: Dafson Xavier Dos Santos (OAB:BA66277)
Reu: Estado Da Bahia
Interessado: 15ª Batalhão Da Policia Militar
Interessado: 2º Bpm-ilhéus
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA | ||||
| Comarca de Itabuna | ||||
| 1ª Vara da Fazenda Pública | ||||
|
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, Fone: 73 3214-0934/0935, Itabuna-BA - E-mail: itabuna1vfazpub@tjba.jus.br |
ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 8002500-73.2019.8.05.0113
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: PAULO HENRIQUE ANJOS DE ALMEIDA
Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ante o teor da Certidão de ID nº 202079454. fica o Estado da Bahia, intimado para no prazo de 05(cinco) dias apresentar o endereço da Testemunha arrolada que encontra-se na reserva, para fins de intimação da Audiência.
Itabuna (BA), 27 de maio de 2022
JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA
Téc. judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
DESPACHO
8002500-73.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Paulo Henrique Anjos De Almeida
Advogado: Micaiane Lopes Santos (OAB:BA67833)
Advogado: Dafson Xavier Dos Santos (OAB:BA66277)
Reu: Estado Da Bahia
Interessado: 15ª Batalhão Da Policia Militar
Interessado: 2º Bpm-ilhéus
Despacho:
Processo nº: 8002500-73.2019.8.05.0113
Classe Assunto: [Perdas e Danos]
AUTOR: PAULO HENRIQUE ANJOS DE ALMEIDA
REU: ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Desde logo, promova-se o cadastro da nova advogada do autor, conforme requerido (ID 200268628).
Quanto à intimação das testemunhas do Estado, o 15º Batalhão ratificou (ID 200258438) a informação anterior de que uma delas está lotada no 2º BPM - Ilhéus e a outra encontra-se na reserva.
Assim, redesigno audiência para o dia 06.07.2022, às 8h e 30min, no formato híbrido, conforme art. 6º do Ato Normativo Conjunto n. 3 (DJE 17.03.2022), cujo link será encaminhado aos participantes que desejarem participar por videoconferência, ressaltando ainda que o comparecimento à sala de audiência da 1ª Vara da Fazenda Pública dependerá da apresentação de comprovante de esquema vacinal completo contra COVID-19 e utilização de máscara na sala de audiência, por força do art. 2º, do ato acima indicado.
Caberá ao respectivo Advogado promover a intimação das testemunhas por ele arroladas (art. 455, CPC), exceto as arroladas pelo Ministério Público e Defensoria Pública (art. 455, § 4º, IV, CPC) e quando se tratar de depoimento pessoal da parte, a fim de que esta seja advertida da pena de confissão, caso não compareça na data designada.
Intimem-se, devendo as partes indicarem em que formato pretendem participar para viabilizar a melhor organização preparatória da audiência. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos.
Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE.
Ulysses Maynard Salgado
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0500055-69.2016.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Helio Franco De Castro Junior
Advogado: Guilherme Scofield Souza Muniz (OAB:BA13219)
Interessado: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45601-554,
Fone: (73) 3214-0934/0935 - Email: itabuna1vfazpub@tjba.jus.br
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 0500055-69.2016.8.05.0113
Classe Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Gratificações de Atividade]
INTERESSADO: HELIO FRANCO DE CASTRO JUNIOR
INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Itabuna-BA, 27 de maio de 2022
MANASSES VIEIRA DE BRITO
Diretor de Secretaria
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0503402-42.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Genivaldo Silva Santos
Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196)
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