Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 13 Maio 2022 |
| Número da edição | 3096 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8000380-57.2019.8.05.0113 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Itabuna
Impetrante: Portal Comercio Varejista De Produtos Medicos Hospitalares E Limpeza Ltda - Me
Advogado: Danilo Santos De Brito (OAB:BA62731)
Advogado: Fernanda Guimaraes Galvao Santana (OAB:BA37579)
Advogado: Geraldo Borges Santos (OAB:BA10954)
Impetrado: Estado Da Bahia
Impetrado: O Inspetor Fazendário Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000380-57.2019.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA | ||
| IMPETRANTE: PORTAL COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E LIMPEZA LTDA - ME | ||
| Advogado(s): GERALDO BORGES SANTOS (OAB:0010954/BA) | ||
| IMPETRADO: INSPETOR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO EM ITABUNA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC/15.
Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça da Bahia.
ITABUNA/BA, 20 de fevereiro de 2020.
ULYSSES MAYNARD SALGADO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0500207-25.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Cosme Oliveira Miranda
Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259)
Advogado: Joao Neto Costa Ribeiro (OAB:BA15905)
Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908)
Interessado: Municipio De Itape
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
0504259-88.2018.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Juliana Santos De Oliveira
Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196)
Interessado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8004090-51.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Cristiane Brito Orrico Nogueira
Advogado: Marcos Rosario Dos Santos Cruz (OAB:BA64206)
Menor: F. O. N.
Advogado: Marcos Rosario Dos Santos Cruz (OAB:BA64206)
Reu: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev
Reu: Estado Da Bahia
Intimação:
|
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n°, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre) Nossa Senhora das Graças - CEP: 45.600-000 Fone: (73)3214-0934/3935 - Email: itabuna1vfazpub@tjba.jus.br |
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ATO ORDINATÓRIO |
Processo: 8004090-51.2020.8.05.0113
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Parte Ativa: AUTOR: CRISTIANE BRITO ORRICO NOGUEIRA
MENOR: F. O. N.
Parte Passiva: REU: FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV, BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Ante o teor da certidão (ID. 95380526), fica a parte autora intimada, para se manifestar acerca da contestação (ID.93995575), prazo de 15 (quinze) dias.
Itabuna, Bahia, 10 de março de 2021
MANASSES VIEIRA DE BRITO
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0500213-32.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Geraldo Correia De Oliveira
Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259)
Advogado: Joao Neto Costa Ribeiro (OAB:BA15905)
Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908)
Interessado: Municipio De Itape
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004
www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL
CEP 41745-004
ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS
Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia.
As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados.
Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe.
Publique-se. Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0500213-32.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Geraldo Correia De Oliveira
Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259)
Advogado: Joao Neto Costa Ribeiro (OAB:BA15905)
Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908)
Interessado: Municipio De Itape
Intimação: ...
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