Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
| Data de publicação | 17 Maio 2021 |
| Gazette Issue | 2862 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8002146-77.2021.8.05.0113 Inventário
Jurisdição: Itabuna
Inventariante: M. B. S. C.
Advogado: Gilson Freire Dos Santos (OAB:0007671/BA)
Inventariado: L. C. N.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
| Processo: INVENTÁRIO n. 8002146-77.2021.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA | ||
| INVENTARIANTE: MARLONE BAHIA SANTOS CARVALHO | ||
| Advogado(s): GILSON FREIRE DOS SANTOS (OAB:0007671/BA) | ||
| INVENTARIADO: LADISLAU CARVALHO NETTO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1. Com lastro no § 3º do art. 292 do Código de Processo Civil, retifico o valor da causa para R$ 439.023,39 (quatrocentos e trinta e nove mil e vinte e três reais e trinta e nove centavos).
2. Notifique-se a demandante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).
3. Cumprida a diligência do item anterior, CERTIFIQUE o cartório acerca da regularidade do recolhimento das custas.
4. Após, conclusos.
ITABUNA/BA, 13 de maio de 2021.
ALYSSON FLORIANO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8002118-12.2021.8.05.0113 Divórcio Consensual
Jurisdição: Itabuna
Requerente: E. S. S.
Advogado: Yuri Phillipe Costa Lima (OAB:0043350/BA)
Advogado: Helson Santos De Lima (OAB:0040911/BA)
Requerente: M. C. G.
Advogado: Yuri Phillipe Costa Lima (OAB:0043350/BA)
Advogado: Helson Santos De Lima (OAB:0040911/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos
Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000,
Fone (73)3214-0961
|
Processo: 8002118-12.2021.8.05.0113 |
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Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA |
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REQUERENTE: EDIVALDO SOUSA SANTOS, MANOELA CUNHA GOIS |
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SENTENÇA
Vistos etc.
Os autos em epígrafe versam sobre HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.
O ajuste de id. 103107131 foi devidamente firmado pelas partes interessadas, estando estas devidamente representadas.
Os alimentos em favor da filha comum foram discutidos nos autos de nº. 8001984-53.2019.805.0113.
O Ministério Público requereu a homologação do acordo, reconhecendo a validade da transação.
Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado para que a referida avença surta os seus jurídicos efeitos. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Ficam os requerentes obrigados a pagarem as despesas processuais pro rata.
Trânsito em julgado nesta data, arquivem-se os autos com baixa.
Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se.
Itabuna, 11/05/2021.
ALYSSON FLORIANO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8002118-12.2021.8.05.0113 Divórcio Consensual
Jurisdição: Itabuna
Requerente: E. S. S.
Advogado: Yuri Phillipe Costa Lima (OAB:0043350/BA)
Advogado: Helson Santos De Lima (OAB:0040911/BA)
Requerente: M. C. G.
Advogado: Yuri Phillipe Costa Lima (OAB:0043350/BA)
Advogado: Helson Santos De Lima (OAB:0040911/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos
Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000,
Fone (73)3214-0961
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Processo: 8002118-12.2021.8.05.0113 |
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Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA |
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REQUERENTE: EDIVALDO SOUSA SANTOS, MANOELA CUNHA GOIS |
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SENTENÇA
Vistos etc.
Os autos em epígrafe versam sobre HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.
O ajuste de id. 103107131 foi devidamente firmado pelas partes interessadas, estando estas devidamente representadas.
Os alimentos em favor da filha comum foram discutidos nos autos de nº. 8001984-53.2019.805.0113.
O Ministério Público requereu a homologação do acordo, reconhecendo a validade da transação.
Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado para que a referida avença surta os seus jurídicos efeitos. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Ficam os requerentes obrigados a pagarem as despesas processuais pro rata.
Trânsito em julgado nesta data, arquivem-se os autos com baixa.
Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se.
Itabuna, 11/05/2021.
ALYSSON FLORIANO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8001832-05.2019.8.05.0113 Produção Antecipada Da Prova
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Pedro Bastos Dos Santos
Advogado: Joaquim Sergio Ferreira Santos (OAB:0015419/BA)
Requerido: Marcos Leandro Araujo Santos
Requerente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes
Fórum Ruy Barbosa - Módulo II - Rua Santa Cruz, s/n, Próx. à Maternidade Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-0961, Itabuna-BA - E-mail:
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº: 8001832-05.2019.8.05.0113
Classe Assunto: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (193)
REQUERENTE: PEDRO BASTOS DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REQUERIDO: MARCOS LEANDRO ARAUJO SANTOS
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste sobre o ofício de ID 89662222, no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se. Intime-se.
ITABUNA, 19 de janeiro de 2021.
Renato da Silva Pereira
Subescrivão - Analista Judiciário
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8002118-12.2021.8.05.0113 Divórcio Consensual
Jurisdição: Itabuna
Requerente: E. S. S.
Advogado: Yuri Phillipe Costa Lima (OAB:0043350/BA)
Advogado: Helson Santos De Lima (OAB:0040911/BA)
Requerente: M. C. G.
Advogado: Yuri Phillipe Costa Lima (OAB:0043350/BA)
Advogado: Helson Santos De Lima (OAB:0040911/BA)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos
Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000,
Fone (73)3214-0961
|
Processo: 8002118-12.2021.8.05.0113 |
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Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA |
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REQUERENTE: EDIVALDO SOUSA SANTOS, MANOELA CUNHA GOIS |
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SENTENÇA
Vistos etc.
Os autos em epígrafe versam sobre HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.
O ajuste de id. 103107131 foi devidamente firmado pelas partes interessadas, estando estas devidamente representadas.
Os alimentos em favor da filha comum foram discutidos nos autos de nº. 8001984-53.2019.805.0113.
O Ministério Público requereu a homologação do acordo, reconhecendo a validade da transação.
Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo entabulado para que a referida avença surta os seus jurídicos efeitos. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Ficam os requerentes obrigados a pagarem as despesas processuais pro rata.
Trânsito em julgado nesta data, arquivem-se os autos com baixa.
Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se.
Itabuna, 11/05/2021.
ALYSSON FLORIANO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8002284-44.2021.8.05.0113 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar...
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