Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
| Data de publicação | 02 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3425 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8008595-80.2023.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Ronaldo De Oliveira Santos
Advogado: Auro Macedo Bispo (OAB:BA48934)
Intimação:
AUTOS N.º: 8008595-80.2023.8.05.0113
Parte Autora: Nome: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS
Endereço: Rua Isabel Cordier, 420, Santa Inês, ITABUNA - BA - CEP: 45603-715
Parte Ré:
DESPACHO
1. Indefiro o pedido de concessão da gratuidade dos serviços judiciários em face da importância a ser levantada. A propósito: "1. A responsabilidade pelo pagamento das custas (...) é do espólio, de sorte que a concessão da gratuidade de justiça depende da análise da capacidade do acervo hereditário e não das condições pessoais dos herdeiros. 2. Restando claro que o acervo patrimonial do espólio, informado na petição inicial do arrolamento, se mostra capaz de arcar com as custas e despesas processuais incidentes, incabível o deferimento da justiça gratuita vindicado." TJDFT. Acórdão 1375204.
2. Autorizo, contudo, o pagamento das despesas do processo ao fim de demanda, adotando a técnica da modulação dos efeitos da gratuidade dos serviços judiciários.
3. Notifique-se o interessado para, em quinze dias, informar os endereços de Maria Aline Oliveira dos Santos, Maria do Carmo de Oliveira e Raimundo Luiz Oliveira Santos para citação ou trazer os instrumentos de procuração firmados por todos os descendentes.
4. Proceda o cartório à busca de ativos financeiros em nome do falecido por meio do SISBAJUD.
5. Publique-se.
Itabuna/BA, 28/9/2023.
ALYSSON FLORIANO
Juiz de Direito
T.S.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8006451-36.2023.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Joao Xavier De Oliveira Filho
Advogado: Thais Emanuela De Jesus Santos (OAB:BA47934)
Requerente: Thais Santos Reis
Advogado: Thais Emanuela De Jesus Santos (OAB:BA47934)
Requerente: Jacqueline Reis Vilasboas
Advogado: Thais Emanuela De Jesus Santos (OAB:BA47934)
Requerente: Raymundo Fernandes Reis Junior
Advogado: Thais Emanuela De Jesus Santos (OAB:BA47934)
Requerente: Izabel Maria Santos Reis
Advogado: Thais Emanuela De Jesus Santos (OAB:BA47934)
Requerido: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia
Intimação:
AUTOS N.º: 8006451-36.2023.8.05.0113
Parte Autora: Nome: JOAO XAVIER DE OLIVEIRA FILHO
Endereço: Rua Inglaterra, 416, São Judas Tadeu, ITABUNA - BA - CEP: 45605-125
Nome: THAIS SANTOS REIS
Endereço: Avenida Princesa Isabel, 125, - lado ímpar - APT 1303, Barra, SALVADOR - BA - CEP: 40130-030
Nome: JACQUELINE REIS VILASBOAS
Endereço: Avenida Orlando Gomes, 806, CASA 32, Piatã, SALVADOR - BA - CEP: 41650-010
Nome: RAYMUNDO FERNANDES REIS JUNIOR
Endereço: Rua Arivaldo Santos França, 10, Inocoop 1, Candeias, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45028-580
Nome: IZABEL MARIA SANTOS REIS
Endereço: Rua Ana Nery, 369, Bela Vista, ITAPETINGA - BA - CEP: 45700-000
Parte Ré: Nome: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Endereço: 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 370, PREDIO, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41745-005
DESPACHO
1. Ao compaginar dos autos, verifico que a interessada não cumpriu a determinação do item 2.b do despacho primevo.
2. Notifique-se para, em quinze dias, juntar declaração emitida pela SUPREV(SAEB), dando conta da existência ou não de dependentes inscritos como dependentes da falecida.
3. Publique-se.
Itabuna/BA, 28/9/2023.
ALYSSON FLORIANO
Juiz de Direito
T.S.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0010516-07.2009.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Maria Regina Da Silva
Advogado: Thaiana Maria Lopes De Abreu (OAB:BA28795)
Advogado: Thiara Carvalho Lisboa De Santana (OAB:BA27861)
Advogado: Larissa Rodrigues Chote (OAB:BA28023)
Interessado: Eduardo Andrade Barbosa
Advogado: Juracy Martins Santana (OAB:BA17181)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0010516-07.2009.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA | ||
| INTERESSADO: MARIA REGINA DA SILVA | ||
| Advogado(s): THIARA CARVALHO LISBOA DE SANTANA (OAB:BA27861), LARISSA RODRIGUES CHOTE (OAB:BA28023), THAIANA MARIA LOPES DE ABREU (OAB:BA28795) | ||
| INTERESSADO: EDUARDO ANDRADE BARBOSA | ||
| Advogado(s): JURACY MARTINS SANTANA (OAB:BA17181) |
| DESPACHO |
1. Com lastro no rt. 139, V do CPC, designo o dia 8 de novembro de 2023, às 11h15, para realização da audiência de tentativa de conciliação.
2. As partes serão intimadas por meio dos advogados.
3. A audiência ocorrerá na sala virtual da plataforma LIFESIZE, acessível por meio do link https://guest.lifesizecloud.com/5118741
4. Publique-se.
ITABUNA/BA, 13 de setembro de 2023.
ALYSSON FLORIANO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0010516-07.2009.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Maria Regina Da Silva
Advogado: Thaiana Maria Lopes De Abreu (OAB:BA28795)
Advogado: Thiara Carvalho Lisboa De Santana (OAB:BA27861)
Advogado: Larissa Rodrigues Chote (OAB:BA28023)
Interessado: Eduardo Andrade Barbosa
Advogado: Juracy Martins Santana (OAB:BA17181)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0010516-07.2009.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA | ||
| INTERESSADO: MARIA REGINA DA SILVA | ||
| Advogado(s): THIARA CARVALHO LISBOA DE SANTANA (OAB:BA27861), LARISSA RODRIGUES CHOTE (OAB:BA28023), THAIANA MARIA LOPES DE ABREU (OAB:BA28795) | ||
| INTERESSADO: EDUARDO ANDRADE BARBOSA | ||
| Advogado(s): JURACY MARTINS SANTANA (OAB:BA17181) |
| DESPACHO |
1. Com lastro no rt. 139, V do CPC, designo o dia 8 de novembro de 2023, às 11h15, para realização da audiência de tentativa de conciliação.
2. As partes serão intimadas por meio dos advogados.
3. A audiência ocorrerá na sala virtual da plataforma LIFESIZE, acessível por meio do link https://guest.lifesizecloud.com/5118741
4. Publique-se.
ITABUNA/BA, 13 de setembro de 2023.
ALYSSON FLORIANO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0502811-17.2017.8.05.0113 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Diana Deise Santos Lucena Araujo
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291)
Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:BA35484)
Advogado: Thaisa Farias Falcao Costa (OAB:BA54087)
Requerido: Fabio Rodrigues Araujo
Advogado: Luis Carlos Do Nascimento (OAB:BA11855)
Advogado: Lavinia Oliveira Do Nascimento (OAB:BA20248)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
| Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0502811-17.2017.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA | ||
| REQUERENTE: DIANA DEISE SANTOS LUCENA ARAUJO | ||
| Advogado(s): MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB:BA50291), DANIELLE PIRES BANDEIRA registrado(a) civilmente como DANIELLE PIRES BANDEIRA (OAB:BA35484), THAISA FARIAS FALCAO COSTA (OAB:BA54087) | ||
| REQUERIDO: FABIO RODRIGUES ARAUJO | ||
| Advogado(s): LUIS CARLOS DO NASCIMENTO (OAB:BA11855), LAVINIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB:BA20248) |
| DESPACHO |
1. Com lastro no art. 139, V do CPC, designo o dia 9 de novembro de 2023, às 8h15, para realização da audiência de tentativa de conciliação.
2. As partes serão intimadas por meio do advogado.
3. A audiência ocorrerá na sala virtual da plataforma LIFESIZE, acessível por meio do link https://guest.lifesizecloud.com/5118741
4. Publique-se.
ITABUNA/BA, 13 de setembro de 2023.
ALYSSON FLORIANO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0502811-17.2017.8.05.0113 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Diana Deise Santos Lucena Araujo
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291)
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