Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
| Data de publicação | 09 Outubro 2023 |
| Número da edição | 3430 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8007352-04.2023.8.05.0113 Divórcio Consensual
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Alessandro Pereira De Jesus
Advogado: Jose Ricardo Mattos Abreu Bacelar (OAB:BA46563)
Requerente: Alesandra Souza Santos De Jesus
Advogado: Jose Ricardo Mattos Abreu Bacelar (OAB:BA46563)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos
Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000,
Fone (73)3214-0961
Processo: |
Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA |
REQUERENTE: ALESSANDRO PEREIRA DE JESUS, ALESANDRA SOUZA SANTOS DE JESUS |
DESPACHO
1. Concedo os benefícios da assistência judiciária.
2. Juntem os interessados a certidão de casamento, em quinze dias.
3. Publique-se.
Itabuna, 18/8/2023.
ALYSSON FLORIANO
Juiz de Direito
M.O.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8000459-02.2020.8.05.0113 Curatela
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Wanderson Ribeiro Lessa
Advogado: Morena Julia De Jesus Ribeiro (OAB:BA19908)
Advogado: Kitian De Jesus Ribeiro (OAB:BA16259)
Requerido: Zelia Oliveira Lessa
Intimação:
|
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família Fórum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8000459-02.2020.8.05.0113 Classe: CURATELA (12234) Assunto: [Curatela] Requerente:REQUERENTE: WANDERSON RIBEIRO LESSA Requerido: REQUERIDO: ZELIA OLIVEIRA LESSA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 2023-08-21 10:44:51.504 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 20 (vinte) dias juntar aos autos o laudo médico, conforme já determinado. Heron Santos de Lima - Escrivão |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8001643-85.2023.8.05.0113 Interdição/curatela
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Ana Paula Alves De Oliveira Sousa
Advogado: Aline Neves Rodrigues (OAB:BA62957)
Requerido: Vilobaldo De Jesus Sousa
Intimação:
|
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família Fórum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8001643-85.2023.8.05.0113 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: [Curatela, Nomeação] Requerente:REQUERENTE: ANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA SOUSA Requerido: REQUERIDO: VILOBALDO DE JESUS SOUSA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 2023-09-05 08:06:35.587 Traga a interessada, em trinta dias: i. certidão de antecedentes criminais emitida pelas justiças estadual e federal;ii. certidões de propriedade, em nome do interditando, emitidas pelo cartório de registro de imóveis. Heron Santos de Lima - Escrivão |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8006701-06.2022.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Itabuna
Representante: Lidiany Araujo De Sousa
Advogado: Pollyana Marly Goncalves Alves (OAB:BA55962)
Advogado: Ailton Santos Alexandrino Junior (OAB:BA50614)
Representado: K. A. D. C. P.
Advogado: Pollyana Marly Goncalves Alves (OAB:BA55962)
Reu: Leandro De Castro Pereira
Advogado: Thiago Ribeiro Barboza (OAB:BA32164)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8006701-06.2022.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA | ||
| REPRESENTANTE: LIDIANY ARAUJO DE SOUSA e outros | ||
| Advogado(s): POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES (OAB:BA55962), AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR registrado(a) civilmente como AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR (OAB:BA50614) | ||
| REU: LEANDRO DE CASTRO PEREIRA | ||
| Advogado(s): THIAGO RIBEIRO BARBOZA registrado(a) civilmente como THIAGO RIBEIRO BARBOZA (OAB:BA32164) |
| DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO |
1. Ao compulsar os autos, percebo que não há questões processuais pendentes a serem analisadas, o que me faz declarar saneado o processo.
2. Dando seguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de novembro de 2023, às 15h, de forma presencial, neste juízo.
3. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455, CPC).
4. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. (§1º, art. 455, CPC).
5. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. (§2º, art. 455, CPC).
6. A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º do art. 455 importa desistência da inquirição da testemunha.
7. São as seguintes as questões fáticas sobre as quais recairá a atividade probatória: a) capacidade econômica das partes; b) necessidades da criança; c) a guarda e o regime de convivência com a menor.
8. Não há controvérsia sobre a matéria de direito, inexistindo discussão acerca dos limites e da extensão das normas de direito das famílias aplicáveis à espécie.
9. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para oferta do rol de testemunhas.
10. Ciência ao Ministério Público.
11. Intimem-se.
ITABUNA/BA, 26 de julho de 2023.
ALYSSON FLORIANO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8006701-06.2022.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Itabuna
Representante: Lidiany Araujo De Sousa
Advogado: Pollyana Marly Goncalves Alves (OAB:BA55962)
Advogado: Ailton Santos Alexandrino Junior (OAB:BA50614)
Representado: K. A. D. C. P.
Advogado: Pollyana Marly Goncalves Alves (OAB:BA55962)
Reu: Leandro De Castro Pereira
Advogado: Thiago Ribeiro Barboza (OAB:BA32164)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
| Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8006701-06.2022.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA | ||
| REPRESENTANTE: LIDIANY ARAUJO DE SOUSA e outros | ||
| Advogado(s): POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES (OAB:BA55962), AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR registrado(a) civilmente como AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR (OAB:BA50614) | ||
| REU: LEANDRO DE CASTRO PEREIRA | ||
| Advogado(s): THIAGO RIBEIRO BARBOZA registrado(a) civilmente como THIAGO RIBEIRO BARBOZA (OAB:BA32164) |
| DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO |
1. Ao compulsar os autos, percebo que não há questões processuais pendentes a serem analisadas, o que me faz declarar saneado o processo.
2. Dando seguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de novembro de 2023, às 15h, de forma presencial, neste juízo.
3. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. (art. 455, CPC).
4. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. (§1º, art. 455, CPC).
5. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. (§2º, art. 455, CPC).
6. A...
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