Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
| Data de publicação | 07 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 3447 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0500585-68.2019.8.05.0113 Inventário
Jurisdição: Itabuna
Inventariante: Josenilda Alves Dos Santos
Advogado: Daniel Andrade Alves (OAB:BA43385)
Requerido: Neronilton Soares Pereira
Herdeiro: Maikelly Santos Pereira
Advogado: Franklin Sousa Silva (OAB:BA26362)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
| Processo: INVENTÁRIO n. 0500585-68.2019.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA | ||
| INVENTARIANTE: JOSENILDA ALVES DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): DANIEL ANDRADE ALVES (OAB:BA43385) | ||
| REQUERIDO: NERONILTON SOARES PEREIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1. Concedo os benefícios da assistência judiciária, com lastro no art. 98 do CPC.
2. Trata-se de abertura de inventário ajuizada por Josenilda Alves dos Santos em razão do óbito de Neronilton Soares Pereira.
3. Em id. 144177818, Josenilda Alves dos Santos foi nomeada inventariante.
4. Primeiras declarações, id. 144177829.
5. Em petitório de id. 144177823, Maikelly Santos Pereira e Maria Celia Pereira dos Santos requereram a habilitação nos autos.
6. É o relato das principais ocorrências.
7. Inicialmente, DEFIRO a habilitação da herdeira Maikelly Santos Pereira, filha do falecido, conforme documentação acostada, ao passo que INDEFIRO a habilitação de Maria Celia Pereira dos Santos, por ser pessoa estranha ao processo.
8. Traga a inventariante, em 20 (vinte) dias, certidões fiscais emitidas pelas fazendas públicas nacional, estadual e municipal em nome do falecido.
9. Deve o cartório:
a) CONSULTAR o CENSEC, para verificar se existe testamento público ou instrumento de aprovação de testamento cerrado em nome da falecida.
b) PUBLICAR edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para citação de interessados incertos ou herdeiros desconhecidos, convocando-lhes para participarem do processo (art. 626, §1º, do CPC).
c) PROCEDER a buscas no SISBAJUD sobre ativos financeiros em nome do falecido.
10. Notifique-se a herdeira Maikelly Santos Pereira para que diga, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as primeira declarações, nos termos dos arts. 626 e 627 do Código de Processo Civil.
11. Havendo manifestação, dê-se vista à inventariante, em 15 (quinze) dias.
12. Após, cite-se a fazenda pública estadual para os fins do art. 629 do Código de Processo Civil.
13. Publique-se.
ITABUNA/BA, 5 de setembro de 2022.
ALYSSON FLORIANO
Juiz de Direito
V.A.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0503442-58.2017.8.05.0113 Execução De Alimentos Infância E Juventude
Jurisdição: Itabuna
Exequente: Rodrigo Leal Dourado
Advogado: Rodrigo Lordello Rezende (OAB:BA24636)
Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763)
Executado: Claudio Antonio Kalil Dourado
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
| Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 0503442-58.2017.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA | ||
| EXEQUENTE: RODRIGO LEAL DOURADO | ||
| Advogado(s): RODRIGO LORDELLO REZENDE (OAB:BA24636), ALAN CONRADO DE ALMEIDA (OAB:BA19763) | ||
| EXECUTADO: CLAUDIO ANTONIO KALIL DOURADO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1. DEFIRO o requerimento formulado no id 229917393. Deve o cartório observar as determinações do despacho de ID 176368549, item n. 14, b e c.
2. Certifique o cartório acerca da inscrição do nome do executado no SERASAJUD, bem como sobre a realização de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.
3. Cumpridas todas as diligências, certifique-se e façam conclusos.
ITABUNA/BA, 27 de abril de 2023.
ALYSSON FLORIANO
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0503442-58.2017.8.05.0113 Execução De Alimentos Infância E Juventude
Jurisdição: Itabuna
Exequente: Rodrigo Leal Dourado
Advogado: Rodrigo Lordello Rezende (OAB:BA24636)
Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763)
Executado: Claudio Antonio Kalil Dourado
Intimação:
|
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família Fórum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0503442-58.2017.8.05.0113 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) Assunto: [Fixação] Requerente:EXEQUENTE: RODRIGO LEAL DOURADO Requerido: EXECUTADO: CLAUDIO ANTONIO KALIL DOURADO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 2023-11-06 07:32:35.671 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as ordens de bloqueios, sob as penas da lei. Heron Santos de Lima - Escrivão |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0007620-88.2009.8.05.0113 Inventário
Jurisdição: Itabuna
Inventariante: Liliane Nunes De Melo
Advogado: Maria Sirlene Silva De Freitas (OAB:BA11866)
Inventariante: Wilson Goncalo De Melo
Requerido: ª Vara De Família Suces Órfãos Interd E Ausentes Comarca De Itabuna
Herdeiro: Wesley Nunes De Morais De Melo
Herdeiro: Jamili Lima Melo
Advogado: Joao Victor Vieira Sousa (OAB:BA61974)
Herdeiro: Jamis Lima Silva
Advogado: Joao Victor Vieira Sousa (OAB:BA61974)
Inventariado: Wilson Goncalo De Melo
Intimação:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família Fórum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0007620-88.2009.8.05.0113 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] Requerente:INVENTARIANTE: LILIANE NUNES DE MELO, WILSON GONCALO DE MELO Requerido: REQUERIDO: ª VARA DE FAMÍLIA SUCES ÓRFÃOS INTERD E AUSENTES COMARCA DE ITABUNA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 2023-07-25 13:46:39.534 Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 370471636, sob as penas da lei. Heron Santos de Lima - Escrivão |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0007620-88.2009.8.05.0113 Inventário
Jurisdição: Itabuna
Inventariante: Liliane Nunes De Melo
Advogado: Maria Sirlene Silva De Freitas (OAB:BA11866)
Inventariante: Wilson Goncalo De Melo
Requerido: ª Vara De Família Suces Órfãos Interd E Ausentes Comarca De Itabuna
Herdeiro: Wesley Nunes De Morais De Melo
Herdeiro: Jamili Lima Melo
Advogado: Joao Victor Vieira Sousa (OAB:BA61974)
Herdeiro: Jamis Lima Silva
Advogado: Joao Victor Vieira Sousa (OAB:BA61974)
Inventariado: Wilson Goncalo De Melo
Intimação:
|
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família Fórum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0007620-88.2009.8.05.0113 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Adoção de Maior, Inventário e Partilha] Requerente:INVENTARIANTE: LILIANE NUNES DE MELO, WILSON GONCALO DE MELO Requerido: REQUERIDO: ª VARA DE FAMÍLIA SUCES ÓRFÃOS INTERD E AUSENTES COMARCA DE ITABUNA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 2023-11-06 07:37:37.501 Intime-se a parte autora, pessoalmente e por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento. Heron Santos de Lima - Escrivão |
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