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Itabuna - 2ª vara crime

Versão original Citações 2 Citado por Related
Vincent
Data de publicação12 Novembro 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2737
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EROS CAVALCANTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MEIRA DE BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2020

ADV: IREMAR SILVEIRA SANTOS (OAB 48442/BA) - Processo 0500325-54.2020.8.05.0113 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Jose Cleber Ferreira Santos - Designo audiência para o dia 18 de novembro de 2020, às 15:30 horas. Intimações necessárias. Publique-se
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EROS CAVALCANTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MEIRA DE BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0456/2020

ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA (OAB 7577/BA) - Processo 0500402-63.2020.8.05.0113 - Relaxamento de Prisão - Emprego irregular de verbas ou rendas públicas - AUTOR: CLOVIS LOIOLA DE FREITAS - Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva, denegando o pleito liberatório. Ciência ao MP e Intime-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EROS CAVALCANTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MEIRA DE BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0457/2020

ADV: SOLON PINHEIRO DE BRITO LIMA (OAB 41500/BA) - Processo 0502506-62.2019.8.05.0113 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: RIAN DOS ANJOS BORGES - Ante o exposto: (a) Recebo o recurso de apelação interposto pelo MP às fls. 371/378 (já conformado pelas respectivas razões), atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo; (b) Intime-se para oferecimento de contrarrazões recursais no prazo legal; (c) Após, remetam-se os autos ao E TJBA, antes expedindo-se guia de recolhimento provisória.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EROS CAVALCANTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MEIRA DE BRITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0453/2020

ADV: DANIEL AUGUSTO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 57937/BA) - Processo 0500208-63.2020.8.05.0113 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: 'MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: TIAGO DE JESUS SENA - (a) Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa às fls. 118, atribuindo-lhe efeito meramente devolutivo; (b) Intime-se para oferecimento de razões recursais no prazo legal; (c) Após, ao MP para fins de apresentação de contrarrazões; (d) Em seguida, remetam-se os autos ao E TJBA.
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