Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 03 Outubro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 3190 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8006671-05.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Jorge Alberto Laurentino Teles
Advogado: Fabricio Zanotelli (OAB:BA15366)
Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258)
Advogado: Guilherme Scofield Souza Muniz (OAB:BA13219)
Reu: Municipio De Itabuna
Terceiro Interessado: Secretaria De Transporte E Trânsito De Itabuna/ba
Intimação:
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
COMARCA DE ITABUNA – BAHIA
Fórum Rui Barbosa- Anexo I, Rua Santa Cruz, s/nº, Nossa Senhora das Graças, CEP: 45.600-000, Itabuna-BA, Tel. (73) 3214-0938/ 0925, e-mail itabuna2vfazpub@tjba.jus.br
T E R M O D E A U D I Ê N C I A POR VIDEOCONFERÊNCIA
(I N S T R U Ç Ã O E JULGAMENTO)
Aos 28 dias do mês de Setembro de 2022, às 09:00 horas, na Sala virtual da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna no Sistema LifeSize, foram apresentados os autos da AÇÃO ORDINÁRIA – Processo n.º 8006671-05.2021.8.05.0113, tendo como autor(a)(es) JORGE ALBERTO LAURENTINO TELES, representado(a)(s) pel(o)(a)(s) seu(a) advogado(a)s Dr.(a)(s) GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ, inscrito(a) na OAB/BA Nº 13.219.
Como parte(s) Réu(s) o(s) a(s) MUNICIPIO DE ITABUNA, representado pelo(a) Ilmo(a). Procurador(a), o(a)(s) advogado(a)s Dr.(a)(s) ANDRÉ ROCHA SANTOS inscrito(a) na OAB/BA Nº 66.380. Ainda, registra-se as presenças do M.M. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA, Bel. Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque e do servidor que esta subscreve.
Aberta a audiência pelo MM. Juiz, foi dito que: “determino a suspensão desta audiência. Ainda, em razão das informações da resposta ao ofício n° 281/2022, anexados ao ID 239688876, concedo o prazo comum de 10 (dez) dias, para que as partes tomem ciência e se manifestem acerca de seu teor, assim como, motivadamente, quanto ao interesse na redesignação desta audiência de instrução”.
Encerrados os trabalhos, o termo vai assinado somente pelo Magistrado, vista das partes, assinalando-se prazo de 5 (cinco) dias para eventuais impugnações.
Demais expedientes necessários. Nada mais a constar, lido e assinado. Eu, Paulo de Tarso Barreto Costa Filho, Técnico Judiciário/Escrevente de Cartório, digitei e conferi.
LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUEJuiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8001255-56.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Jackson Lima Da Silva
Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687)
Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA
Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email itabuna2vfazpub@tjba.jus.br
Processo nº: 8001255-56.2021.8.05.0113
Classe Assunto: [Gratificações e Adicionais]
AUTOR: JACKSON LIMA DA SILVA
REU: ESTADO DA BAHIA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Com o fim de possibilitar o devido preenchimento do ofício requisitório de pagamento (precatório), fica a parte autora intimada para apresentar, no prazo de 15 (quinze), informações relativas aos dados bancários, contato telefônico e eletrônico, tanto os pessoais quanto dos seus patronos e, querendo, contrato de honorários para destaque.
Itabuna-BA, 1 de agosto de 2022.
WILLIANE BATISTA RODRIGUES
Analista Judiciário/Subescrivã
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8006404-96.2022.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Julio Cezar Vila Nova Registrado(a) Civilmente Como Julio Cezar Vila Nova Brito
Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436)
Requerido: Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
PROCESSO N. 8006404-96.2022.8.05.0113
REQUERENTE: JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO
Advogado(s) do reclamante: JULIO CEZAR VILA NOVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
DESPACHO / DECISÃO
(Com força de mandado)
Vistos e examinados.
Defiro benefício da gratuidade da justiça.
Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, observar-se-á o seguinte, conforme o caso:
I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal;
II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.
Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
Assinado Eletronicamente
LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8006299-22.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Ticiane Coelho Moreira
Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814)
Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436)
Reu: Municipio De Itabuna
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA
Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email itabuna2vfazpub@tjba.jus.br
Processo nº: 8006299-22.2022.8.05.0113
Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: AUTOR: TICIANE COELHO MOREIRA
REQUERIDO: REU: MUNICIPIO DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica a parte Autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação de ID 232240665 e anexos é tempestiva.
ITABUNA/BA, 15 de setembro de 2022.
PAULO DE TARSO BARRETO COSTA FILHO
Técnico Judiciário/Escrevente de Cartório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8003568-53.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Lelia Franca Vieira
Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814)
Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436)
Reu: Municipio De Itabuna
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
| PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003568-53.2022.8.05.0113 | ||
| AUTOR: LELIA FRANCA VIEIRA | ||
| Representante(s): JULIO CEZAR VILA NOVA registrado(a) civilmente como JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (OAB:BA58436), JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (OAB:BA17814) | ||
| REU: MUNICIPIO DE ITABUNA | ||
| Representante(s): |
| INTIMAÇÃO |
Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica a parte Autora intimada para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao Recurso Inominado ID 226922624.
Itabuna-BA, 12 de setembro de 2022.
Saulo Acelino dos Santos
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8004168-74.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Paulo Vicente Alves Junior
Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814)
Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436)
Reu: Municipio De Itabuna
Intimação: ...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO