Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 07 Junho 2023 |
| Número da edição | 3348 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
DESPACHO
8004361-89.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Arlinete Reis Ghanem
Advogado: Luciano Montargil Rocha (OAB:BA64269)
Advogado: Carlos Miguel Silva Riella Costa (OAB:BA18000)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
PROCESSO N. 8004361-89.2022.8.05.0113
AUTOR: ARLINETE REIS GHANEM
Advogado(s) do reclamante: LUCIANO MONTARGIL ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO MONTARGIL ROCHA, CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA COSTA
REU: ESTADO DA BAHIA
DESPACHO / DECISÃO
(Com força de mandado)
Vistos e examinados.
Quanto ao pedido de continuidade do tratamento, já há sentença transitada em julgado nos presentes autos, condenando o ESTADO DA BAHIA a fornecer continuamente à parte autora assistência domiciliar, na modalidade Atenção Domiciliar 2 (AD 2), bem como a ressarcir a importância de R$1.770,00 (um mil setecentos e setenta reais) (ID 373109921). Por essa razão, despiciendo o revigoramento da tutela de urgência, tendo em vista que basta dar início ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 535 do CPC/2015.
Portanto, intime-se a parte parte autora para, requerendo, dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito.
Intime-se a parte adversa para se manifestar acerca da petição e anexos de ID 391076834.
Prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
Assinado Eletronicamente
LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8003137-53.2021.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itabuna
Exequente: Fabiano De Jesus
Advogado: Wanderley Santos Neto (OAB:BA64182)
Advogado: Moises Viana Do Nascimento (OAB:BA43129)
Executado: Municipio De Itabuna
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA
Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email itabuna2vfazpub@tjba.jus.br
Processo nº: 8003137-53.2021.8.05.0113
Classe Assunto: [Indenização por Dano Moral, Férias]
EXEQUENTE: FABIANO DE JESUS
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Com o fim de possibilitar o devido preenchimento do ofício requisitório de pagamento (precatório), fica a parte autora intimada para apresentar, no prazo de 15 (quinze), informações relativas aos dados bancários, contato telefônico e eletrônico, tanto os pessoais quanto dos seus patronos.
Itabuna-BA, 24 de fevereiro de 2023.
WILLIANE BATISTA RODRIGUES
Analista Judiciário/Subescrivã
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
DESPACHO
8005918-48.2021.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Herivelton Fagundes Dos Santos
Advogado: Emilli Souza Dorea (OAB:BA60032)
Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591)
Reu: Municipio De Itabuna
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
PROCESSO N. 8005918-48.2021.8.05.0113
AUTOR: HERIVELTON FAGUNDES DOS SANTOS
Advogado(s) do reclamante: DAVI PEDREIRA DE SOUZA, EMILLI SOUZA DOREA
REU: MUNICIPIO DE ITABUNA
DESPACHO / DECISÃO
(Com força de mandado)
Vistos e examinados.
Intime-se a parte Exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da impugnação ao cumprimento de sentença. Após, retornem os autos conclusos.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
Assinado Eletronicamente
LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
DESPACHO
8004184-28.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Rejane Da Silva Bezerra
Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814)
Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436)
Reu: Municipio De Itabuna
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
PROCESSO N. 8004184-28.2022.8.05.0113
AUTOR: REJANE DA SILVA BEZERRA
Advogado(s) do reclamante: JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO, JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA
REU: MUNICIPIO DE ITABUNA
DESPACHO / DECISÃO
(Com força de mandado)
Vistos e examinados.
Intime-se a parte Exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da impugnação ao cumprimento de sentença. Após, retornem os autos conclusos.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
Assinado Eletronicamente
LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
DESPACHO
8005930-62.2021.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Joelio Lucas Santos
Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591)
Advogado: Emilli Souza Dorea (OAB:BA60032)
Reu: Municipio De Itabuna
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
PROCESSO N. 8005930-62.2021.8.05.0113
AUTOR: JOELIO LUCAS SANTOS
Advogado(s) do reclamante: DAVI PEDREIRA DE SOUZA, EMILLI SOUZA DOREA
REU: MUNICIPIO DE ITABUNA
DESPACHO / DECISÃO
(Com força de mandado)
Vistos e examinados.
Intime-se a parte Exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da impugnação ao cumprimento de sentença. Após, retornem os autos conclusos.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
Assinado Eletronicamente
LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
DESPACHO
8003933-10.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Maria De Lourdes Mota De Santana Gama
Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814)
Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436)
Reu: Municipio De Itabuna
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
PROCESSO N. 8003933-10.2022.8.05.0113
AUTOR: MARIA DE LOURDES MOTA DE SANTANA GAMA
Advogado(s) do reclamante: JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO, JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA
REU: MUNICIPIO DE ITABUNA
DESPACHO / DECISÃO
(Com força de mandado)
Vistos e examinados.
Intime-se a parte Exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da impugnação ao cumprimento de sentença. Após, retornem os autos conclusos.
Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.
Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.
Assinado Eletronicamente
LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
DESPACHO
8002844-49.2022.8.05.0113...
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