Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
| Data de publicação | 06 Setembro 2022 |
| Número da edição | 3172 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
0500103-33.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Marcio Silva Pereira
Advogado: Marcelo Antonio Goncalves Weber (OAB:BA43594)
Advogado: Neuracy Santos Goncalves (OAB:BA32418)
Reu: Dionizio Alves Da Costa
Advogado: Liomarques Barbosa Dos Santos (OAB:BA31630)
Reu: Moisés Martins Santos
Advogado: Paulo De Seles Santos (OAB:BA37459)
Advogado: Liomarques Barbosa Dos Santos (OAB:BA31630)
Reu: Empresa Laticinio Bom Dia Todo Dia
Advogado: Liomarques Barbosa Dos Santos (OAB:BA31630)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 0500103-33.2013.8.05.0113
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: MARCIO SILVA PEREIRA
Réu: DIONIZIO ALVES DA COSTA e outros (2)
Vistos, etc.
Considerando o despacho de ID 155530669 e a certidão de ID212286712, observado o procedimento das custas, arquivem-se, com a devida baixa.
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Itabuna (BA), 15 de julho de 2022..
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Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
0000593-79.1994.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Itabuna
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a
Advogado: Sergio Barreto Coutinho (OAB:BA9407)
Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592)
Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893)
Executado: C R Roupas Ltda
Executado: Ozenir Fagundes Menegatti
Ato Ordinatório:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 0000593-79.1994.8.05.0113
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: C R ROUPAS LTDA, OZENIR FAGUNDES MENEGATTI
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista que a diligência via postal, AR de ID 226842323, resultou infrutífera, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias úteis, se manifestar, requerendo o que entender de direito. Em caso, de solicitação de nova diligência, deverá recolher antecipadamente, as respectivas custas.
Itabuna/BA, 05/09/2022
Sebastião Silva Nery
Escrevente/Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DECISÃO
8003276-73.2019.8.05.0113 Usucapião
Jurisdição: Itabuna
Autor: Dalva De Oliveira Bispo
Advogado: Clodoaldo Vitorino Do Carmo (OAB:BA7078)
Reu: Thereza Maria Kruschewsky Martins
Reu: Maria Das Graças Kruschewasky Martins Finizola
Confrontante: Elvis Pimentel Costa
Confrontante: Ivone Ferreira Viana
Confrontante: Fátima Aparecida De Souza
Reu: Ricardo Machado Finizola
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DECISÃO INTERLOCUTÓRIA |
Processo nº: 8003276-73.2019.8.05.0113
Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49)
Autor: DALVA DE OLIVEIRA BISPO
Réu: MARIA DAS GRAÇAS KRUSCHEWASKY MARTINS FINIZOLA e outros (2)
Vistos, etc.
O autor/exequente requer citação por edital (ID 214983700).
Considerando que a citação por edital somente deve ser ultimada quando demonstrado que a parte diligenciou na tentativa de localização da parte adversa, inclusive esgotando os meios possíveis (Precedentes do STJ: REsp nº 837050/SP; AgRg no REsp 823649/SP; REsp 357550/RS; e AgRg no REsp 597981/PR), e, tendo em vista, ainda, o disposto no art. 256, § 3º do CPC, INDEFIRO o pedido de citação por edital.
DEFIRO a pesquisa de endereço do(s) réu(s) através dos sistemas RenaJud, InfoJud e Siel, este último apenas em relação às pessoas físicas, condicionadas ao pagamento das respectivas custas (15 dias), se o autor não for beneficiário da gratuidade da justiça.
Caso infrutífera a pesquisa via sistemas, DEFIRO, desde já, expedição de ofício para as empresas de telefonia e concessionárias de energia elétrica/água, condicionadas ao pagamento das respectivas custas (15 dias), se o autor não for beneficiário da gratuidade da justiça. OFICIEM-SE, requisitando eventuais endereços do(s) réu(s) constantes em seus arquivos.
Caso seja informado novo endereço, determino a realização de citação, com o devido recolhimento das custas (15 dias úteis), se o autor não for beneficiário da gratuidade da justiça. Caso contrário, INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requerer o que entender de direito, dando efetivo andamento ao processo, sob pena de extinção.
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Itabuna (BA), 2 de setembro de 2022.
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LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS VIEIRA
Juiz de Direito designado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DECISÃO
0500697-37.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Domingas Carlos Dos Santos
Advogado: Thiago Santos Vasconcelos Cruz (OAB:BA26762)
Interessado: Transporte Urbano Sao Miguel De Itabuna Ltda
Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DECISÃO INTERLOCUTÓRIA |
Processo nº: 0500697-37.2019.8.05.0113
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: DOMINGAS CARLOS DOS SANTOS
Réu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ITABUNA LTDA
Vistos, etc.
A parte autora, devidamente intimada por seus advogados (DJe), preferiu utilizar-se do mecanismo do pedido de reconsideração (ID 221974946), sem previsão processual como espécie recursal. Efetivamente, trata-se de simples requerimento dirigido ao órgão julgador com a finalidade de provocar a reapreciação da questão decidida, não interrompendo nem suspendendo o prazo recursal, sendo certo que eventual impugnação da decisão proferida por este Juízo deverá ser apresentada por meio do instrumento processual cabível e adequado para tentar modificá-la na instância superior.
Mantenho, por seus fundamentos, a decisão ID 221056065.
INTIMEM-SE (DJe).
Com o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos.
Itabuna (BA), 2 de setembro de 2022.
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LUIZ SÉRGIO DOS SANTOS VIEIRA
Juiz de Direito designado
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PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DECISÃO
8003520-31.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Edinalia Maria Da Conceicao
Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326)
Reu: Bp Promotora De Vendas Ltda.
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DECISÃO INTERLOCUTÓRIA |
Processo nº: 8003520-31.2021.8.05.0113
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: EDINALIA MARIA DA CONCEICAO
Réu: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
Vistos,...
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