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| RELAÇÃO Nº 0357/2021
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ADV: WILMAR MONTEIRO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 13578/BA), JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE (OAB 7258/BA), JOSELITA CARDOSO LEÃO (OAB 3708/BA) - Processo 0000114-04.1985.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AUTOR: Banco Economico S/A - DEVEDOR: Waltério Oliveira Teixeira - Certifique, o Cartório, se houve resposta ao ofício expedido. Caso contrário, EXPEÇA-SE novo ofício, reiterando o requerimento de informações, instruindo o novo ofício com cópia do ofício anterior.
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ADV: ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB 37893/BA), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO, LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB 36592/BA) - Processo 0000599-47.1998.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - AUTOR: Desenbahia - RÉU: José Carlos Oliveira Niella - Francisca Nina Nunes de Oliveira - INTIME-SE o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do débito e efetuar o recolhimento das custas necessárias à diligência requerida.
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ADV: MÁRLON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 48947/BA), RONALDO COSME DOS SANTOS JUNIOR (OAB 15647/BA), PEDRO CÉSAR SANTOS DE SANTANA (OAB 22959/BA), CÁSSIA LOPES DA SILVEIRA DIAS (OAB 26708/BA), BRUNO ROCHA DE MACÊDO (OAB 18984/BA) - Processo 0007120-90.2007.8.05.0113 - Procedimento Comum - AUTOR: Luiz Carlos Moreira Brito - RÉU: Emasa Empresa Municipal de Agua e Saneamento S/A - Visando à isonomia e ao contraditório efetivo, INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre a petição e documentos de págs. 255/340.
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ADV: CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), PRISCYLLA CAMPONEZ DE OLIVEIRA (OAB 38558/BA), NATTANA CAROLINE DA SILVA MESQUITA (OAB 52220/BA) - Processo 0500123-87.2014.8.05.0113 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco do Brasil SA - RÉU: DESIGNER DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICA LTDA ME - ABILIO NUNES NETO - Certifique, o Cartório, se houve pedido de provas pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.
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ADV: FABRICIO ZANOTELLI (OAB 15366/BA), JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA JUNIOR (OAB 28007/BA) - Processo 0500623-80.2019.8.05.0113 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Condominio Jardim Grapiuna - REQUERIDO: SPN CONSTRUTORA - CONSTRUTORA VITORIA - Tendo em vista a contestação de págs. 88/112, e respectivos documentos (se for o caso), INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.
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ADV: MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA (OAB 9545/BA) - Processo 0501357-31.2019.8.05.0113 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - AUTORA: KELLY NOADIA LACERDA CABRAL DOS SANTOS - REQUERIDO: Instituto Nacional de Seguridade Social - INTIME-SE o INSS, por seus procuradores, para se manifestar sobre a certidão e documentos às págs. 161/163. Com o transcurso do prazo sem manifestação, ARQUIVE-SE, com as cautelas de praxe.
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ADV: PAULO ROBERTO BRANDÃO ARGÔLO (OAB 67273/BA), LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (OAB 42386/BA), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), PAULO DE ARGOLO NETO (OAB 42022/BA), LUCAS DE MENDONÇA SILVA (OAB 50216/BA) - Processo 0501485-51.2019.8.05.0113 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: Marcus Alex Santos Martins - RÉU: GENERALI BRASIL SEGUROS S/A - Laudo pericial, págs. 421/450. Manifestação da parte ré com documentos, págs. 453/467. Impugnação da parte autora, págs. 468/481. Considerando que eventual divergência meritória com relação ao laudo pericial produzido não é suficiente para justificar a realização de outro exame pericial/complementação/anulação, bem como não se verificando outras questões razoáveis à impugnação do mencionado laudo, INDEFIRO a impugnação apresentada pela parte autora (págs. 468/481). EXPEÇA-SE alvará em favor do(a) perito(a), para levantamento dos valores depositados. INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores. Com a manifestação das partes ou decorridos os prazos sem a interposição de recursos, façam os autos conclusos para sentença.
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ADV: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA), ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (OAB 11251/BA), MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - Processo 0501953-88.2014.8.05.0113 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - AUTOR: GERALDO CONRADO TEIXEIRA DE CASTRO - RÉU: Banco do Nordeste do Brasil Sa - Considerando o teor do ofício de págs. 324/326, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, manifestando interesse e dando efetivo andamento ao feito, sob pena de extinção/arquivamento.
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ADV: ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO (OAB 104920/SP) - Processo 0502090-31.2018.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - EXEQTE.: CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA - EXECDO.: L DOS SANTOS ARTIGOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA - ME - O autor requer o prosseguimento da ação em relação aos sócios da pessoa jurídica executada (págs. 144/149). O ingresso de sócios de pessoa jurídica na lide se dá mediante incidente de desconsideração da personalidade jurídica ou quando estes figurem enquanto partes por relação jurídica existente com o autor, o que não acontece no presente caso. Registre-se que o autor pode se valer da citação da pessoa jurídica na pessoa e endereço de seu sócio. A mera baixa do CNPJ junto à Receita Federal não configura extinção da pessoa jurídica, o que somente se aperfeiçoa com a extinção no respectivo órgão de registro (Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial). Portanto, ainda que conste nos autos comprovação de baixa no CNPJ, não está demonstrada a extinção da pessoa jurídica. Ademais, a baixa do CNPJ da pessoa jurídica não autoriza a realização de citação, intimação ou atos judiciais constritivos em desfavor dos sócios. Ante o exposto, INDEFIRO pedido de págs. 144/149. INTIME-SE a parte exequente, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, manifestando interesse e dando efetivo andamento ao
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