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| RELAÇÃO Nº 0069/2021
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ADV: JAMILLE DE SEIXAS SOUZA (OAB 30755/BA), KIZI SILVA PINTO MACEDO (OAB 19717/BA), ALEXANDRA SOUSA CHAVES (OAB 868/BA) - Processo 0000223-37.1993.8.05.0113 - Procedimento Comum - Obrigações - AUTOR: Companhia Brasileira Exportadora - EXECDO.: Marques & Irmão Ltda - Silvio Leonardo Miguel Marques - Jovanka Nicchio Almeida - Considerando o teor da certidão de pág. 174, INTIME-SE a parte autora, pessoalmente (carta com AR), para, no prazo de 5 dias, dar andamento efetivo aos autos, cumprindo a determinação anterior deste Juízo, sob pena de extinção do feito por abandono. O presente ato tem força de carta intimatória.
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ADV: ANTÔNIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 4517/BA), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB 24133/BA), PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 12746/BA) - Processo 0000332-80.1995.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - AUTOR: D. A. de F. do E. da B. S/A - RÉU: J. C. Brinquedos e Papelaria Ltda. - Jose Alves Torres - Assim sendo, EXTINGO o presente processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III do CPC. Custas pelo exequente. Sem honorários advocatícios de sucumbência. Publique-se, registre-se e intimem-se, arquivando-se oportunamente.
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ADV: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 12746/BA), SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB 18667/BA), RODRIGO BRITO ROCHA (OAB 25325/BA), RAINÊR DOS ANJOS REHEM (OAB 18002/BA), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB 36592/BA), JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA (OAB 7079/BA), JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE (OAB 7258/BA), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB 25961/BA), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB 24133/BA), ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB 37893/BA) - Processo 0000604-69.1998.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR: Desenbahia - Agência de Fomento do Estado da Bahia - RÉU: Everaldo Anunciacao Farias - Considerando que não houve pedido pela parte executada para suspensão de bloqueios em sua conta bancaria durante a pandemia do COVID-19 e que referida suspensão faria com que os ônus decorrentes de crise financeira recaíssem apenas sobre uma das partes, RECONSIDERO a decisão retro, para permitir a penhora on line. Após a publicação da presente decisão, voltem-me conclusos para bloqueio.
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ADV: FABRICIO ZANOTELLI (OAB 15366/BA), JOSÉ VICTOR PESSOA (OAB 6794/BA) - Processo 0001616-21.1998.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - EXEQUENTE: Arildo Osmar Zanotelli - EXECUTADO: Lavigne Construções Industria e Comercio Ltda - Visando à isonomia e ao contraditório efetivo, INTIME-SE o executado, por seus advogados (DJe), para, em 15 (quinze) dias úteis, se manifestar sobre a petição e documentos de págs. 117/120.
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ADV: KATE ANNE COSTA FERREIRA (OAB 33631/BA), FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUZA (OAB 5881/BA), ERIKA ALMEIDA CARDOSO, ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS (OAB 32163/BA), LUIZ AUGUSTO VIEIRA CARDOSO (OAB 6940/BA), ERIBALDO CARDOSO NETO (OAB 36300/BA), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE) - Processo 0001884-75.1998.8.05.0113 - Procedimento Comum - AUTOR: Espólio de Thadeu Henrique da Silva Aguiar - RÉU: General Motors do Brasil Ltda - Vistos, etc. Inicialmente, destaco que estes autos tramitaram perante o Juízo da 5ª Vara Cível desta Comarca e após a extinção daquela Serventia, o processo foi redistribuído para este Juízo, conforme certidão à pág. 1442. A pendência de trânsito em julgado do recurso interposto obsta o andamento do presente processo. Aguarde-se, em Cartório, o julgamento definitivo do recurso manejado. Intimem-se (DJe).
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ADV: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 12746/BA), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB 24133/BA), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB 25961/BA), RODRIGO BRITO ROCHA (OAB 25325/BA), RAINÊR DOS ANJOS REHEM (OAB 18002/BA) - Processo 0002160-43.1997.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AUTOR: D. - A. de F. do E. da B. - RÉU: Wilzélia Confecções Ltda - Valfredo Wilson Alves Dantas - Certifique, o Cartório, se houve citação do(s) réu(s)/executado(s) e eventual apresentação de defesa. Caso positivo, sem a necessidade de novo despacho, INTIME-SE a parte ré para, em 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre o disposto no art. 485, § 6º do CPC, expressando interesse na intimação da parte autora para dar seguimento ao feito, sob pena de extinção, ressaltando que sua inércia será interpretada como anuência ao disposto no referido artigo.
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ADV: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 12746/BA), EDUARDO SILVA LEMOS (OAB 24133/BA) - Processo 0002282-56.1997.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - AUTOR: DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - RÉU: Avanderson Melo dos Santos - Adécio Nascimento Santos - Considerando que o atual Código de Processo Civil prioriza a resolução do mérito, e, tendo em vista os documentos de págs. 78/80, os despachos de pág. 81 e 89, a petição de pág. 83 e o ato ordinatório de pág. 91, defiro, novamente, prazo de 15 (quinze) dias úteis para a parte autora dar efetivo andamento ao processo, inclusive, manifestando interesse na expedição de nova carta precatória, ratificando o pedido de pág. 83, sob pena de extinção do feito por abandono, ressaltando que a parte autora já foi intimada pessoalmente.
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ADV: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA - Processo 0003819-96.2011.8.05.0113 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: José de Jesus - Maria José dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, constituindo de pleno direito o título executivo judicial, RESOLVENDO O MÉRITO do presente processo, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC. Por força da sucumbência, condeno, ainda, os requeridos, ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
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ADV: VALLÉRIA SOUSA BASTOS (OAB 16028/BA), RICARDO MONTE DE SOUSA (OAB 16742/BA), NICODEMES SOUZA LIMA (OAB 12518/BA), ARISTOTELES SANTOS PENHA (OAB 11861/BA), FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUZA (OAB 5881/BA) - Processo 0005617-34.2007.8.05.0113 - Prestação de Contas - Exigidas - Prestação de Serviços - AUTOR: Miguel Abraao El Khouri - Antonio Vieira Souza - Jose Felix dos Santos - Reinaldo de Souza Goncalves - Edson Luiz Ramos Dantas - Dermeval Azevedo Costa - RÉU: Geanne Christina Pinheiro - O advogado dos autores, Dr. Nicodemes Souza Lima, faleceu, conforme certidão de óbito às págs. 353/354. Certifique, o Cartório, se os autores eram patrocinados exclusivamente pelo advogado falecido, bem como se já houve constituição de novos advogados por todos os autores. Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos.
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ADV: FABIANY DA SILVA RIBEIRO (OAB 22176/BA), DIEGO FREITAS RIBEIRO - Processo 0009544-76.2005.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTOR: Companhia de Tecidos Norte de Minas Coteminas - RÉU: Ivan Teixeira - Considerando o teor das certidões às págs. 141/142, CUMPRA-SE, conforme despacho à pág. 139.
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ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ÍCARO EMANOEL VIEIRA BARROS DE FREITAS (OAB 40507/BA), IVANILDE DE JESUS CASTRO (OAB 37186/BA), UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA (OAB 16848/BA) - Processo 0012173-23.2005.8.05.0113 - Monitória - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: Coelba - RÉU: Comida A Quilo Sabor da Bahia - Gracindo Pereira da Silva - Elessandra P. V. Silva - DEFIRO a habilitação dos novos procuradores da parte autora (págs. 397/421). Proceda, o Cartório, com as alterações no sistema SAJ. Considerando o teor das certidões às págs. 422/423, CUMPRA-SE, conforme despacho à pág. 395.
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ADV: JOÃO GOMES BARACHO FILHO (OAB 9025/BA), ROBSON BARRETO FEDULO (OAB 7282/BA) - Processo 0012903-97.2006.8.05.0113 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Mc Oliveira - RÉU: Banco Mercantil do Brasil S/A - Petição do exequente à pág. 231, requerendo suspensão do feito. O artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil, determina a suspensão da Execução, quando o executado não possuir bens penhoráveis, estabelecendo que "o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição" (§ 1º). Assim sendo, SUSPENDO a execução pelo prazo de um ano, bem como o lapso prescricional. Escoado o prazo supracitado sem que sejam indicados bens passíveis de penhora, se iniciará o prazo para o cômputo da prescrição intercorrente, inteligência da norma inserta no § 4º do mesmo artigo. Iniciado o prazo de prescrição intercorrente, os autos ficarão provisoriamente arquivados, sem cobrança de custas (§2º). Caso sejam encontrados bens passíveis de penhora, deverão os autos ser desarquivados, independentemente do pagamento de custas para o exequente (§3º) Fica o exequente ciente que a não indicação de bens passíveis de penhora decorrido o prazo total, importará em extinção do processo pelo reconhecimento da prescrição intercorrente.
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ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), DAIANA MONTINO CARNEIRO (OAB 24202/BA) - Processo 0016330-34.2008.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - Bancários - AUTOR: Banco Honda S/A - RÉU: Marcelo Gomes Leal - Petição do exequente às págs. 224/225, requerendo suspensão. A suspensão no processo executório só é válida quando já feita a citação. Tal posicionamento encontra amparo na jurisprudência pátria, considerando que a previsão do art. 921, inciso III, do CPC deve ser admitida somente para os casos em que o executado já foi citado. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de suspensão do processo (págs. 224/225). INTIME-SE a parte exequente, por seus
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