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| RELAÇÃO Nº 0305/2021
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ADV: JORGE LUIZ ANDRADE FRAIFE (OAB 7258/BA) - Processo 0000091-29.1983.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AUTOR: Sebastião Hamilton Rodrigues de Góes - DEVEDOR: José Carlos Machado Santana - Considerando o teor da certidão de pág. 376, INTIME-SE a parte exequente, pessoalmente (carta com AR), para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento efetivo aos autos, cumprindo a determinação anterior deste Juízo, sob pena de extinção do feito por abandono. O presente ato tem força de carta intimatória.
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ADV: NAYARA BITENCOURT ANDRADE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 16730/BA), BRUNO ROCHA DE MACÊDO (OAB 18984/BA), CÁSSIA LOPES DA SILVEIRA DIAS (OAB 26708/BA), FABRICIO ZANOTELLI (OAB 15366/BA), GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (OAB 13219/BA), MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER (OAB 19743/BA), ADRIANA FALCÃO COSTA (OAB 18015/BA), PEDRO CÉSAR SANTOS DE SANTANA (OAB 22959/BA), RAFLE MUNIZ SALUME (OAB 13258/BA), FERNANDA IRIS REIS PAIVA (OAB 44843/BA) - Processo 0002329-88.2001.8.05.0113 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO JOAQUIM SANTANA NETTO, REP. POR MARILENA DE SOUZA PASSOS SANTANA - JOSE HUGO ARGOLO DA SILVA - RÉU: Emasa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, RESOLVENDO o MÉRITO do presente PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, desde já fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, §§, do Código de Processo Civil. Fica sobrestada a cobrança do ônus da sucumbência, nos termos do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
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ADV: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (OAB 3490/PI) - Processo 0009165-28.2011.8.05.0113 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉ: Ione Oliveira Santos - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista ao contido na Resolução nº 06,de14 de outubro de 2020, dê-se ciência às partes através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), mediante publicaçãono DPJ, que os presentes autos foram redistribuídos para a 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.
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ADV: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB 35768/BA) - Processo 0301450-80.2016.8.05.0113 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AUTOR: CARLOS RIBEIRO SANTOS - RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROS SOCIAL - INSS - Tendo em vista a baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, INTIME(M)-SE as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, requer(em), o que entender(em) direito.
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0302330-77.2013.8.05.0113 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: ROZENILDA DA PAIXÃO SANTOS - USUCAPIADO: A CARVALHO E IRMÃO - Intime-se a parte autora do inteiro teor do despacho de pág.322.
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ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0302330-77.2013.8.05.0113 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: ROZENILDA DA PAIXÃO SANTOS - USUCAPIADO: A CARVALHO E IRMÃO - Compulsando os autos, verifica-se que há pendência quanto a definição de quem deve compor o polo passivo da lide. Registre-se, desde já, que: a) a área onde se localiza o imóvel usucapiendo está registrado no Cartório de Registro de Imóveis em nome da pessoa jurídica A. CARVALHO IRMAO LTDA (já foi extinta) (pág. 259, 271/272 e 338); b) a parte autora afirmou que os ex-sócios ALPHEU SUZART DE CARVALHO e EURICO SUZART DE CARVALHO são falecidos; c) a parte autora informou, ainda, que a área onde se localiza o imóvel usucapiendo foi objeto de testamento do ex-sócio ALPHEU SUZART DE CARVALHO, porém a área foi excluída do monte-mor do espólio (págs. 381/405), por ser de propriedade de terceiro, ou seja, da pessoa jurídica A. CARVALHO IRMAO LTDA, extinta. Nesta direção, devem figurar no polo passivo eventuais herdeiros/sucessores dos ex-sócios da pessoa jurídica extinta. Nesse cenário, cabe à parte autora diligenciar a comprovação deste falecimento (Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais), bem como a existência de Inventário dos bens do falecido (Cartório do Distribuidor, site do Tribunal de Justiça, etc), requerendo, assim, a substituição por seu Espólio, indicando, ainda, o nome e o endereço do(a) inventariante. Ressalto que encerrado o inventário com a partilha dos bens e com o trânsito em julgado da sentença, se judicial, ou na hipótese de inexistência de inventário porque sua abertura não foi necessária ou ainda não realizada, desaparece ou inexiste a figura do espólio, devendo, então, qualquer ação ou habilitação que envolva direitos do de cujus deve ser proposta pelo(s) ou em desfavor do(s) respectivo(s) herdeiro(s)/sucessor(es), que passou(aram) a ser titular(es) da legitimidade. Em relação ao ex-sócio ALPHEU SUZART DE CARVALHO, a parte autora apresentou documentos que demonstram que este testou a integralidade de seus bens, bem como há inventário (processo nº 000000091-71.1978.8.05.0113) que aparentemente ainda encontra-se em trâmite, razão pela qual deve figurar no polo passivo o ESPÓLIO DE ALPHEU SUZART DE CARVALHO (por seu inventariante), restando pendente a sua indicação e qualificação pela parte autora. Em relação ao ex-sócio EURICO SUZART DE CARVALHO, a parte autora deverá realizar as diligências necessárias conforme acima exposto. Por tais motivos, INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir o quanto lhe cabe para o bom andamento do presente processo, sob pena de extinção. Por cautela, EXPEÇA-SE ofício ao Juízo da 1ª Vara de Sucessões desta Comarca, para, no processo nº 0000009-71.1978.8.05.0113, dar ciência de eventuais herdeiros/sucessores, legatários e demais interessados de ALPHEU SUZART DE CARVALHO da existência do presente processo, e, querendo, manifestarem nestes autos, requerendo o que entenderem de direito.
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ADV: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 60602/BA), MARCOS SANDES SOUZA (OAB 33048/BA), ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ALEX LACERDA SANTOS - Processo 0501337-40.2019.8.05.0113 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - AUTOR: Almir Portela Ramos - RÉU: Banco Itaucard SA - BANCO SANTANDER BRASIL S/A. - Petição de BANCO ITAUCARD S/A às págs. 515/516, informando o falecimento da parte autora. INTIME-SE o advogado parte autora (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, ratificar (se for o caso), a informação de págs. 515/516, e, sendo o caso, juntar aos autos a respectiva certidão de óbito.
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ADV: ABRAHÃO LINCOLN DA SILVA MONACO (OAB 15606/BA), IVANILSON DE SOUZA PONTES (OAB 23447/BA) - Processo 0501409-95.2017.8.05.0113 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: PALOMA ROSA DE MATTOS - RÉ: VERONICA COSTA LIMA - RAMILTON CONCEIÇÃO COSTA - Ante o exposto,JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, RESOLVENDO o MÉRITO do presente PROCESSO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, desde já fixados em R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com fulcronos §§ 2º e 8º do artigo 85 do CPC. Fica sobrestada a cobrança do ônus da sucumbência, nos termos do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
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ADV: YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (OAB 63666/BA), PAULO DE ARGOLO NETO (OAB 42022/BA), LUCAS DE MENDONÇA SILVA (OAB 50216/BA), LYDIA LUDIMILLA DOS SANTOS KORONTAI (OAB 42386/BA), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 33407/BA), SUZANA OLIVEIRA COELHO (OAB 12962/BA) - Processo 0502394-64.2017.8.05.0113 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: HALISSON DA SILVA CARNEIRO - RÉU: BRADESCO SEGUROS S/A - EXPEÇA-SE alvará em favor do(a) perito(a), para levantamento dos valores depositados às págs. 552/553 e 555/556.
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ADV: RAFAEL NUNES BRITO (OAB 41393/BA) - Processo 0503476-33.2017.8.05.0113 - Liquidação por Arbitramento - Levantamento de Valor - AUTOR: MARLUAN DOMINGOS BRAITT - RÉU: Ympactus Comercial LTDA - Compulsando os autos, verifico que trata-se de demanda de cumprimento/liquidação de sentença. Assim, há necessidade de emenda da petição inicial quanto à prova documental acerca dos valores alegadamente pagos à parte ré, pois são documentos fundamentais para o início da liquidação da sentença/acórdão, bem como há necessidade de juntada de outros documentos e esclarecimentos. Ressalto que a parte autora não pode impor à parte ré a apresentação de documentos que deveriam estar consigo, a exemplo de pagamentos, considerando que quem paga é que tem o dever de comprovar o pagamento. Além disso, o recebimento de eventuais valores oriundos da parte ré, ao que se vê de outros casos semelhantes ao presente, era efetivado através de depósito em conta bancária, o que, da mesma forma, poderá ser facilmente demonstrado pela própria parte autora. Por tais motivos, INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a inicial, nos seguintes termos: a) informar o período do extrato que pretende ser exibido; b) colacionar aos autos os comprovantes dos alegados pagamentos; c) colacionar aos autos os extratos de todas as suas contas bancárias deste mesmo período e d) juntar aos autos cálculos atualizados do débito, tudo sob pena de indeferimento da petição inicial.
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ADV: ELIZABETE ROSA SOARES - Processo 0505639-20.2016.8.05.0113 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - AUTOR: Raimundo Jose
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