Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
| Data de publicação | 07 Outubro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3194 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
0000098-69.1993.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Pedro Henrique Silva De Assis
Advogado: Aline Ferreira Farias (OAB:BA28340)
Advogado: Thiago Santos Vasconcelos Cruz (OAB:BA26762)
Advogado: Wallace Cerqueira Santos (OAB:BA13890)
Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510)
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Terceiro Interessado: Francisco De Oliveira Franca
Terceiro Interessado: Francisco De Oliveira Franca
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 0000098-69.1993.8.05.0113
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Réu: PEDRO HENRIQUE SILVA DE ASSIS
Vistos, etc.
Decisão do Exmo. Sr. Juiz Substituto de 2º Grau Adriano Augusto Gomes Borges ID 235087230, com trânsito em julgado ID 235087237, não conhecendo de recurso interposto.
Petição da parte autora, ID 246524358, requerendo chamar o feito à ordem.
Considerando o teor da petição ID 246524358, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Quarta Câmara Cível).
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Itabuna (BA), 5 de outubro de 2022.
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Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
0000461-61.1990.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Itabuna
Exequente: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A)
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780)
Executado: Jose Maron
Executado: Marcos Maron
Executado: Jose Maron Filho
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 0000461-61.1990.8.05.0113
Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Autor: Banco do Brasil SA
Réu: JOSE MARON e outros (2)
Vistos, etc.
O exequente requer pesquisa de endereço via Renajud, Infojud, SREI e Infoseg (ID 236051213).
Compulsando os autos, verifica-se que o processo foi originalmente movido em desfavor de JOSÉ MARON, sendo posteriormente direcionado aos seus herdeiros/sucessores JOSÉ MARON FILHO e MARCOS MARON, em razão do óbito do executado originário (ID 221603725). Verifica-se, também, que MARCOS MARON foi efetivamente citado (ID 221603725) e não apresentou Embargos à Execução, conforme certidão ID 221603728. Verifica-se, ainda, que foi expedida Carta de citação para novo endereço de JOSÉ MARON FILHO informado pelo exequente (ID 221603757/58).
A citação pelo correio apenas é válida com a assinatura da parte ré, que é pessoa física, no respectivo recibo, exceto no caso do art. 248, §4º, CPC.
O caso dos autos, em relação a JOSÉ MARON FILHO, se encaixa na exceção.
Efetivamente, considerando que a Carta citatória (IDs 221603757/58) foi enviada ao endereço fornecido pelo exequente e, tendo em vista que os porteiros dos edifícios recepcionam as correspondências e as encaminham aos destinatários, entendo que, caso a parte ré fosse pessoa desconhecida naquele endereço, a carta de citação não teria sido recebida.
Certifique, o Cartório, oposição de Embargos à Execução por JOSÉ MARON FILHO, se estes são (in)tempestivos, se foram recebidos com efeito suspensivo e situação processual.
Em seguida, sem a necessidade de novo despacho, INTIME-SE o exequente, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
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Itabuna (BA), 05 de outubro de 2022..
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Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8001577-42.2022.8.05.0113 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Itabuna
Autor: Mapfre Seguros Gerais S.a.
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617)
Reu: Ederley Tavares Sousa
Advogado: Larissa Santos Souza (OAB:BA68104)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8001577-42.2022.8.05.0113
Classe - Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
Autor: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Réu: EDERLEY TAVARES SOUSA
Vistos, etc.
Apelação ID 210183374.
Petição da parte autora ID 211172270, informando baixa no gravame.
Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora informou a baixa no gravame (ID 211172270), que esta já levantou os valores depositados para purgação da mora (ID 207142000) e que o recurso interposto tem por objetivo exclusão de multa diária para baixa no gravame (ID 210183374).
Assim sendo, INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se persiste o interesse no referido recurso, sob pena de a inércia ser entendida enquanto desinteresse.
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Itabuna (BA), .05 de outubro de 2022.
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Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8007023-26.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: A. B. L. M.
Advogado: Arthur Carvalho Fontes (OAB:BA38759)
Advogado: Tacio Assuncao Mesquita (OAB:BA36118)
Interessado: Vanessa Pereira Leite
Advogado: Arthur Carvalho Fontes (OAB:BA38759)
Advogado: Tacio Assuncao Mesquita (OAB:BA36118)
Interessado: Estado Da Bahia( Planserv)
Interessado: O Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8007023-26.2022.8.05.0113
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: A. B. L. M. e outros
Réu: Estado da Bahia( Planserv) e outros
Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifico que em decisão de ID 241835621 o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna determinou a remessa dos presentes autos à Vara da Infância e Juventude desta comarca.
Verifico, também, que no momento de remessa dos autos houve um equívoco que fez com que os autos fossem distribuídos ao presente Juízo, ainda que em certidão ID 246406016 conste que a remessa deveria ser feita a Vara da Infância e Juventude.
Assim, DETERMINO que CUMPRA-SE a decisão ID 241835621.
Itabuna (BA), 5 de outubro de 2022.
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Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DECISÃO
0500496-79.2018.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Itabuna
Exequente: Inoxplasma Comercio De Metais Ltda
Advogado: Ariovaldo Dos Santos (OAB:SP92954)
Executado: Chagas Lima Construtora E Servicos Ltda - Me
Executado: Wallace Henny Santos Silva
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DECISÃO |
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