Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
| Data de publicação | 01 Outubro 2020 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 2710 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8001871-02.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Alberto Carlos Dos Santos Moura
Advogado: Antonio Vinicius Santos De Oliveira (OAB:0032830/BA)
Réu: Banco Bmg Sa
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:0017023/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre),
Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8001871-02.2019.8.05.0113
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: ALBERTO CARLOS DOS SANTOS MOURA
Réu: BANCO BMG SA
Vistos, etc.
Apelação (ID 70835788).
Contrarrazões (ID 74484170).
O Código de Processo Civil extinguiu o juízo de admissibilidade do recurso de apelação em primeiro grau.
Assim sendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia..
Itabuna (BA), 29 de setembro de 2020.
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Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8002017-09.2020.8.05.0113 Cumprimento Provisório De Sentença
Jurisdição: Itabuna
Exequente: Fundacao Fernando Kaufmann
Advogado: Fernando Weibel Kaufmann (OAB:0016996/BA)
Executado: Jailton Alves De Oliveira
Advogado: Florisvaldo Nascimento Monteiro (OAB:0004958/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre),
Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8002017-09.2020.8.05.0113
Classe - Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
Autor: FUNDACAO FERNANDO KAUFMANN
Réu: JAILTON ALVES DE OLIVEIRA
Vistos, etc.
Decisão proferida pela Desembargadora Regina Helena Ramos Reis às págs. 02/04 de ID 68626123.
A parte executada/agravante não logrou êxito na obtenção de qualquer efeito suspensivo contra o despacho de ID 60905714.
Recolhidas as custas processuais, conforme certidão de ID73803564.
Nos termos da sentença de ID 60414479, págs. 111/115, expeça-se mandado para desocupação voluntária do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desocupação forçada, com o auxílio de força policial, se for o caso (despacho de ID 60905714).
Itabuna (BA), 29 de setembro de 2020..
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Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8003304-07.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Jose Andrade Montalvao
Advogado: Jorge Correia Lima Santiago (OAB:0025278/PE)
Réu: Banco Do Brasil Sa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre),
Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8003304-07.2020.8.05.0113
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: JOSE ANDRADE MONTALVAO
Réu: BANCO DO BRASIL SA
Vistos, etc.
Registre-se que o presente feito tramitou perante a Justiça Justiça Comum Estadual de Pernambuco, sendo, posteriormente, reconhecida a sua incompetência, com a consequente remessa dos autos para esta Justiça Estadual (à pág. 79 do ID 74143607).
A fim de analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mister que a parte autora faça prova da sua condição de beneficiária do sobredito favor legal, nos termos dos arts. 98 e seguintes do CPC.
Assim, intime-se a parte autora para juntar cópia da última Declaração de Imposto de Renda e extratos de cartões de crédito dos últimos 12 (doze) meses ou recolher as custas iniciais. Prazo: 15 (quinze) dias úteis.
Ressalto que para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, a procuração deverá conter expressamente o poder previsto na parte final do art. 105 do CPC.
Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos.
Itabuna (BA), 29 de setembro de 2020.
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Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8003373-39.2020.8.05.0113 Monitória
Jurisdição: Itabuna
Autor: Edmagno Fabricacao E Importacao De Produtos Oticos Ltda
Advogado: Caio Victor Carlini Fornari (OAB:0294340/SP)
Réu: Danillo Marques Matos Eireli
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre),
Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8003373-39.2020.8.05.0113
Classe - Assunto: MONITÓRIA (40)
Autor: EDMAGNO FABRICACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS OTICOS LTDA
Réu: DANILLO MARQUES MATOS EIRELI
Vistos, etc.
EXPEÇA-SE Mandado Monitório, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil, devendo a parte ré ser informada que deverá pagar honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa e que, no caso de cumprimento voluntário da obrigação, ficará isenta do pagamento das custas processuais.
Itabuna (BA), 29 de setembro de 2020.
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Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8003452-18.2020.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Itabuna
Exequente: Residencial Aurora Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe
Advogado: Aline Valeria Gomes De Queiroz (OAB:0031921/BA)
Advogado: Ronnye Carlos Silva Brasil (OAB:0048090/BA)
Executado: Milena Aguiar Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre),
Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DESPACHO |
Processo nº: 8003452-18.2020.8.05.0113
Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Autor: RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE
Réu: MILENA AGUIAR SILVA
Vistos, etc.
A fim de analisar o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, mister que a parte autora faça prova da sua condição de beneficiária do sobredito favor legal, nos termos dos arts. 98 e ss do CPC.
A parte autora, na condição de pessoa jurídica, somente poderá se beneficiar da assistência judiciária gratuita se demonstrar sua fragilidade financeira, através de seus documentos contábeis.
Por tais motivos, intime-se a parte autora, por seus advogados (DJe), para, em 15 (quinze) dias úteis: a) efetuar o recolhimento das custas processuais, ou b) apresentar seus documentos contábeis, referentes aos últimos 24 (vinte e quatro) meses, para análise do pleito da justiça gratuita.
Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos.
Itabuna (BA), 29 de setembro de 2020..
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Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8002728-14.2020.8.05.0113 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Itabuna
Parte Autora: Cintia Alcantara De Santana
Advogado: Joanna Santana Lima (OAB:0045471/BA)
Advogado: Andrea Peixoto Silva (OAB:0038111/BA)
Parte Ré: Carlos Henrique Silva Dos Santos
Despacho: ...
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