Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
| Data de publicação | 22 Maio 2023 |
| Número da edição | 3336 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DECISÃO
0307908-21.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Wellington Barbosa Da Silva
Advogado: Paulo De Tarso Machado De Carvalho (OAB:BA13103)
Reu: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil
Advogado: Ana Claudia Guimaraes Vitari (OAB:BA13646)
Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151)
Reu: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Kesley Enzo Teixeira (OAB:BA20316)
Advogado: Vanessa De Souza Santos (OAB:BA36890)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DECISÃO INTERLOCUTÓRIA |
Processo nº: 0307908-21.2013.8.05.0113
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: WELLINGTON BARBOSA DA SILVA
Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e outros
Vistos, etc.
Pedido de cumprimento de sentença, ID 384427609.
INTIME-SE o devedor/executado, através de seu(s) advogado(s) (DJe), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante devido (artigo 523, §1º, CPC).
Caso o devedor/executado seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos (por revelia na fase de conhecimento ou prosseguimento do feito sem sua participação), a intimação para cumprimento voluntário deverá ser através de carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, II, CPC; STJ - REsp 1760914/SP). Caso o devedor/executado tenha sido citado por edital e, sendo revel na fase de conhecimento, a intimação deverá ser por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 513, §2º, IV, CPC.
Registre-se, desde já, que o pagamento no prazo assinalado isenta o devedor/executado da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente.
Ressalto que a apresentação de Impugnação somente será conhecida com o recolhimento das custas respectivas (STJ. REsp 1361811/RS).
Caso ocorra o pagamento, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se dá quitação do débito, ressaltando que sua inércia será entendida como quitação, com a consequente extinção do feito. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º do CPC.
Em caso de devedor/executado intimado para pagamento por edital, e não ocorra o pagamento ou apresentação de Impugnação pelo próprio executado, INTIME-SE o Defensor(a) Público Estadual com atribuições perante esta Vara para, na condição de curador(a) especial, apresentar Impugnação, no prazo legal, oportunidade em que não haverá recolhimento das custas respectivas.
Proceda, o Cartório, a alteração da Classe judicial para Cumprimento de Sentença.
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Itabuna (BA), 18 de maio de 2023..
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Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DECISÃO
8005238-29.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Lucia Da Luz Santos
Advogado: Ana Maria Neves Muniz (OAB:BA36577)
Reu: Banco Safra S A
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DECISÃO INTERLOCUTÓRIA |
Processo nº: 8005238-29.2022.8.05.0113
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: LUCIA DA LUZ SANTOS
Réu: BANCO SAFRA SA
Vistos, etc.
Recebo a emenda da inicial de ID 377964443.
Considerando a especificidade da matéria sub judice e atenta aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, postergo a apreciação do pedido de tutela provisória para após a apresentação da contestação ou o decurso de seu prazo.
CITE-SE a parte ré, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contestar a ação, sob a advertência da revelia.
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Itabuna (BA), 18 de maio de 2023..
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Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DECISÃO
0500485-89.2014.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Lucia Conceicao Santana
Advogado: Livio Bittencourt Peixoto De Melo (OAB:BA23592)
Interessado: Bradesco Autore Companhia De Seguros
Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925)
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DECISÃO INTERLOCUTÓRIA |
Processo nº: 0500485-89.2014.8.05.0113
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Autor: LUCIA CONCEICAO SANTANA
Réu: BRADESCO AUTORE COMPANHIA DE SEGUROS
Vistos, etc.
Considerando o teor da certidão ID 387358982, REVOGO a nomeação anterior e, por consequência, NOMEIO, neste ato, como Perita, Dione Glaura Japiassu Nunes, médica, inscrito no CRM-BA nº 15.622.
Ressalto que o perito deve dar resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados, de forma clara, sem evasivas, expondo de forma circunstanciada, clara e objetiva as sínteses do objeto da perícia, os estudos e as observações que realizou, as diligências efetuadas, os critérios adotados e os resultados fundamentados, as suas conclusões e resposta aos quesitos das partes, inclusive se apropriando de recursos tecnológicos necessários.
No mais, persiste o despacho ID 219877182, tal como lançado.
INTIMEM-SE (DJe).
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Itabuna (BA), 18 de maio de 2023..
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Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DECISÃO
0501073-96.2014.8.05.0113 Procedimento Sumário
Jurisdição: Itabuna
Autor: Auristela Goncalves Moutinho Leone
Advogado: Ana Maria Neves Muniz (OAB:BA36577)
Advogado: Rui Santos De Jesus (OAB:BA25588)
Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| DECISÃO INTERLOCUTÓRIA |
Processo nº: 0501073-96.2014.8.05.0113
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)
Autor: AURISTELA GONCALVES MOUTINHO LEONE
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Vistos, etc.
Considerando o teor da certidão ID 387358987, REVOGO a nomeação anterior e, por consequência, NOMEIO, neste ato, como Perita, Dione Glaura Japiassu Nunes, médica, inscrito no CRM-BA nº 15.622.
Ressalto que o perito deve dar resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados, de forma clara, sem evasivas, expondo de forma circunstanciada, clara e objetiva as sínteses do objeto da perícia, os estudos e as observações que realizou, as diligências efetuadas, os critérios adotados e os resultados fundamentados, as suas conclusões e resposta aos quesitos das partes, inclusive se apropriando de recursos tecnológicos necessários.
No mais, persiste o despacho ID 231141304, tal como lançado.
INTIMEM-SE (DJe).
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Itabuna (BA), 18 de maio de 2023..
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Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
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