Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
| Data de publicação | 30 Junho 2023 |
| Gazette Issue | 3362 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
SENTENÇA
8003774-38.2020.8.05.0113 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Itabuna
Parte Autora: Joao Victor Martins De Azevedo
Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172)
Reu: Marcelo Moises Nascimento
Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 456000-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA – E-mail: itabuna2vfrccatrab@tjba.jus.br
| SENTENÇA |
Processo nº: 8003774-38.2020.8.05.0113
Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Autor: JOAO VICTOR MARTINS DE AZEVEDO
Réu: MARCELO MOISES NASCIMENTO
Vistos, etc.
MARCELO MOISES NASCIMENTO interpôs Embargos de Declaração contra sentença proferida ID 387551833, sob o fundamento de que a mesma é omissa e contraditória (ID 389045925).
Despacho ID 389196159.
Petição da parte autora ID 390721771.
Relatados, decido.
O Código de Processo Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe:
Art. 1022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para:
I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição;
II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;
III – corrigir erro material.
Analisando-se a petição de ID 389045925 e, confrontando-a com a sentença de ID 387551833, não se encontra qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material nesta. Percebe-se que, em verdade, trata-se, apenas, de inconformismo do(a) embargante que, discordando da abordagem feita pela sentença proferida, deverá manejar o recurso adequado para tentar modificá-la na instância superior.
Ante o exposto, não vislumbrando qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material quanto a sentença proferida, conheço os embargos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS. Persiste a sentença, tal como foi lançada.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
.
Itabuna (BA), 2 de junho de 2023..
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Rosineide Almeida de Andrade
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8003774-38.2020.8.05.0113 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Itabuna
Parte Autora: Joao Victor Martins De Azevedo
Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172)
Reu: Marcelo Moises Nascimento
Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920)
Ato Ordinatório:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8003774-38.2020.8.05.0113
PARTE AUTORA: JOAO VICTOR MARTINS DE AZEVEDO
REU: MARCELO MOISES NASCIMENTO
CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista o RECURSO DE APELAÇÃO ID.395076896, INTIME-SE a parte APELADA para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar contrarrazões, querendo.
ITABUNA/BA, 29 de junho de 2023
EDILSON ALVES DOS SANTOS
Escrivão/ Diretor de Movimentação.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8004412-71.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Alana Mara De Oliveira Campos
Advogado: Alex Jose De Oliveira Campos (OAB:BA66281)
Reu: Banco C6 Consignado S.a.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394)
Reu: Banco C6 S.a.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8004412-71.2020.8.05.0113
AUTOR: ALANA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS
REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO C6 S.A.
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista que a intimação do(a) Perito(a) Judicial será realizada por meio eletrônico, e que as custas serão PRO RATA, caberá a cada parte a importância no valor de R$ 2,70. Intimem-se as partes, via DJE, através de seus advogados, para recolherem as custas judiciais pertinentes, Código do Ato 91017. Prazo de 5 dias.
PASSO A PASSO
1- Na página no TJBA seleciona a opção DAJE
2- Em ATRIBUIÇÃO seleciona a opção DESPESAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
3- Em TIPO DE ATO seleciona a opção VIII - OUTROS (A ESPECIFICAR) NÃO DEPÓSITO JUDICIAL/FIANÇA E AUTORIZADO PELA COARC (71.3372.1612)
4- Informa o número do processo
5- Seleciona a Comarca
6- Informa o Cartório
7- Em DESCRIÇÃO DO ATO escreve "PRO RATA"
8- Em VALOR DO ATO escreve R$ 2,70
9- Em seguida informa os dados do contribuinte (nome, endereço e CPF)
ITABUNA/BA, 29 de junho de 2023
MAINE FONTES MARON
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8004412-71.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Alana Mara De Oliveira Campos
Advogado: Alex Jose De Oliveira Campos (OAB:BA66281)
Reu: Banco C6 Consignado S.a.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394)
Reu: Banco C6 S.a.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8004412-71.2020.8.05.0113
AUTOR: ALANA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS
REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO C6 S.A.
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista que a intimação do(a) Perito(a) Judicial será realizada por meio eletrônico, e que as custas serão PRO RATA, caberá a cada parte a importância no valor de R$ 2,70. Intimem-se as partes, via DJE, através de seus advogados, para recolherem as custas judiciais pertinentes, Código do Ato 91017. Prazo de 5 dias.
PASSO A PASSO
1- Na página no TJBA seleciona a opção DAJE
2- Em ATRIBUIÇÃO seleciona a opção DESPESAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
3- Em TIPO DE ATO seleciona a opção VIII - OUTROS (A ESPECIFICAR) NÃO DEPÓSITO JUDICIAL/FIANÇA E AUTORIZADO PELA COARC (71.3372.1612)
4- Informa o número do processo
5- Seleciona a Comarca
6- Informa o Cartório
7- Em DESCRIÇÃO DO ATO escreve "PRO RATA"
8- Em VALOR DO ATO escreve R$ 2,70
9- Em seguida informa os dados do contribuinte (nome, endereço e CPF)
ITABUNA/BA, 29 de junho de 2023
MAINE FONTES MARON
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8004412-71.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Alana Mara De Oliveira Campos
Advogado: Alex Jose De Oliveira Campos (OAB:BA66281)
Reu: Banco C6 Consignado S.a.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394)
Reu: Banco C6 S.a.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8004412-71.2020.8.05.0113
AUTOR: ALANA MARA DE OLIVEIRA CAMPOS
REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO C6 S.A.
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