Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes

Data de publicação04 Fevereiro 2022
Número da edição3033
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO

8000526-30.2021.8.05.0113 Alvará Judicial
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Maria Das Dores Oliveira Brandao
Advogado: Marcelo Santos Machado (OAB:BA50264)
Requerente: Jose Leandro Brandao Oliveira
Advogado: Marcelo Santos Machado (OAB:BA50264)
Requerente: Veronica Brandao Oliveira
Advogado: Marcelo Santos Machado (OAB:BA50264)

Despacho:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Itabuna

2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes

Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000,

E-mail: jblima@tjba.jus.br
DESPACHO

Processo nº:

8000526-30.2021.8.05.0113
Classe - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL (1295) - [COVID-19]
Pólo Ativo: REQUERENTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA BRANDAO, JOSE LEANDRO BRANDAO OLIVEIRA, VERONICA BRANDAO OLIVEIRA
Pólo Passivo:

Vistos, etc.

Defiro a gratuidade.

Determino as seguintes diligências:

1. Consulta através do Sistema SISBAJUD acerca de possíveis valores deixados em contas bancárias em nome do falecido (a);

2. Remessa de ofício à Previdência Social para que informe a respeito de valor retido relativo a benefício em favor do (a) falecido (a), bem como, sobre a existência de dependentes habilitados naquele órgão pelo (a) falecido (a);

3 Juntada de certidões originárias dos Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca do último domicílio para que informem se existem bens registrados em nome do (a) de cujus, devendo ser intimado (a) o (a) advogado (a) do (a) requerente para tal finalidade. Prazo: 15 (quinze) dias;

Após venham-me os autos conclusos.

ITABUNA, 8 de março de 2021.

SAMI STORCH

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO

8000526-30.2021.8.05.0113 Alvará Judicial
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Maria Das Dores Oliveira Brandao
Advogado: Marcelo Santos Machado (OAB:BA50264)
Requerente: Jose Leandro Brandao Oliveira
Advogado: Marcelo Santos Machado (OAB:BA50264)
Requerente: Veronica Brandao Oliveira
Advogado: Marcelo Santos Machado (OAB:BA50264)

Despacho:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Itabuna

2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes

Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000,

E-mail: jblima@tjba.jus.br
DESPACHO

Processo nº:

8000526-30.2021.8.05.0113
Classe - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL (1295) - [COVID-19]
Pólo Ativo: REQUERENTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA BRANDAO, JOSE LEANDRO BRANDAO OLIVEIRA, VERONICA BRANDAO OLIVEIRA
Pólo Passivo:

Vistos, etc.

Defiro a gratuidade.

Determino as seguintes diligências:

1. Consulta através do Sistema SISBAJUD acerca de possíveis valores deixados em contas bancárias em nome do falecido (a);

2. Remessa de ofício à Previdência Social para que informe a respeito de valor retido relativo a benefício em favor do (a) falecido (a), bem como, sobre a existência de dependentes habilitados naquele órgão pelo (a) falecido (a);

3 Juntada de certidões originárias dos Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca do último domicílio para que informem se existem bens registrados em nome do (a) de cujus, devendo ser intimado (a) o (a) advogado (a) do (a) requerente para tal finalidade. Prazo: 15 (quinze) dias;

Após venham-me os autos conclusos.

ITABUNA, 8 de março de 2021.

SAMI STORCH

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO

8000608-61.2021.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Marcos Machado Moura
Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845)
Requerente: Cecilia Maria Machado De Moura
Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845)
Requerente: Marcia Veronica Machado De Moura
Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845)
Requerente: Marta Suzana Machado De Moura
Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845)

Despacho:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Itabuna

2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes

Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000,

E-mail: jblima@tjba.jus.br
DESPACHO

Processo nº:

8000608-61.2021.8.05.0113
Classe - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Levantamento de Valor]
Pólo Ativo: REQUERENTE: MARCOS MACHADO MOURA, CECILIA MARIA MACHADO DE MOURA, MARCIA VERONICA MACHADO DE MOURA, MARTA SUZANA MACHADO DE MOURA
Pólo Passivo:

Vistos, etc.

Defiro a gratuidade.

Determino as seguintes diligências:

1. Consulta através do Sistema SISBAJUD acerca de possíveis valores deixados em contas bancárias em nome do falecido (a);

2. Remessa de ofício à Previdência Social para que informe a respeito de valor retido relativo a benefício em favor do (a) falecido (a), bem como, sobre a existência de dependentes habilitados naquele órgão pelo (a) falecido (a);

3. Juntada de certidões originárias dos Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca do último domicílio para que informem se existem bens registrados em nome do (a) de cujus, devendo ser intimado (a) o (a) advogado (a) do (a) requerente para tal finalidade. Prazo: 15 (quinze) dias;

Após venham-me os autos conclusos.

ITABUNA, 8 de março de 2021.

SAMI STORCH

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO

8000239-67.2021.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Simone Santos Nascimento
Advogado: Marcia Valeria Moura Andreaci (OAB:SP211817)
Requerente: Vanessa Santos Nascimento
Advogado: Marcia Valeria Moura Andreaci (OAB:SP211817)

Despacho:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Itabuna

2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes

Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000,

E-mail: jblima@tjba.jus.br
DESPACHO

Processo nº:

8000239-67.2021.8.05.0113
Classe - Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Exclusão de herdeiro ou legatário]
Pólo Ativo: REQUERENTE: SIMONE SANTOS NASCIMENTO, VANESSA SANTOS NASCIMENTO
Pólo Passivo:

Vistos, etc.

Defiro a gratuidade.

Determino as seguintes diligências:

1. Consulta através do Sistema SISBAJUD acerca de possíveis valores deixados em contas bancárias em nome do falecido (a);

2. Remessa de ofício à Previdência Social para que informe a respeito de valor retido relativo a benefício em favor do (a) falecido (a), bem como, sobre a existência de dependentes habilitados naquele órgão pelo (a) falecido (a);

3. Oficie-se também à Caixa Econômica Federal, para informar sobre saldo de PIS e FGTS. Conste a necessidade de resposta ao juízo no prazo de 10 (dez) dias;

4. Juntada de certidões originárias dos Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca do último domicílio para que informem se existem bens registrados em nome do (a) de cujus, devendo ser intimado (a) o (a) advogado (a) do (a) requerente para tal finalidade. Prazo: 15 (quinze) dias;

Após venham-me os autos conclusos.

ITABUNA, 4 de fevereiro de 2021.

SAMI STORCH

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO

8000106-59.2020.8.05.0113 Inventário
Jurisdição: Itabuna
Inventariante: F. M. C.
Advogado: Gabriel Santana Pereira (OAB:BA43239)
Herdeiro: A. C. M. C.
Advogado: Gabriel Santana Pereira (OAB:BA43239)
Inventariado: E. C. D. S. F.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Despacho:

Vistos, etc.

Expeça-se novo alvará, observando os termos requeridos na petição de ID 178352358.

Após, arquive-se.

P.R.I


ITABUNA-BA, 1 de fevereiro de 2022.

SAMI STORCH

Juiz de Direito

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