Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
Data de publicação | 20 Junho 2022 |
Número da edição | 3120 |
Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO
8001443-49.2021.8.05.0113 Interdição/curatela
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Helio Santos
Requerido: Maria De Lourdes Dos Santos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001443-49.2021.8.05.0113 | ||
Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA | ||
REQUERENTE: HELIO SANTOS | ||
Advogado(s): | ||
REQUERIDO: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS | ||
Advogado(s): |
DESPACHO |
Vistos, etc.
1) Certifique-se se já manifestação do curador especial em favor do(a) requerido(a).
2) Intimem-se para apresentação de quesitos.
3) Com a apresentação dos quesitos, ou decorrido o prazo, devidamente certificado, em atenção ao determinado pelo art. 753 do CPC, encaminhem-se os autos ao Serviço de Apoio e Orientação Familiar (SAOF) do TJBA para agendamento e realização da perícia técnica.
4) Perícia realizada, intimem-se as partes para alegações finais nos termos do art. 364, §2º do CPC.
5) Com a apresentação das alegações finais, ou decorrido o prazo, devidamente certificado, tornem os autos ao Ministério Público para parecer final.
Intime-se e cumpra-se.
ITABUNA/BA, 9 de junho de 2022.
SAMI STORCH
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO
8003275-88.2019.8.05.0113 Interdição/curatela
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Marilda Lemos Porto
Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192)
Requerido: Osvaldo Oliveira Filho
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8003275-88.2019.8.05.0113 | ||
Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA | ||
REQUERENTE: MARILDA LEMOS PORTO | ||
Advogado(s): JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO (OAB:BA11192) | ||
REQUERIDO: OSVALDO OLIVEIRA FILHO | ||
Advogado(s): |
DESPACHO |
Vistos, etc.
Designo o dia 08 de setembro de 2022 às 15:00 horas, para a entrevista do(a) Interditando(a) pelo Juiz. Cite-se e intime-se, devendo constar do Mandado de citação, a informação de que dispõe o(a) Interditando(a) do prazo de 15 (quinze) dias contados da data da entrevista, para impugnar o pedido através de advogado por ela constituído.
Tendo em vista a regulamentação da realização de audiências telepresenciais pelo CNJ, por meio das Resoluções nº 314, 341 e 354, e a notória economia e efetividade que elas vem apresentando nos processos, com ampla preferência das partes, advogados e testemunhas por essa modalidade de audiência, o acesso à audiência se dará por meio do aplicativo Lifesize.
Para ter acesso ao ambiente virtual as partes deverão acessar o endereço eletrônico: https://call.lifesizecloud.com/4630500.
Fica facultado o comparecimento presencial às instalações físicas deste Juízo aos que não dispuserem de recursos tecnológicos para acessar o ato por meio telepresencial ou que, por outro motivo, assim optarem.
A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência somente presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias.
Decorrido o prazo de impugnação, certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público.
ITABUNA/BA, 9 de junho de 2022.
SAMI STORCH
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO
8005204-88.2021.8.05.0113 Interdição/curatela
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Silvana Novais Dos Santos
Requerido: Maria Margarida Novais Santos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: jblima@tjba.jus.br
|
DESPACHO |
Processo nº: |
8005204-88.2021.8.05.0113 |
Classe - Assunto: | INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - [Dispensa] |
Pólo Ativo: | REQUERENTE: SILVANA NOVAIS DOS SANTOS |
Pólo Passivo: |
REQUERIDO: MARIA MARGARIDA NOVAIS SANTOS |
Vistos, etc.
Nomeio a assistente social CEILMA MAURÍCIO DOS SANTOS PASSOS, CRESS/BA 13.743 para que proceda ao estudo social, a fim de trazer aos autos descrição pormenorizada da situação narrada, juntando documentos eventualmente disponibilizados e o que mais avaliar necessário à instrução, sob forma de laudo e, inclusive, emitindo o respectivo parecer.
Cumpra-se.
ITABUNA, 9 de junho de 2022.
SAMI STORCH
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO
8001343-65.2019.8.05.0113 Curatela
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Raimunda Ferreira Gomes
Advogado: Edineude Libarino De Oliveira (OAB:BA26460)
Requerido: Gabriel Santos Silva
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
Processo: CURATELA n. 8001343-65.2019.8.05.0113 | ||
Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA | ||
REQUERENTE: RAIMUNDA FERREIRA GOMES | ||
Advogado(s): EDINEUDE LIBARINO DE OLIVEIRA (OAB:BA26460) | ||
REQUERIDO: GABRIEL SANTOS SILVA | ||
Advogado(s): |
DESPACHO |
Vistos, etc.
1) Intime-se a parte autora para comprovar o grau de parentesco com o interditando.
2) Certifique-se se já manifestação do curador especial em favor do(a) requerido(a).
3) Intimem-se para apresentação de quesitos.
4) Com a apresentação dos quesitos, ou decorrido o prazo, devidamente certificado, em atenção ao determinado pelo art. 753 do CPC, encaminhem-se os autos ao Serviço de Apoio e Orientação Familiar (SAOF) do TJBA para agendamento e realização da perícia técnica.
5) Perícia realizada, intimem-se as partes para alegações finais nos termos do art. 364, §2º do CPC.
6) Com a apresentação das alegações finais, ou decorrido o prazo, devidamente certificado, tornem os autos ao Ministério Público para parecer final.
Intime-se e cumpra-se.
ITABUNA/BA, 9 de junho de 2022.
SAMI STORCH
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO
8004275-26.2019.8.05.0113 Interdição/curatela
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Gicelia Santana Carvalho
Requerido: Helenita Pereira De Santana
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8004275-26.2019.8.05.0113 | ||
Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA | ||
REQUERENTE: GICELIA SANTANA CARVALHO | ||
Advogado(s): | ||
REQUERIDO: HELENITA PEREIRA DE SANTANA | ||
Advogado(s): |
DESPACHO |
Vistos, etc.
1) Certifique-se se já manifestação do curador especial em favor do(a) requerido(a).
2) Intimem-se para apresentação de quesitos.
3) Com a apresentação dos quesitos, ou decorrido o prazo, devidamente certificado, em atenção ao determinado pelo art. 753 do CPC, encaminhem-se os autos ao Serviço de Apoio e Orientação Familiar (SAOF) do TJBA para agendamento e realização da perícia técnica.
4) Perícia realizada, intimem-se as partes para alegações finais nos termos do art. 364, §2º do CPC.
5) Com a apresentação das alegações finais, ou decorrido o prazo, devidamente certificado, tornem os autos ao Ministério Público para parecer final.
Intime-se e cumpra-se.
ITABUNA/BA, 9 de junho de 2022.
SAMI STORCH
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO
8003120-17.2021.8.05.0113 Interdição/curatela
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Vanessa Silva Dos Santos
Advogado: Andre...
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