PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
SENTENÇA
8003928-56.2020.8.05.0113 Inventário
Jurisdição: Itabuna
Inventariante: Geraldino Carvalho Soares
Advogado: Claudio Silva Matos (OAB:0005802/BA)
Inventariado: Oscarino Carvalho Soares
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
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Processo: INVENTÁRIO n. 8003928-56.2020.8.05.0113
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Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
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| INVENTARIANTE: GERALDINO CARVALHO SOARES |
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Advogado(s): CLAUDIO SILVA MATOS (OAB:0005802/BA)
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| INVENTARIADO: OSCARINO CARVALHO SOARES |
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Advogado(s):
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Vistos
Trata-se de Ação de Inventário, sob forma de arrolamento sumário, dos bens deixados pelo "de cujus" OSCARINO CARVALHO SOARES, falecido em 12/01/2019 (certidão de óbito no ID 79565974).
Juntados aos autos: (I) as primeiras declarações e o termo de adjudicação (ID 79565511 ); (II) matrícula atualizada do imóvel (ID 79566160); (III) certidão negativa de débitos municipais do referido bem (ID 91481343); (IV)certidão negativa de débitos federais em nome do autor da herança(ID 91481356); (V) certidão negativa de tributos estaduais (ID 91481374);(VI)protocolo da declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal nod ID's 91481167, 91481187, 91481207, 91481225 e 91481314.
Considerando que todos os documentos necessários ao processamento do arrolamento encontram-se nos autos, ,HOMOLOGO, por sentença, a adjudicação do bem constante da inicial, no qual figura como arrolante GERALDINO CARVALHO SOARES, ressalvando direitos de terceiros, erros e omissões, para que surta seus regulares efeitos de direito.
Assim, após o trânsito em julgado, expeçam-se carta de adjudicação em favor da arrolante GERALDINO CARVALHO SOARES (RG: 02.826.452-50, CPF: 250.411.265-34), intimando-a para retirada no prazo de 05 dias.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C
ITABUNA/BA, 24 de fevereiro de 2021.
SAMI STORCH
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
SENTENÇA
8003928-56.2020.8.05.0113 Inventário
Jurisdição: Itabuna
Inventariante: Geraldino Carvalho Soares
Advogado: Claudio Silva Matos (OAB:0005802/BA)
Inventariado: Oscarino Carvalho Soares
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
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Processo: INVENTÁRIO n. 8003928-56.2020.8.05.0113
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Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
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| INVENTARIANTE: GERALDINO CARVALHO SOARES |
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Advogado(s): CLAUDIO SILVA MATOS (OAB:0005802/BA)
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| INVENTARIADO: OSCARINO CARVALHO SOARES |
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Advogado(s):
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Vistos
Trata-se de Ação de Inventário, sob forma de arrolamento sumário, dos bens deixados pelo "de cujus" OSCARINO CARVALHO SOARES, falecido em 12/01/2019 (certidão de óbito no ID 79565974).
Juntados aos autos: (I) as primeiras declarações e o termo de adjudicação (ID 79565511 ); (II) matrícula atualizada do imóvel (ID 79566160); (III) certidão negativa de débitos municipais do referido bem (ID 91481343); (IV)certidão negativa de débitos federais em nome do autor da herança(ID 91481356); (V) certidão negativa de tributos estaduais (ID 91481374);(VI)protocolo da declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal nod ID's 91481167, 91481187, 91481207, 91481225 e 91481314.
Considerando que todos os documentos necessários ao processamento do arrolamento encontram-se nos autos, ,HOMOLOGO, por sentença, a adjudicação do bem constante da inicial, no qual figura como arrolante GERALDINO CARVALHO SOARES, ressalvando direitos de terceiros, erros e omissões, para que surta seus regulares efeitos de direito.
Assim, após o trânsito em julgado, expeçam-se carta de adjudicação em favor da arrolante GERALDINO CARVALHO SOARES (RG: 02.826.452-50, CPF: 250.411.265-34), intimando-a para retirada no prazo de 05 dias.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
P.I.C
ITABUNA/BA, 24 de fevereiro de 2021.
SAMI STORCH
Juiz de Direito
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTE
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JUIZ(A) DE DIREITO SAMI STORCH
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO LIMA DA SILVA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0020/2021
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ADV: ADEILSON PEREIRA NASCIMENTO (OAB 47525/BA), LUCIANO MOREIRA DE TASSIS (OAB 9999118D/BA) - Processo 0006814-82.2011.8.05.0113 - Divórcio Litigioso - DIREITO CIVIL - AUTOR: Juvenil de Souza Almeida - RÉU: Luiza de Oliveira Gonzaga - Vistos, etc. Trata-se de ação de divórcio em que, após sentença (fls. 27/28), ficou decretado o divórcio do casal, bem como a partilha de bens respeitando a razão de 50% do para cada um dos divorciados, do bem adquirido na constância do casamento, e que fora indicado na exordial. Chamo o feito a ordem para: Demonstrar equívoco no despacho de fls. 31, uma vez que este na verdade refere-se ao processo dependente, e não ao principal. Desta forma, todos os atos que seguem foram baseados nesse equívoco, portanto, estranho aos autos. Acolher a impugnação de fls. 01/08, no que se refere ao atos oriundos do cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença deverá seguir através dos autos da ação dependente dos autos principais.
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ADV: ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR (OAB 25626EB/A), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA (OAB 7577/BA) - Processo 0014361-42.2012.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Alimentos - AUTOR: Willyane Santos Polvora - REPRESENTANTE: Elisangela Fernandes Santos - RÉU: Jefferson Willian da Silva Polvora - Abra-se vista ao Ministério Público. Com parecer, retornem os autos conclusos. P.R.I
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0302327-54.2015.8.05.0113 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: A. S. da C. - RÉU: B. F. - TODOS - Vistas à Defensoria Pública
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0302327-54.2015.8.05.0113 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: A. S. da C. - RÉU: B. F. - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Face o teor da manifestação do CURADOR ESPECIAL, abra-se vistas ao Ministério Público, conclusos em seguida. Itabuna, 12 de agosto de 2020. JOABSON BARBOSA LIMA Diretor de secretaria
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0302327-54.2015.8.05.0113 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: A. S. da C. - RÉU: B. F. - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação de fls. 51/56. P.R.I.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0306500-58.2014.8.05.0113 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: G. B. dos S. - RÉU: O. O. D. - TODOS - Vistas à Defensoria Pública
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0306500-58.2014.8.05.0113 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR: G. B. dos S. - RÉU: O. O. D. - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste a cerca da contestação de fls. 45/50, no prazo de lei. P.R.I.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500112-19.2018.8.05.0113 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: L. S. A. - REQUERIDO: C. A. A. - Intime-se autor(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, II, do CPC.
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ADV: ANA PAULA ROCHA BARROS (OAB 39410/BA), EDSON MUNIZ FERREIRA NETO (OAB 45601/BA) - Processo 0502355-33.2018.8.05.0113 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: MARILIA JUNQUEIRA AYRES MENEZES - REQUERIDO: JADER AZEVEDO MENEZES - Vistos, etc. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o interesse no prosseguimento da execução de fls. 94/97. P.R.I.
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ADV: JULLIA ALMEIDA CRUZ (OAB 36925/BA) - Processo 0502564-70.2016.8.05.0113 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: MARILENE BISPO DOS SANTOS - REQUERIDO: João Moreira dos Santos - TODOS - Vistas à Defensoria Pública
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ADV: JULLIA ALMEIDA CRUZ (OAB 36925/BA) - Processo 0502564-70.2016.8.05.0113 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: MARILENE BISPO DOS SANTOS - REQUERIDO: João Moreira dos Santos - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se o despacho de fls. 23, dê-se vistas ao Defensor Público. Conclusos em seguida Itabuna, 31 de julho de 2020. JOABSON BARBOSA LIMA Diretor de Secretaria
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ADV: JULLIA ALMEIDA CRUZ (OAB 36925/BA) - Processo 0502564-70.2016.8.05.0113 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: MARILENE BISPO DOS SANTOS - REQUERIDO: João Moreira dos Santos - Intime-se autor(a) para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar o seu interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, II, do CPC.
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ADV: ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB 16561/BA) - Processo 0960663-02.2015.8.05.0113 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - AUTORA: DEJANIRA DEULZA DE OLIVEIRA SANTOS - REQUERIDO: Caixa Econômica Federal - Expeça-se o alvará na forma da petição de fls. 42. Após, arquivem-se os autos.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0963043-95.2015.8.05.0113 - Divórcio
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