Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
| Data de publicação | 23 Maio 2023 |
| Número da edição | 3337 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8002633-47.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Itabuna
Autor: E. O. S.
Representante: Thaina Oliveira De Carvalho
Reu: Wallarte Silva Santos
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: jblima@tjba.jus.br
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| ATO ORDINATÓRIO |
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Processo nº: |
8002633-47.2021.8.05.0113 |
| Classe - Assunto: | [Alimentos] |
| Pólo Ativo: | E. O. S. e outros |
| Pólo Passivo: |
WALLARTE SILVA SANTOS |
Conforme Ato conjunto nº 07/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intime-se a parte autora para que forneça dados cadastrais CPF do requerido, para que seja regularizada os dados nos autos, sob pena de extinção do feito.
Itabuna, 22 de maio de 2023
Joabson Barbosa Lima
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8000120-38.2023.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Itabuna
Representante: Aline Brito Dos Santos
Reu: Natalicio Oliveira Santos
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: jblima@tjba.jus.br
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| ATO ORDINATÓRIO |
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Processo nº: |
8000120-38.2023.8.05.0113 |
| Classe - Assunto: | ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos] |
| Pólo Ativo: | REPRESENTANTE: ALINE BRITO DOS SANTOS |
| Pólo Passivo: |
REU: NATALICIO OLIVEIRA SANTOS |
Intime-se a parte autora para que manifeste-se sobre a existência de débito.
Itabuna, 22 de maio de 2023
JOABSON BARBOSA LIMA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DECISÃO
8001871-60.2023.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Itabuna
Autor: Leandro Mangieri Couto
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823)
Reu: George Dos Santos Mangieri
Decisão:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: jblima@tjba.jus.br
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| DECISÃO INTERLOCUTÓRIA |
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Processo nº: |
8001871-60.2023.8.05.0113 |
| Classe - Assunto: | ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] |
| Pólo Ativo: | AUTOR: LEANDRO MANGIERI COUTO |
| Pólo Passivo: |
REU: GEORGE DOS SANTOS MANGIERI |
1. O processo tramita em segredo de justiça, a teor do disposto no inc. II do art. 189 do Novo Código de Processo Civil, pelo que deverão ser observadas as restrições lançadas no inc. I do seu art. 107 e art. 368.
2. Defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista as alegações e requerimento constante na inicial, com fundamento nos artigos 98 e 99 do NCPC.
3. Os relatos iniciais não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.
4. Cite-se o réu nos termos do artigo 695 do NCPC para comparecer à audiência de conciliação ora designada para o dia 06 de junho de 2023, às 17:00 horas, advertindo-o de que não realizado acordo, passarão a incidir, a partir de então, as normas do procedimento comum em que terá o prazo para oferecer contestação de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver acordo (art. 335 do NCPC). Conste também a advertência prevista no art. 344 do NCPC.
5. Tendo em vista a regulamentação da realização de audiências telepresenciais pelo CNJ, por meio das Resoluções nº 314, 341 e 354, e a notória economia e efetividade que elas vem apresentando nos processos, com ampla preferência das partes, advogados e testemunhas por essa modalidade de audiência, o acesso à audiência se dará por meio do aplicativo Lifesize.
6. Para ter acesso ao ambiente virtual as partes deverão acessar o endereço eletrônico: https://call.lifesizecloud.com/4630500.
7. Fica facultado o comparecimento presencial às instalações físicas deste Juízo aos que não dispuserem de recursos tecnológicos para acessar o ato por meio telepresencial ou que, por outro motivo, assim optarem.
8. A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência somente presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias.
9. A Secretaria deverá providenciar a citação do réu, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência à data da audiência (art. 695 § 2º do NCPC), observando-se o disposto no artigo 247 do NCPC quanto à forma.
10. Cumpra-se.
ITABUNA, 25 de abril de 2023.
SAMI STORCH
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO
8007382-73.2022.8.05.0113 Tomada De Decisão Apoiada
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Lucimara Dias De Almeida
Advogado: Karolinne Loiola De Sousa (OAB:BA58719)
Requerente: Melissa De Almeida Santos
Advogado: Karolinne Loiola De Sousa (OAB:BA58719)
Requerente: Valdeck Ferreira De Almeida
Advogado: Karolinne Loiola De Sousa (OAB:BA58719)
Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: jblima@tjba.jus.br
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| DESPACHO |
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Processo nº: |
8007382-73.2022.8.05.0113 |
| Classe - Assunto: | TOMADA DE DECISÃO APOIADA (12370) - [Família, Liminar] |
| Pólo Ativo: | REQUERENTE: LUCIMARA DIAS DE ALMEIDA, MELISSA DE ALMEIDA SANTOS, VALDECK FERREIRA DE ALMEIDA |
| Pólo Passivo: |
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Vistos, etc.
Tendo em vista do requerimento na petição juntada ao ID 278435191, designo para o dia 20 de junho de 2023, às 16:30 horas, a realização de entrevista das pessoas indicadas como apoiadoras, bem como a entrevista da apoiada.
Tendo em vista a regulamentação da realização de audiências telepresenciais pelo CNJ, por meio das Resoluções nº 314, 341 e 354, e a notória economia e efetividade que elas vem apresentando nos processos, com ampla preferência das partes, advogados e testemunhas por essa modalidade de audiência, o acesso à audiência se dará por meio do aplicativo.
Para ter acesso ao ambiente virtual as partes deverão acessar o endereço eletrônico: https://call.lifesizecloud.com/4630500.
Fica facultado o comparecimento presencial às instalações físicas deste Juízo aos que não dispuserem de recursos tecnológicos para acessar o ato por meio telepresencial ou que, por outro motivo, assim optarem.
A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência somente presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias.
Intimações necessárias.
Ciência ao MP.
Remetam-se os autos ao cartório para as diligências de praxe.
ITABUNA-BA, 5 de maio de 2023.
SAMI STORCH
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO
0502191-68.2018.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Itabuna
Terceiro Interessado: J. D. N. L.
Representado: Nelito Silva Lima
Advogado: Marcones Silva De Almeida (OAB:BA22976)
Representado: Silmara Santos Do Nascimento Silva
Advogado: Antonio Rosa Dos Santos (OAB:BA29280)
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: jblima@tjba.jus.br
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| DESPACHO |
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Processo nº: |
0502191-68.2018.8.05.0113 |
| Classe - |
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