Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
| Data de publicação | 13 Junho 2023 |
| Número da edição | 3350 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8003419-28.2020.8.05.0113 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Itabuna
Exequente: Gleuse Carvalho Santos
Advogado: Kiala Silva Andrade Torres (OAB:BA52129)
Executado: Edvaldo Soares Valenca Filho
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Intimação:
+
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: jblima@tjba.jus.br
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| SENTENÇA |
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Processo nº: |
8003419-28.2020.8.05.0113 |
| Classe - Assunto: | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Alimentos] |
| Pólo Ativo: | EXEQUENTE: GLEUSE CARVALHO SANTOS |
| Pólo Passivo: |
EXECUTADO: EDVALDO SOARES VALENCA FILHO |
Vistos, etc.
Os autos em epígrafe versam sobre uma Execução de Alimentos interposta por EXEQUENTE: GLEUSE CARVALHO SANTOS, em face de EXECUTADO: EDVALDO SOARES VALENCA FILHO
.
Observa-se no ID 205492606 as partes resolveram transigir, nos termos do acordo que foi devidamente firmado pelas partes interessadas.
Assim, tratam-se os presentes autos de hipótese de extinção da execução com resolução do mérito com fundamento no art. 924, II do CPC:
Art. 924 - Extingue-se a execução quando:
II - a obrigação for satisfeita;
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE A EXECUÇÃO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e determino que, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.
Expeça-se alvará para levantamento de valores depositados/bloqueados em favor da exequente.
Defiro a gratuidade da justiça em favor das partes. Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
ITABUNA, 7 de março de 2023.
SAMI STORCH
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO
8000741-40.2020.8.05.0113 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Renato Ferreira Souza
Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA26392)
Interessado: Silvana Dos Santos Ferreira
Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA26392)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000741-40.2020.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA | ||
| REQUERENTE: RENATO FERREIRA SOUZA e outros | ||
| Advogado(s): MARCOS KLEVER TAVARES DE SA registrado(a) civilmente como MARCOS KLEVER TAVARES DE SA (OAB:BA26392) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Expeça-se novo ofício ao INSS com os dados corretos do falecido.
Certifique-se ainda a resposta da Caixa Econômica Federal quanto ao ofício de ID 73633051.
ITABUNA/BA, 8 de setembro de 2022.
SAMI STORCH
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO
8007461-86.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: E. A. F. L.
Advogado: Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas (OAB:BA22612)
Interessado: T. F. F. P.
Advogado: Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas (OAB:BA22612)
Interessado: F. W. C. L.
Advogado: Fernanda Seixas Silva Alves Dos Santos (OAB:BA53451)
Advogado: Rogerio Alves Dos Santos (OAB:BA64233)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: jblima@tjba.jus.br
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| DESPACHO |
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Processo nº: |
8007461-86.2021.8.05.0113 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Guarda com genitor ou responsável no exterior] |
| Pólo Ativo: | INTERESSADO: E. A. F. L., TATIANA FONSECA FONTES PASSOS |
| Pólo Passivo: |
INTERESSADO: FABIO WELLINGTON CARVALHO LIMA |
Vistos, etc.
Designo para o dia 20 de julho de 2023, às 16:00 horas, a realização de audiência de conciliação.
Tendo em vista a regulamentação da realização de audiências telepresenciais pelo CNJ, por meio das Resoluções nº 314, 341 e 354, e a notória economia e efetividade que elas vem apresentando nos processos, com ampla preferência das partes, advogados e testemunhas por essa modalidade de audiência, o acesso à audiência se dará por meio do aplicativo.
Para ter acesso ao ambiente virtual as partes deverão acessar o endereço eletrônico: https://call.lifesizecloud.com/4630500.
Fica facultado o comparecimento presencial às instalações físicas deste Juízo aos que não dispuserem de recursos tecnológicos para acessar o ato por meio telepresencial ou que, por outro motivo, assim optarem.
A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência somente presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias.
Intimações necessárias.
Ciência ao MP.
Remetam-se os autos ao cartório para as diligências de praxe.
ITABUNA-BA, 13 de abril de 2023.
SAMI STORCH
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
DESPACHO
8007461-86.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: E. A. F. L.
Advogado: Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas (OAB:BA22612)
Interessado: T. F. F. P.
Advogado: Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas (OAB:BA22612)
Interessado: F. W. C. L.
Advogado: Fernanda Seixas Silva Alves Dos Santos (OAB:BA53451)
Advogado: Rogerio Alves Dos Santos (OAB:BA64233)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: jblima@tjba.jus.br
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| DESPACHO |
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Processo nº: |
8007461-86.2021.8.05.0113 |
| Classe - Assunto: | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Guarda com genitor ou responsável no exterior] |
| Pólo Ativo: | INTERESSADO: E. A. F. L., TATIANA FONSECA FONTES PASSOS |
| Pólo Passivo: |
INTERESSADO: FABIO WELLINGTON CARVALHO LIMA |
Vistos, etc.
Designo para o dia 20 de julho de 2023, às 16:00 horas, a realização de audiência de conciliação.
Tendo em vista a regulamentação da realização de audiências telepresenciais pelo CNJ, por meio das Resoluções nº 314, 341 e 354, e a notória economia e efetividade que elas vem apresentando nos processos, com ampla preferência das partes, advogados e testemunhas por essa modalidade de audiência, o acesso à audiência se dará por meio do aplicativo.
Para ter acesso ao ambiente virtual as partes deverão acessar o endereço eletrônico: https://call.lifesizecloud.com/4630500.
Fica facultado o comparecimento presencial às instalações físicas deste Juízo aos que não dispuserem de recursos tecnológicos para acessar o ato por meio telepresencial ou que, por outro motivo, assim optarem.
A parte que se achar prejudicada pela não realização de audiência somente presencial deverá requerer nesse sentido, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias.
Intimações necessárias.
Ciência ao MP.
Remetam-se os autos ao cartório para as diligências de praxe.
ITABUNA-BA, 13 de abril de 2023.
SAMI STORCH
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8004012-57.2020.8.05.0113 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Itabuna
Requerente: C. S. D. O.
Advogado: Pedro Pablo Oliveira Reis (OAB:BA51099)
Requerido: A. R. S. P.
Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: jblima@tjba.jus.br
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| ATO ORDINATÓRIO |
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Processo nº: |
8004012-57.2020.8.05.0113 |
| Classe - Assunto: | DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) - [Dissolução] |
| Pólo Ativo: | REQUERENTE: CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA |
| Pólo Passivo: |
REQUERIDO: ANTONIO RENAN SANTOS PEREIRA |
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
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