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| RELAÇÃO Nº 0037/2021
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ADV: MAURICIO KERTZMAN SZPORER (OAB 841B/BA), MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMÃO (OAB 27094/BA) - Processo 0001689-36.2011.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AUTOR: Liquigas Distribuidora S/A - RÉU: Grapiuna Revendedora de Gás Ltda e outro - Intime-se a parte autora, através de seus advogados, via DJE, para manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, página 175, requerendo o que entender de direito. No caso de nova diligência, deverá antecipar as custas judiciais pertinentes ao ato. Prazo de lei.
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ADV: MARLON ANDRADE SILVEIRA (OAB 11402/BA) - Processo 0007755-71.2007.8.05.0113 - Habilitação - AUTOR: Marcelo Moreira Matos - RÉU: Messias S/A Comercio e Industria - Intime-se a parte autora, através de seus advogados, via DJE, para manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, página 36, requerendo o que entender de direito. Prazo de lei.
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ADV: MARLON ANDRADE SILVEIRA (OAB 11402/BA) - Processo 0007756-56.2007.8.05.0113 - Habilitação - AUTOR: Aurelito Silva Junior - RÉU: Messias S/A Comercio e Industria - Intime-se a parte autora, através de seu advogado, (DPJ), para manifestar sobre o documento de página 33. Prazo de lei.
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ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA), LUIZ EDUARDO DA SILVA LIMA (OAB 38946/BA), JULIA ALVES DE ARAUJO (OAB 4243/BA) - Processo 0009121-72.2012.8.05.0113 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTOR: BANCO BRADESCO S/A - RÉU: Jefferson Antonio Leite dos Santos e outro - Intime-se a parte autora, através de seus advogados, via DJE, para manifestar sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, páginas 492/493, requerendo o que entender de direito. No caso de nova diligência, deverá antecipar as custas judiciais pertinentes ao ato. Prazo de lei.
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0301807-31.2014.8.05.0113 - Prestação de Contas - Exigidas - DIREITO CIVIL - AUTORA: Escolástica Maria dos Santos e outro - RÉU: Dorisvaldo Freire dos Santos - 1. Façam-se os autos conclusos para sentença, observando a ordem cronológica de julgamento. 2. Diligências necessárias.
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ADV: LAERTES ANDRADE MUNHOZ, MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA (OAB 38315/BA), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0501077-31.2017.8.05.0113 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco do Brasil SA - RÉU: MARDSON MOREIRA RIBEIRO DA SILVA - Intime-se a parte autora, através de seus advogados, via DJE, para manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, página 248, requerendo o que entender de direito. No caso de nova diligência, deverá antecipar as custas judiciais pertinentes ao ato. Prazo de lei.
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ADV: DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 31778/BA) - Processo 0501488-06.2019.8.05.0113 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: ANAILTON CARDOSO NEVES - RÉ: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Revogo a decisão que concedeu a tutela de urgência. Custas processuais pela parte autora e honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, 2º, CPC). Contudo, tratando-se de parte amparada pela Justiça Gratuita, a cobrança dos ônus da sucumbência fica sobrestada por cinco anos, só podendo ser exigidos se ficar comprovado, neste período, que a parte beneficiária da isenção perdeu a condição legal de necessitada. Decorrido esse prazo, a obrigação ficará prescrita, tudo conforme o disposto no art. 98, 3º do CPC/15. Sentença proferida com observância da ordem cronológica de conclusão (art. 12, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
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ADV: HELSON SANTOS DE LIMA (OAB 40911/BA) - Processo 0501617-11.2019.8.05.0113 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: GILDASIO CALIXTO DA SILVA - RÉ: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Revogo a decisão que concedeu a tutela de urgência. Custas processuais pela parte autora e honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC). Contudo, tratando-se de parte amparada pela Justiça Gratuita, a cobrança dos ônus da sucumbência fica sobrestada por cinco anos, só podendo ser exigidos se ficar comprovado, neste período, que a parte beneficiária da isenção perdeu a condição legal de necessitada. Decorrido esse prazo, a obrigação ficará prescrita, tudo conforme o disposto no art. 98, §3º do CPC/15. Sentença proferida com observância da ordem cronológica de conclusão (art. 12, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
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ADV: COSME JOSÉ DOS REIS (OAB 13806/BA), LAURA LIMA DA SILVA (OAB 14340/BA) - Processo 0501950-60.2019.8.05.0113 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTORA: LINA MARIA SANTOS SANTIAGO - RÉU: WALISSON MOURA ANDRADE - 1. Certifique o cartório acerca da regularidade das custas processuais de fl. 97/97, intimando-se o autor para pagamento em 05 dias, caso haja custas remanescentes a serem recolhidas. 2.Após, conclusos.
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ADV: CELSO MARCON (OAB 24460/BA) - Processo 0502747-41.2016.8.05.0113 -
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