Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
| Data de publicação | 04 Outubro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 3191 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8001609-81.2021.8.05.0113 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Itabuna
Autor: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A)
Reu: Tatiane Oliveira Santos
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
| Processo: [Alienação Fiduciária] 8001609-81.2021.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA | ||
| Requerente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | ||
|
Advogado(s) do reclamante: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES |
||
| Requerido: TATIANE OLIVEIRA SANTOS | ||
| D E S P A C H O |
01. Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 15 dias, acerca dos resultados dos sistemas judiciais.
02. Após, conclusos.
Itabuna (Ba), 2 de setembro de 2022.
ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8001609-81.2021.8.05.0113 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Itabuna
Autor: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A)
Reu: Tatiane Oliveira Santos
Ato Ordinatório:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8001609-81.2021.8.05.0113
AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REU: TATIANE OLIVEIRA SANTOS
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista a indicação de novo endereço, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas pertinentes.
ITABUNA/BA, 1 de outubro de 2022
EDILSON ALVES DOS SANTOS
Escrivão/ Diretor de Movimentação.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DECISÃO
8007566-29.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Sandrine Alves Santos
Advogado: Sueli Alves (OAB:BA29622)
Reu: Fundacao Getulio Vargas
Reu: Nube Nucleo Brasileiro De Estagios Ltda
Reu: Universidade Estadual De Santa Cruz- Uesc
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007566-29.2022.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA | ||
| AUTOR: SANDRINE ALVES SANTOS | ||
| Advogado(s): SUELI ALVES registrado(a) civilmente como SUELI ALVES (OAB:BA29622) | ||
| REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Cuida-se de Ação de conhecimento ajuizada em face de autarquia estadual.
Consoante preleciona o art. 70 da Lei Estadual 11.047/2008 – Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, é da competência dos Juízes das Varas da Fazenda Pública processar e julgar as causas em que os Municípios e o Estado da Bahia, suas autarquias e fundações figurem como partes ou interessados.
Dessa forma, falece competência a essa Vara Cível para o exame do presente feito, sendo o caso de incompetência absoluta ratione personae.
Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Itabuna, competente para apreciar o pleito sob exame, para onde determino a remessa dos autos.
Proceda, o cartório, a redistribuição necessária.
ITABUNA/BA, 30 de setembro de 2022.
Gláucio Rogério Lopes Klipel
Juiz de Direito
1º Substituto
PODER JUDICIÁRIO
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3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8007499-64.2022.8.05.0113 Monitória
Jurisdição: Itabuna
Autor: Heidel Refrigeracao Ltda
Advogado: Francisco Fogaca Damiani (OAB:RS87018)
Advogado: Debora Goncalves De Lima (OAB:PR85879)
Reu: Agropeguaria Cacimba Nova Ltda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
| Processo: [Espécies de Títulos de Crédito, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] 8007499-64.2022.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA | ||
| Requerente: HEIDEL REFRIGERACAO LTDA | ||
|
Advogado(s) do reclamante: DEBORA GONCALVES DE LIMA, FRANCISCO FOGACA DAMIANI |
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| Requerido: AGROPEGUARIA CACIMBA NOVA LTDA | ||
| D E S P A C H O |
1. Certificada a regularidade das custas processuais, cite-se o demandado para, no prazo de quinze dias, pagar a a dívida mais honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa ou, em igual prazo, apresentar embargos, independentemente de prévia segurança do juízo, sob pena de conversão do mandado de pagamento em mandado executivo (arts. 701 e ss do CPC/15)
2. Cientifique-o de que ficará isento do pagamento das custas processuais se cumprir o mandado no prazo.
3. Diligências necessárias.
Itabuna (Ba), 30 de setembro de 2022.
Gláucio Rogério Lopes Klipel
Juiz de Direito
1º Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8007506-56.2022.8.05.0113 Monitória
Jurisdição: Itabuna
Autor: Tania Catarina Parise Correa
Advogado: Luciana Machado Berti (OAB:SP270516)
Reu: Almir Ramos Da Silva
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
| Processo: [Cheque] 8007506-56.2022.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA | ||
| Requerente: TANIA CATARINA PARISE CORREA | ||
|
Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACHADO BERTI |
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| Requerido: ALMIR RAMOS DA SILVA | ||
| D E S P A C H O |
1. A fim de possibilitar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal; ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas, sem nova intimação.
Itabuna (Ba), 30 de setembro de 2022.
GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL
Juiz de Direito
1º substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8007471-96.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Jhonatan Carvalho Ramos
Advogado: Rinaldo Francisco Alves (OAB:PR94128)
Advogado: Elton Rodrigues Faria (OAB:PR104768)
Reu: Twitter Brasil Rede De Informacao Ltda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
| Processo: [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] 8007471-96.2022.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA | ||
| Requerente: JHONATAN CARVALHO RAMOS | ||
|
Advogado(s) do reclamante: ELTON RODRIGUES FARIA, RINALDO FRANCISCO ALVES |
||
| Requerido: TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA | ||
| D E S P A C H O |
1. Considerando que o autor endereçou sua petição inicial para os Juizados Especiais desta Comarca de Itabuna e que os sistemas...
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