Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
| Data de publicação | 03 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3211 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
SENTENÇA
0016620-49.2008.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Ary Henrique Moreira Brito
Advogado: Bruno Tommasi Costa Caribe (OAB:BA18464)
Interessado: Transportadora Jolivan Ltda
Advogado: Caio Vinicius Kuster Cunha (OAB:ES11259)
Advogado: Marcos Vinicius Nascif Souza Morais (OAB:BA37512)
Advogado: Rodolfo Santos Silvestre (OAB:ES11810)
Advogado: Ricardo Barros Brum (OAB:ES8793)
Interessado: Manoel Almir Flores
Advogado: Marcos Vinicius Nascif Souza Morais (OAB:BA37512)
Advogado: Rodolfo Santos Silvestre (OAB:ES11810)
Advogado: Ricardo Barros Brum (OAB:ES8793)
Terceiro Interessado: Bradesco Auto/re Companhia De Seguros
Advogado: Victor Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA24356)
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664)
Terceiro Interessado: Pc Luiz Fábio Brito Vieira
Terceiro Interessado: Paulo Roberto Libório Teixeira Viana
Terceiro Interessado: Carlos Alberto Luedy
Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Da Bahia
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
| Processo: [Acidente de Trânsito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0016620-49.2008.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA | ||
| Requerente: ARY HENRIQUE MOREIRA BRITO | ||
|
Advogado(s) do reclamante: BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE |
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| Requerido: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA e outros | ||
| Advogado(s) do reclamado: RICARDO BARROS BRUM, RODOLFO SANTOS SILVESTRE, MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS, CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA |
S E N T E N Ç A
Cuida-se de ação ordinária envolvendo as partes acima nominadas, consoante substratos fáticos e jurídicos delineados na petição inicial.
No curso do processo, as partes resolveram solucionar consensualmente a demanda, celebrando o acordo acostado aos autos e requerendo a extinção do processo.
É o relatório do essencial. Decido.
O acordo celebrado atende aos requisitos de existência, validade e eficácia, inerentes a todo negócio jurídico, não havendo óbice à sua homologação por este Juízo.
Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, a produção de seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes na forma como contido e expresso está nos autos, e em conseqüência declaro extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC.
Sem custas processuais remanescentes (art. 90, § 3º, CPC) e honorários advocatícios.
Expeçam-se os alvarás na forma postulada na petição ID 275541123.
Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas processuais, arquivem-se com baixa.
P.R.I.
ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
0003744-04.2004.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Willian Pedreira De Carvalho
Advogado: Waldinei Tranzillo (OAB:BA17781)
Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Ato Ordinatório:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 0003744-04.2004.8.05.0113
INTERESSADO: WILLIAN PEDREIRA DE CARVALHO
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista a impugnação de ID.284207989, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito.
ITABUNA/BA, 1 de novembro de 2022
MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8004907-81.2021.8.05.0113 Usucapião
Jurisdição: Itabuna
Autor: Iracelia Batista Marques
Advogado: Rodolfo Santos Souza (OAB:BA62211)
Reu: Luiz Alves Da Silva
Reu: Espólio De Luiz Alves Da Silva
Advogado: Alessandra Teixeira De Carvalho (OAB:BA44439)
Confrontante: Leildes Dos Santos
Confrontante: Amália Olegario De Souza Neta
Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado
Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna
Reu: Belonica Viana Da Silva
Advogado: Rodrigo De Andrade Goncalves (OAB:BA58569)
Advogado: Carine Nascimento Rezende Sousa (OAB:BA55697)
Ato Ordinatório:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8004907-81.2021.8.05.0113
AUTOR: IRACELIA BATISTA MARQUES
REU: LUIZ ALVES DA SILVA, ESPÓLIO DE LUIZ ALVES DA SILVA, BELONICA VIANA DA SILVA
CLASSE: USUCAPIÃO (49)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista a contestação e documentos de IDs.258765385 e ss, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica.
ITABUNA/BA, 1 de novembro de 2022
MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8003277-24.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Ana Lucia Felix Brandao
Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
| Processo: [Indenização por Dano Moral] 8003277-24.2020.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA | ||
| Requerente: ANA LUCIA FELIX BRANDAO | ||
|
Advogado(s) do reclamante: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO |
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| Requerido: BANCO BMG SA | ||
| Advogado(s) do reclamado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA |
| D E S P A C H O |
1. Proceda-se a habilitação dos causídicos, conforme requerido no id 240735997.
2. Defiro o prazo de 15 dias para apresentação de demonstrativo atualizado e discriminado do débito.
3. Apresentada a planilha do débito, intime-se o devedor/executado, através de seu(s) advogado(s), ou não tendo, pessoalmente, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante devido (artigo 523, §1º, CPC).
4. Findo o prazo para cumprimento espontâneo pelo devedor, advirta-se que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença.
5. Ressalto que a apresentação de Impugnação somente será conhecida com o recolhimento das custas processuais respectivas (STJ. REsp 1361811/RS).
Itabuna (Ba), 10 de outubro de 2022.
ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8006099-15.2022.8.05.0113 Despejo Por Falta De Pagamento
Jurisdição: Itabuna
Autor: Raimundo Farias Freire
Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493)
Reu: Veronice Bezerra Dantas Souza
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
| Processo: [Despejo por Inadimplemento] 8006099-15.2022.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA | ||
| Requerente: RAIMUNDO |
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