Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
| Data de publicação | 14 Fevereiro 2023 |
| Gazette Issue | 3276 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
0501478-59.2019.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Itabuna
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853)
Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228)
Executado: Osvaldo Jose Dos Santos
Executado: Irineu Isacio Da Fonseca
Executado: Espólio De Osvaldo Jose Dos Santos
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 0501478-59.2019.8.05.0113
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXECUTADO: OSVALDO JOSE DOS SANTOS, IRINEU ISACIO DA FONSECA, ESPÓLIO DE OSVALDO JOSE DOS SANTOS
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista que a diligência (ID 327715531) resultou infrutífera, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, caso não seja beneficiário(a) da Assistência Judiciária Gratuita.
ITABUNA/BA, 26 de janeiro de 2023
MARIA GABRIELA FRANÇA SANTANA
Estagiária
EDILSON ALVES DOS SANTOS
Diretor de Movimentação
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8005667-93.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Beatriz Almeida Serra Da Silva
Advogado: Neila Nascimento Ferreira (OAB:BA55828)
Reu: Hipercard Banco Multiplo S.a.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
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3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
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| D E C I S Ã O |
1. Mostrando-se inviável o julgamento antecipado do mérito, passo a sanear e organizar o processo, em conformidade com as diretrizes estatuídas no art. 357, do Código de Processo Civil.
2. Sendo as partes legítimas e bem representadas e não havendo questões processuais pendentes de apreciação, nulidades a serem declaradas nem irregularidades a serem corrigidas, declaro saneado o processo.
3. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) a existência de responsabilidade civil da acionada por danos materiais e morais; b) a extensão dos eventuais prejuízos suportados pela parte autora.
4. Sem prejuízo de julgamento antecipado do mérito, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 dias.
5. A constatação da situação de hipossuficiência técnica e econômica do autor, bem como a verossimilhança de suas alegações, autorizam a inversão do ônus da prova em desfavor da ré.
6. A teor do art. 357, §1º, CPC/15, cientifique-se as partes que realizado o saneamento, elas têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável.
ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO
Juiz de Direito
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3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DECISÃO
0303396-92.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Carlos Alberto Santos Moreira
Advogado: Gabriel Fonseca Ferreira (OAB:BA29480)
Advogado: Ana Carla Correia Fernandes (OAB:BA33102)
Advogado: Amanda Fontes Passos Dias (OAB:BA48929)
Interessado: Rosilene Bispo Dos Santos
Advogado: Luiz Antonio Dos Santos Bezerra (OAB:BA7577)
Advogado: Aline Santos Alexandrino (OAB:BA24814)
Advogado: Valdice Lourenco Dos Santos Bezerra (OAB:BA31588)
Terceiro Interessado: Taciana Marques Maciel
Terceiro Interessado: Luis Roberto Marques Feitosa
Terceiro Interessado: Rosana Dos Santos Feitosa
Terceiro Interessado: José Roberto Do Amaral
Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
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| D E C I S Ã O |
À míngua de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente, fixando o valor devido em R$ 238.032,00 (duzentos e trinta e oito mil reais e trinta e dois centavos), ficando encerrada a fase de liquidação.
Após o prazo recursal, aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo exequente pelo prazo de 30 dias.
Em não havendo requerimentos, arquivem-se, com baixa, podendo haver desarquivamento enquanto não tiver havido a prescrição da pretensão executória.
P. R.I.
ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO
Juiz de Direito
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3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8006889-33.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Adalmir Teodorico Pacheco De Farias
Advogado: Neila Nascimento Ferreira (OAB:BA55828)
Reu: Banco Bmg Sa
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8006889-33.2021.8.05.0113
AUTOR: ADALMIR TEODORICO PACHECO DE FARIAS
REU: BANCO BMG SA
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista a apresentação do laudo pericial de ID. 364340576. INTIME(M)-SE as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem as suas respectivas manifestações e/ou impugnações, querendo, conforme § 1º,, do art. 477, do CPC.
ITABUNA/BA, 13 de fevereiro de 2023
MAINE FONTES MARON
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
0301898-53.2016.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Rene Oliveira Dos Santos
Advogado: Mateus Santiago Santos Silva (OAB:BA22947)
Advogado: Almir Matos Ferreira (OAB:BA33429)
Interessado: Marcia Maria Oliveira Da Conceicao
Advogado: Mateus Santiago Santos Silva (OAB:BA22947)
Advogado: Almir Matos Ferreira (OAB:BA33429)
Interessado: Caixa Seguradora S/a
Advogado: Rodrigo Brito Rocha (OAB:BA25325)
Advogado: Fanne Oliveira Santos Amorim (OAB:BA29450)
Advogado: Pedro Jose Souza De Oliveira Junior (OAB:BA12746)
Advogado: Sara Lucia Dos Reis Barbosa (OAB:BA41940)
Advogado: Eduardo De Faria Loyo (OAB:BA37467-A)
Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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