Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
| Data de publicação | 05 Maio 2023 |
| Número da edição | 3325 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
0962774-56.2015.8.05.0113 Usucapião
Jurisdição: Itabuna
Custos Legis: Sebastiana Candida Nunes
Reu: Espolio De João Mangabinha Filho
Confrontante: Marcos Antonio Costa Silva
Confrontante: Margarida Maria Do Nascimento Sousa
Confrontante: Danielly Do Nascimento Santos
Advogado: Maria Celia Gomes Dos Santos (OAB:BA13610)
Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna
Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado
Reu: Joana Carvalho Dos Santos
Reu: Olimpia Carvalho Farias
Reu: Eloi Oliveira Carvalho
Reu: Eunice Oliveira De Carvalho
Reu: Maria Dantas Carvalho Conrado
Reu: João Dantas De Carvalho
Advogado: Joanna Isis Chaves Carvalho (OAB:BA46089)
Reu: Rosiland Mengabinha Da Silva
Advogado: Lanessa Freitas Mangabinha (OAB:BA56459)
Reu: Silvio Romero Andrade Mangabinha
Reu: Marcus Valerio Fontes De Carvalho
Reu: Mauricio Cesar Fontes De Carvalho
Reu: Vania Fontes De Carvalho
Reu: Reneis Roque Francisco Nascimento
Reu: Rita De Cassia Francisco Do Nascimento
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Espólio De Doralice Andrade Mangabinha
Ato Ordinatório:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 0962774-56.2015.8.05.0113
CUSTOS LEGIS: SEBASTIANA CANDIDA NUNES
REU: ESPOLIO DE JOÃO MANGABINHA FILHO, JOANA CARVALHO DOS SANTOS, OLIMPIA CARVALHO FARIAS, ELOI OLIVEIRA CARVALHO, EUNICE OLIVEIRA DE CARVALHO, MARIA DANTAS CARVALHO CONRADO, JOÃO DANTAS DE CARVALHO, ROSILAND MENGABINHA DA SILVA, SILVIO ROMERO ANDRADE MANGABINHA, MARCUS VALERIO FONTES DE CARVALHO, MAURICIO CESAR FONTES DE CARVALHO, VANIA FONTES DE CARVALHO, RENEIS ROQUE FRANCISCO NASCIMENTO, RITA DE CASSIA FRANCISCO DO NASCIMENTO, ESPÓLIO DE DORALICE ANDRADE MANGABINHA
CLASSE: USUCAPIÃO (49)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Em cumprimento ao item 03 do despacho Id 221343798, INTIME-SE o estado da Bahia para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos documentos de IDs 221343809/221343810/221343811.
ITABUNA/BA, 3 de maio de 2023
ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8009712-43.2022.8.05.0113 Usucapião
Jurisdição: Itabuna
Autor: Elc Aparecido Rocha
Advogado: Joao Emanuel Moreira Carvalho (OAB:BA52236)
Reu: Maria Angelica Alves
Confrontante: Rilvan Batista De Santana
Confrontante: Rita Maria Dos Santos
Confrontante: Anne Glace Batista De Santana
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
| Processo: [Usucapião Extraordinária] 8009712-43.2022.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA | ||
| Requerente: ELC APARECIDO ROCHA | ||
|
Advogado(s) do reclamante: JOAO EMANUEL MOREIRA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO EMANUEL MOREIRA CARVALHO |
||
| Requerido: MARIA ANGELICA ALVES | ||
| D E S P A C H O |
1. Defiro a emenda à inicial. Retifique-se.
2. Cite-se o executado, nos termos do despacho inicial e no novo endereço indicado pela parte exequente.
3. Cumpra-se.
Itabuna (Ba), 29 de março de 2023.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira
Juiz de Direito em Substituição
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0002502-54.1997.8.05.0113 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Itabuna
Parte Autora: Espolio De Elio Cardoso Pimentel
Advogado: Sergio De Carvalho Ribeiro (OAB:BA12835)
Parte Re: Maria Nazaré Lufti Da Ponte
Advogado: Antonio Rodrigues Rocha (OAB:MG25138-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 0002502-54.1997.8.05.0113
PARTE AUTORA: ESPOLIO DE ELIO CARDOSO PIMENTEL
PARTE RE: MARIA NAZARÉ LUFTI DA PONTE
CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista a apresentação do laudo pericial de ID. 384953181. INTIME(M)-SE as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem as suas respectivas manifestações e/ou impugnações, querendo, conforme § 1º,, do art. 477, do CPC.
ITABUNA/BA, 4 de maio de 2023
MAINE FONTES MARON
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
0002502-54.1997.8.05.0113 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Itabuna
Parte Autora: Espolio De Elio Cardoso Pimentel
Advogado: Sergio De Carvalho Ribeiro (OAB:BA12835)
Parte Re: Maria Nazaré Lufti Da Ponte
Advogado: Antonio Rodrigues Rocha (OAB:MG25138-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 0002502-54.1997.8.05.0113
PARTE AUTORA: ESPOLIO DE ELIO CARDOSO PIMENTEL
PARTE RE: MARIA NAZARÉ LUFTI DA PONTE
CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista a apresentação do laudo pericial de ID. 384953181. INTIME(M)-SE as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem as suas respectivas manifestações e/ou impugnações, querendo, conforme § 1º,, do art. 477, do CPC.
ITABUNA/BA, 4 de maio de 2023
MAINE FONTES MARON
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO
8009712-43.2022.8.05.0113 Usucapião
Jurisdição: Itabuna
Autor: Elc Aparecido Rocha
Advogado: Joao Emanuel Moreira Carvalho (OAB:BA52236)
Reu: Maria Angelica Alves
Confrontante: Rilvan Batista De Santana
Confrontante: Rita Maria Dos Santos
Confrontante: Anne Glace Batista De Santana
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
| Processo: [Usucapião Extraordinária] 8009712-43.2022.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA | ||
| Requerente: ELC APARECIDO ROCHA | ||
|
Advogado(s) do reclamante: JOAO EMANUEL MOREIRA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO EMANUEL MOREIRA CARVALHO |
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| Requerido: MARIA ANGELICA ALVES | ||
| D E S P A C H O |
1. Defiro a emenda à inicial. Retifique-se.
2. Cite-se o executado, nos termos do despacho inicial e no novo endereço indicado pela parte exequente.
3. Cumpra-se.
Itabuna (Ba), 29 de março de 2023.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira
Juiz de Direito em Substituição
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8009712-43.2022.8.05.0113 Usucapião
Jurisdição: Itabuna
Autor: Elc Aparecido Rocha
Advogado: Joao Emanuel Moreira Carvalho (OAB:BA52236)
Reu: Maria Angelica Alves
Confrontante: Rilvan Batista De Santana
Confrontante: Rita Maria Dos Santos
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