Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho

Versão original Citações 43 Citado por Related
Vincent
Data de publicação19 Julho 2023
Número da edição3375
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO

0010944-91.2006.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Gildete Dos Santos Lopes Pimenta
Advogado: Alberto Ferreira Santos (OAB:BA13383)
Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Despacho:

01. Considerando a certidão retro, arquivem-se os autos, dando-se baixa.

02. Cumpra-se.

Itabuna (Ba), 17 de julho de 2023.


ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO

Juiz de Direito


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO

8006262-58.2023.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Itabuna
Exequente: Sul America Companhia De Seguro Saude
Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB:SP369272)
Executado: Hellder C M Lima Ltda

Despacho:

1. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

2. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem-me conclusos.

Itabuna (Ba), 17 de julho de 2023.


ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO

Juiz de Direito



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO

8004764-58.2022.8.05.0113 Petição Cível
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Pedro Henrique Santos Correia
Advogado: Wagner Brito Da Silva (OAB:BA44122)
Requerido: Josevânia Santos Nery
Advogado: Leila Maria Ferreira De Oliveira (OAB:BA7076)

Despacho:

1. A ação reivindicatória tem cunho petitório, ou seja, o direito pleiteado pelo autor se funda na propriedade que se prova com o título de domínio. No caso dos autos, o autor colacionou aos autos certidão de inexistência de bens em seu nome, comprovando que não é o proprietário do imóvel em litígio, o que leva à extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de interesse-adequação.

2. Por sua vez, é assente o entendimento jurisprudencial no sentido de que a usucapiãp pode ser matéria de defesa, mas não pode ser declarada nos próprios autos da reivindicatória. Assim, caso a reivindicatória seja extinta, o pedido reconvencional de usucapião não poderá ser analisado.

3. Considerando que o art. 10 do CPC/15 diz que o juiz não pode decidir com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, evitando, com isso, as decisões surpresa, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca das teses acima expendidas.

4. Após, conclusos.

Itabuna (Ba), 6 de julho de 2023.


ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO

Juiz de Direito



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO

0501756-60.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Almir Borges Braitt
Advogado: Soraia Rodrigues Vasques (OAB:BA57988)
Interessado: Luisa Lima Braitt
Advogado: Soraia Rodrigues Vasques (OAB:BA57988)
Interessado: Victor Lima Braitt
Advogado: Soraia Rodrigues Vasques (OAB:BA57988)
Interessado: Marcia Valeria Fernandes Diederiche Lima Dos Santos
Advogado: Maria Adail Santos Dias (OAB:BA28661)
Advogado: Ciro Halla Nery (OAB:BA42075)

Despacho:

1. Diante do baixo comparecimento das partes e, consequentemente, da celebração de acordos, e objetivando dar andamento célere ao processo, CANCELO a audiência de conciliação marcada anteriormente.

2. Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 15 dias, nomear novo causídico, sob pena de o processo seguir sem sua intimação nos autos.

Itabuna (Ba), 17 de julho de 2023.


ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO

Juiz de Direito



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO

8001471-51.2020.8.05.0113 Petição Cível
Jurisdição: Itabuna
Apelante: Rosildo Dos Santos Cardoso
Advogado: Jesse Pereira Melo (OAB:BA8686)
Advogado: Edenilton Xavier Da Silva (OAB:BA54324)
Apelado: Empreendimentos Imobiliarios Alamar Ltda - Me
Advogado: Amanda Sousa Lima (OAB:BA68155)
Advogado: Alan Conrado De Almeida (OAB:BA19763)

Despacho:

1. Intime-se o devedor/executado, através de seu(s) advogado(s), ou não tendo, pessoalmente, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o montante devido (artigo 523, §1º, CPC).

2. Findo o prazo para cumprimento espontâneo pelo devedor, advirta-se que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença.

Itabuna (Ba), 14 de julho de 2023.


ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO

Juiz de Direito



PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
DESPACHO

0012172-38.2005.8.05.0113 Monitória
Jurisdição: Itabuna
Reu: Comida A Quilo Sabor Da Bahia
Advogado: Ubirajara Oliveira Silva (OAB:BA16848)
Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)

Despacho:

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT