Itabuna - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
| Data de publicação | 26 Novembro 2021 |
| Número da edição | 2988 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8001171-26.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Edson Luis Soares Moreira
Advogado: Paulo Roberto Brandao Argolo (OAB:BA67273)
Advogado: Lydia Ludimilla Dos Santos Korontai (OAB:BA42386)
Advogado: Tales Almeida Andrade (OAB:BA63660)
Advogado: Yana Luiza Dos Santos Korontai (OAB:BA63666)
Reu: Bradesco Vida E Previdencia S.a.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA
Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
PROCESSO Nº 8001171-26.2019.8.05.0113
AUTOR: EDSON LUIS SOARES MOREIRA
REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista o recolhimento das custas, intime-se a perita do despacho de ID. 129275364.
ITABUNA/BA, 25 de novembro de 2021
MAINE FONTES MARON
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8006370-58.2021.8.05.0113 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Luciana Martins De Jesus
Advogado: Jadila Saadia Nascimento Querino (OAB:BA64749)
Advogado: Micaela Souza Dos Santos Fernandes (OAB:BA59872)
Advogado: Fernando Guthierre Pinto Moreira (OAB:BA22898)
Deprecante: 1ª Vara De Feitos De Relações De Consumo, Cíveis E Comercias De Ubaitaba
Reu: Centro De Ensino E Tecnologico De Itabuna Ltda - Me
Reu: Editora E Distribuidora Educacional S/a
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780)
Deprecado: 1 Vara Cível Da Comarca De Itabuna-ba
Ato Ordinatório:
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1º Cartório Integrado da Comarca de Itabuna-Bahia JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças. Fone: (73) 3214-0928/0929, Itabuna - Ba, E-mail: itabunaintecartorio@tjba.jus.br
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PROCESSO Nº 8006370-58.2021.8.05.0113
AUTOR: LUCIANA MARTINS DE JESUS
DEPRECANTE: 1ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS DE UBAITABA
REU: CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGICO DE ITABUNA LTDA - ME, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
DEPRECADO: 1 VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA-BA
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE o exequente, por seus advogados(DJE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas referentes à Carta Precatória (código 37010) e ao ato de citação (códico 41017), nos moldes da Tabela de custa I de 2021, disponível no site www.tjba.jus.br, em favor deste Juízo Deprecado, viabilizando o cumprimento.da CP.
ITABUNA/BA, 25 de novembro de 2021
MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO
Diretora de Atendimento Substituta
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA
DESPACHO
8006370-58.2021.8.05.0113 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Luciana Martins De Jesus
Advogado: Jadila Saadia Nascimento Querino (OAB:BA64749)
Advogado: Micaela Souza Dos Santos Fernandes (OAB:BA59872)
Advogado: Fernando Guthierre Pinto Moreira (OAB:BA22898)
Deprecante: 1ª Vara De Feitos De Relações De Consumo, Cíveis E Comercias De Ubaitaba
Reu: Centro De Ensino E Tecnologico De Itabuna Ltda - Me
Reu: Editora E Distribuidora Educacional S/a
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780)
Deprecado: 1 Vara Cível Da Comarca De Itabuna-ba
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças
CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA
Processo nº: 8006370-58.2021.8.05.0113
Classe - Assunto: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
Requerente: AUTOR: LUCIANA MARTINS DE JESUS
DEPRECANTE: 1ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS DE UBAITABA
Requerido: REU: CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGICO DE ITABUNA LTDA - ME, EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
DEPRECADO: 1 VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA-BA
D E S P A C H O
1. Certificada a regularidade das custas processuais, CUMPRA-SE e, após, DEVOLVA-SE, com os cumprimentos e cautelas de estilo.
Itabuna (Ba), 11 de novembro de 2021.
GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA
DESPACHO
8006683-19.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Bluecoast Representacoes De Produtos Alimenticios Ltda - Me
Advogado: Alana Andrea Santos Alves (OAB:BA32196)
Interessado: Brf S.a.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças
CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA
Processo nº: 8006683-19.2021.8.05.0113
Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Requerente: INTERESSADO: BLUECOAST REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Requerido: INTERESSADO: BRF S.A.
D E S P A C H O
1. A presente ação possui em seu pólo ativo uma pessoa jurídica e duas pessoas físicas. A pessoa jurídica somente poderá se beneficiar da Justiça Gratuita se demonstrar sua fragilidade financeira, através de seus documentos contábeis. Os fatos descritos na petição inicial indicam, preliminarmente, condição diversa da alegada fragilidade, tanto da pessoa jurídica, quanto das pessoas físicas. Por tais motivos, INTIMEM-SE os autores, por seus advogados (DPJ), para, em 10 (dez) dias: a) em relação à pessoa jurídica, efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento do presente feito na distribuição ou apresentar seus documentos contábeis, referentes aos últimos 24 (vinte e quatro) meses, assinados por profissional habilitado, para análise do pleito da Justiça Gratuita; b) em relação às pessoas físicas, colacionar aos autos, cópia de sua última Declaração de Imposto de Renda, extratos bancários e de cartão de crédito, dos últimos 12 meses, tudo sob pena de indeferimento do requerido benefício. Não sendo apresentados os documentos solicitados, deverá, a parte, no mesmo prazo, recolher as custas processuais iniciais sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Itabuna (BA), 24 de novembro de 2021.
GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA
DESPACHO
8006677-12.2021.8.05.0113 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária
Jurisdição: Itabuna
Requerente: Maria De Lourdes Duarte Santos
Advogado: Cristiane Vidal Sena (OAB:BA34455)
Requerido: Antonio Dos Anjos Santos
Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças
CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA
Processo nº: 8006677-12.2021.8.05.0113
Classe - Assunto: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
Requerente: REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DUARTE SANTOS
Requerido: REQUERIDO: ANTONIO DOS ANJOS SANTOS
D E S P A C H O
1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
2. Inicialmente, registre-se, não há qualquer prova de que o óbito de Antonio dos Anjos Santos foi assentado nesta Comarca e, doutro lado, o simples fato de a requerente receber benefício previdenciário de pensão por morte não autoriza, sem maiores diligências, o assento do óbito na forma pretendida....
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