Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
| Data de publicação | 26 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 3026 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA
DESPACHO
8000363-16.2022.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Itabuna
Exequente: Polimix Concreto Ltda
Advogado: Viviane Nobrega Do Nascimento (OAB:SP273410)
Executado: Eudes Dos Santos Reis Eireli
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças
CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA
Processo nº: 8000363-16.2022.8.05.0113
Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Requerente: EXEQUENTE: POLIMIX CONCRETO LTDA
Requerido: EXECUTADO: EUDES DOS SANTOS REIS EIRELI
D E S P A C H O
1. Certificada a regularidade das custas processuais, CITE-SE a parte executada para que pague, no prazo de 03 (três) dias, o débito principal e demais cominações legais. Fixo, inicialmente, os honorários a serem pagos pela parte executada em 10% (dez por cento) do valor da causa, ficando ciente de que havendo o pagamento integral no prazo legal, a verba honorária arbitrada será reduzida pela metade. Poderá o(a) executado(a) oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos deste mandado devidamente cumprido. No prazo de Embargos, reconhecendo o(a) executado(a) o crédito do(a) exeqüente e comprovando o depósito de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor exeqüendo, inclusive, custas processuais e honorários advocatícios, poderá o(a) executado(a) requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (INPC/IBGE) e juros de 1% (um por cento) ao mês. Não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora de tantos bens quantos forem necessários para garantir a execução, e em seguida proceda-se avaliação dos bens constritos, com posterior intimação do(a) executado(a) bem como de seu cônjuge, e do credor hipotecário, ou senhoria direto, se for o caso. No caso de não pagamento voluntário, os honorários advocatícios de sucumbência poderão ser elevados para até 20% (vinte por cento) do valor do débito devidamente atualizado. O presente tem força de Mandado para os fins a que se destina.
Itabuna (Ba), 24 de janeiro de 2022.
GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA
DESPACHO
8000367-53.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Autor: Ualicsene Ferreira Dos Santos
Advogado: Marcelo Pinheiro Goes (OAB:BA32052)
Reu: Eliseu Bispo Filho
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000367-53.2022.8.05.0113 | ||
| Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA | ||
| AUTOR: UALICSENE FERREIRA DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): MARCELO PINHEIRO GOES (OAB:BA32052) | ||
| REU: ELISEU BISPO FILHO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1. Analisando-se os documentos colacionados pela parte autora, constata-se uma situação limítrofe na sua capacidade financeira, autorizando-se, assim, o deferimento, apenas parcial, dos benefícios da Justiça Gratuita, para alcançar as custas processuais incidentes sobre o valor da causa, que, assim, serão recolhidas no final do processo, por quem sucumbir, inclusive, se for o caso, a parte autora, exigindo-se, doutro lado, o recolhimento antecipado de todas as custas processuais inerentes às diligências necessárias ao bom andamento do processo, como, no presente momento, as da citação.
2. Assim, recolhidas as custas processuais respectivas (10 dias), CITE-SE para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contestação, sob a advertência da revelia. INTIMEM-SE (DPJ).
ITABUNA/BA, 24 de janeiro de 2022.
GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA
DESPACHO
8000320-50.2020.8.05.0113 Dúvida
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Justica Federal De Primeiro Grau Na Bahia
Requerente: Cartório Do 2º Ofício De Registro De Imóveis Da Comarca De Itabuna-ba
Interessado: Petroleo Brasileiro Sa
Advogado: Fernanda Conceicao Assuncao (OAB:BA34643)
Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A)
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças
CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA
Processo nº: 8000320-50.2020.8.05.0113
Classe - Assunto: DÚVIDA (100)
Requerente: REQUERENTE: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ITABUNA-BA
Requerido: INTERESSADO: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA BAHIA, PETROLEO BRASILEIRO SA
DESPACHO
1. Recurso de Apelação apresentado com suas razões.
2. Ao Ministério Público para o seu Parecer, em razão do recurso apresentado.
3. Após, e independentemente de novo despacho, estando em ordem o presente processo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as cautelas e cumprimentos de estilo.
Itabuna (Ba), 24 de janeiro de 2022.
GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA
DESPACHO
8006851-21.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Itabuna
Exequente: Cooperativa De Economia E Credito Mutuo Dos Funcionarios Da Ceplac Ltda
Advogado: Carlos Frederico Oliveira (OAB:BA45928)
Executado: Jose Brito De Lecio
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Itabuna
4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cíveis, Comerciais e Registros Públicos
Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças
CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA
Processo nº: 8006851-21.2021.8.05.0113
Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Requerente: EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDA
Requerido: EXECUTADO: JOSE BRITO DE LECIO
D E S P A C H O
1. Certificada a regularidade das custas processuais, CITE-SE a parte executada para que pague, no prazo de 03 (três) dias, o débito principal e demais cominações legais. Fixo, inicialmente, os honorários a serem pagos pela parte executada em 10% (dez por cento) do valor da causa, ficando ciente de que havendo o pagamento integral no prazo legal, a verba honorária arbitrada será reduzida pela metade. Poderá o(a) executado(a) oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos deste mandado devidamente cumprido. No prazo de Embargos, reconhecendo o(a) executado(a) o crédito do(a) exeqüente e comprovando o depósito de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor exeqüendo, inclusive, custas processuais e honorários advocatícios, poderá o(a) executado(a) requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária (INPC/IBGE) e juros de 1% (um por cento) ao mês. Não efetuado o pagamento, proceda-se a penhora de tantos bens quantos forem necessários para garantir a execução, e em seguida proceda-se avaliação dos bens constritos, com posterior intimação do(a) executado(a) bem como de seu cônjuge, e do credor hipotecário, ou senhoria direto, se for o caso. No caso de não pagamento voluntário, os honorários advocatícios de sucumbência poderão ser elevados para até 20% (vinte por cento) do valor do débito devidamente atualizado. O presente tem força de Mandado para os fins a que se destina.
Itabuna (Ba), 21 de janeiro de 2022.
GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8000101-03.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Reu: Paes E Doces Colosso Ltda
Reu: Ronalva Macedo Dos Santos
Advogado: Eloise Andrade Carvalho (OAB:BA44302)
Reu: Nilton Gama Santos
Advogado: Eloise Andrade Carvalho (OAB:BA44302)
Reu: J. G. M.
Advogado: Eloise...
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