Itabuna - Vara de infância e juventude
| Data de publicação | 13 Março 2023 |
| Número da edição | 3290 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8000940-91.2022.8.05.0113 Ação Civil Pública Infância E Juventude
Jurisdição: Itabuna
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Washington Alves Pereira
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:BA38335)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291)
Interessado: Conselho Tutelar De Itabuna-ba
Interessado: Marcelo Silva Muniz
Interessado: Carla Neves De Queiroz
Interessado: Rita De Carcia Brandao Pereira Montalvao
Interessado: Débora Consuelo Neves Queiroz
Advogado: Robenilson Sena Torres (OAB:BA59903)
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Em frente a Maternidade de Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças, ITABUNA - BA - CEP: 45603-305 E-mail: itabuna1vinfjuv@tjba.jus.br | Telefone: (73) 3214-0943 e (73) 98156-8212
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| DESPACHO | |
| Processo | 8000940-91.2022.8.05.0113 |
| Classe | AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) |
| Assunto | [Conselhos tutelares] |
| Autor | AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
| Réu | REU: WASHINGTON ALVES PEREIRA |
Vistos, etc.
Certifique-se à disponibilidade das mídias à parte, no Sistema PJe Mídias.
Certificada a disponibilidade, intime-se a parte para memoriais, renovando o prazo de quinze dias.
Após, conclusos para sentença.
P.R.I.
Itabuna – BA, 7 de dezembro de 2022.
Hilton de Miranda Gonçalves
Juiz de Direito Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8000932-17.2022.8.05.0113 Ação Civil Pública Infância E Juventude
Jurisdição: Itabuna
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Cacio Murilo Oliveira Rocha
Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:BA35484)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:BA38335)
Advogado: Katharyme Moraes De Assis Costa (OAB:BA39811)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291)
Interessado: Anne Daniele Oliveira Bonfim
Interessado: Perita Psicóloga
Interessado: Leonei Martins Santos
Interessado: Joelma Gonçalves Dos Santos
Interessado: Adenilton Jesus Dos Santos
Interessado: Lisdeili Maria Nobre Guimarães Dantas
Interessado: Ana Paula Ferreira Marques
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Em frente a Maternidade de Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças, ITABUNA - BA - CEP: 45603-305 E-mail: itabuna1vinfjuv@tjba.jus.br | Telefone: (73) 3214-0943 e (73) 98156-8212
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| TERMO DE AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento EM MEIO AUDIOVISUAL | |
| Processo | 8000932-17.2022.8.05.0113 |
| Classe | AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) |
| Assunto | [Conselhos tutelares] |
| Autor | AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
| Réu | REU: CACIO MURILO OLIVEIRA ROCHA |
PRESENÇAS:
Juiz de Direito: Hilton de Miranda Gonçalves
Ministério Público: Patrick Pires da Costa
Parte Ré: CACIO MURILO OLIVEIRA ROCHA
Advogado: Marcos Antônio Santos Bandeira Junior
Testemunhas: Ana Paula Ferreira
Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual e arquivado no pje mídias; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei. Pelo MM Juiz de Direito foi dito que: ouvida a testemunha, com encerramento da instrução em razão da ausência de outras provas a produzir, conforme manifestação das partes. digam as partes em memoriais. Após, conclusos para sentença. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, HILTON DE MIRANDA GONCALVES, o digitei, o conferi e subscrevi.
Hilton de Miranda Gonçalves
Juiz de Direito
Ministério Público
Advogado Parte
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8000932-17.2022.8.05.0113 Ação Civil Pública Infância E Juventude
Jurisdição: Itabuna
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Cacio Murilo Oliveira Rocha
Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:BA35484)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:BA38335)
Advogado: Katharyme Moraes De Assis Costa (OAB:BA39811)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291)
Interessado: Anne Daniele Oliveira Bonfim
Interessado: Perita Psicóloga
Interessado: Leonei Martins Santos
Interessado: Joelma Gonçalves Dos Santos
Interessado: Adenilton Jesus Dos Santos
Interessado: Lisdeili Maria Nobre Guimarães Dantas
Interessado: Ana Paula Ferreira Marques
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Em frente a Maternidade de Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças, ITABUNA - BA - CEP: 45603-305 E-mail: itabuna1vinfjuv@tjba.jus.br | Telefone: (73) 3214-0943 e (73) 98156-8212
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| TERMO DE AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento EM MEIO AUDIOVISUAL | |
| Processo | 8000932-17.2022.8.05.0113 |
| Classe | AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) |
| Assunto | [Conselhos tutelares] |
| Autor | AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
| Réu | REU: CACIO MURILO OLIVEIRA ROCHA |
PRESENÇAS:
Juiz de Direito: Hilton de Miranda Gonçalves
Ministério Público: Patrick Pires da Costa
Parte Ré: CACIO MURILO OLIVEIRA ROCHA
Advogado: Marcos Antônio Santos Bandeira Junior
Testemunhas: Ana Paula Ferreira
Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual e arquivado no pje mídias; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei. Pelo MM Juiz de Direito foi dito que: ouvida a testemunha, com encerramento da instrução em razão da ausência de outras provas a produzir, conforme manifestação das partes. digam as partes em memoriais. Após, conclusos para sentença. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, HILTON DE MIRANDA GONCALVES, o digitei, o conferi e subscrevi.
Hilton de Miranda Gonçalves
Juiz de Direito
Ministério Público
Advogado Parte
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA
INTIMAÇÃO
8000932-17.2022.8.05.0113 Ação Civil Pública Infância E Juventude
Jurisdição: Itabuna
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Cacio Murilo Oliveira Rocha
Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:BA35484)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:BA38335)
Advogado: Katharyme Moraes De Assis Costa (OAB:BA39811)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291)
Interessado: Anne Daniele Oliveira Bonfim
Interessado: Perita Psicóloga
Interessado: Leonei Martins Santos
Interessado: Joelma Gonçalves Dos Santos
Interessado: Adenilton Jesus Dos Santos
Interessado: Lisdeili Maria Nobre Guimarães Dantas
Interessado: Ana Paula Ferreira Marques
Intimação:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA Rua Santa Cruz, Fórum Novo, Módulo II, Térreo, S/N, Em frente a Maternidade de Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças, ITABUNA - BA - CEP: 45603-305 E-mail: itabuna1vinfjuv@tjba.jus.br | Telefone: (73) 3214-0943 e (73) 98156-8212
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| TERMO DE AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento EM MEIO AUDIOVISUAL | |
| Processo | 8000932-17.2022.8.05.0113 |
| Classe | AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1690) |
| Assunto | [Conselhos tutelares] |
| Autor | AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
| Réu | REU: CACIO MURILO OLIVEIRA ROCHA |
PRESENÇAS:
Juiz de Direito: Hilton de Miranda Gonçalves
Ministério Público: Patrick Pires da Costa
Parte Ré: CACIO MURILO OLIVEIRA ROCHA
Advogado: Marcos Antônio Santos Bandeira Junior
Testemunhas: Ana Paula Ferreira
Aberta a audiência, realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados. Inicialmente os presentes foram advertidos que a audiência seria gravada em meio audiovisual e arquivado no pje mídias; o arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por qualquer método (CC., art. 20) punida na forma da Lei. Pelo MM Juiz de Direito foi dito que: ouvida a testemunha, com encerramento da...
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