Itacaré - Vara cível
| Data de publicação | 10 Agosto 2021 |
| Número da edição | 2918 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
INTIMAÇÃO
8000928-16.2018.8.05.0114 Execução De Alimentos
Jurisdição: Itacaré
Exequente: Cleomilton Souza Dos Santos
Advogado: Maria Araujo Almeida (OAB:0050078/BA)
Exequente: S. S. D. S.
Advogado: Maria Araujo Almeida (OAB:0050078/BA)
Exequente: G. S. D. S.
Advogado: Maria Araujo Almeida (OAB:0050078/BA)
Exequente: C. S. D. S.
Advogado: Maria Araujo Almeida (OAB:0050078/BA)
Exequente: C. S. D. S.
Advogado: Maria Araujo Almeida (OAB:0050078/BA)
Exequente: Maria Da Lapa De Souza
Executado: Milton Alves Crispim Dos Santos
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
| Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000928-16.2018.8.05.0114 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ | ||
| EXEQUENTE: C. S. D. S. e outros (4) | ||
| Advogado(s): MARIA ARAUJO ALMEIDA (OAB:0050078/BA) | ||
| EXECUTADO: MILTON ALVES CRISPIM DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1. Ante o lapso temporal decorrido, notifique-se o exequente para informar se o débito alimentar foi adimplido, devendo requerer o que entender pertinente.
2. Após o decurso do prazo, certifique-se e façam conclusos.
ITACARÉ/BA, 20 de julho de 2020.
Alysson Floriano
juiz de direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
INTIMAÇÃO
8000005-19.2020.8.05.0114 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Itacaré
Deprecante: Cartório Do 5º Juizado Especial Cível - Copacabana
Deprecado: Juízo De Direito Da Vara Civel Da Comarca De Itacaré-ba
Requerido: Pousada Porto Dos Casais Ltda
Requerente: Caio Pagliaro Ramiro
Advogado: Claudio Jose Cruz De Almeida Santos Filho (OAB:0179881/RJ)
Testemunha: Marilza De Jesus
Testemunha: Jocelio De Carvalho
Testemunha: Priscilla Veras Soares
Testemunha: Tatiane Dos Santos Gouveia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA – JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, COMERCIAL,
FAMÍLIA E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITACARÉ – BAHIA
Rua Joaquim Vieiras, nº 53 – Centro CEP 45.530-000 – Itacaré – Bahia. Fone Fax (73) 3251-2158.
ATO ORDINATÓRIO
Finalidade: Intimação para Audiência de Instrução
Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria e o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o escrivão e o chefe de secretaria a praticar atos processuais de administração.
Pratico o ATO ORDINATÓRIO: Designo o dia 01 de setembro de 2021, às 09:00 horas, para AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS por vídeo conferência.
A audiência preconizada será realizada por video conferência, termos do art. 6º da Resolução 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça e Decreto Judiciário nº 276 de 30 de abril de 2020, do Tribunal de Justiça da Bahia, na sala virtual da plataforma LIFESIZE, sala de reunião virtual: 1ª Vara Cível, extensão 9615751, através do link: https://guest.lifesizecloud.com/9615751
INFORMAÇÕES SOBRE O APLICATIVO: Acesso via celular ou tablet é preciso fazer o download do aplicativo LIFESIZE, selecionar “entrar como convidado”, inserir nome e número da sala virtual e aceitar as permissões solicitadas para utilização de câmera e microfone. Acesso via computador, acesse: webapp.lifesize.com, insira o seu nome e número da AUDIENCIA, e aceite as permissões solicitadas para utilização de câmera e microfone.
Para mais informações acesse os Manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais.
As partes deverão manter contato com a serventia com, pelo menos, 3 dias de antecedência ao dia da audiência para sanar eventuais dúvidas.
(Suporte: WhatsApp 73-98104-1216)
Itacaré – BA, 09/08/2021.
Antonio Hudson Santana Vasconcelos Júnior
Escrivão
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
INTIMAÇÃO
8000223-47.2020.8.05.0114 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Itacaré
Parte Autora: Marcos Antonio Santos Bandeira Registrado(a) Civilmente Como Marcos Antonio Santos Bandeira
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:0050291/BA)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:0038335/BA)
Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:0035484/BA)
Advogado: Alana Souza Barreto Sena (OAB:0067148/BA)
Parte Autora: Rosana Da Silva Pires Bandeira
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:0050291/BA)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:0038335/BA)
Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:0035484/BA)
Advogado: Alana Souza Barreto Sena (OAB:0067148/BA)
Parte Autora: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:0050291/BA)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:0038335/BA)
Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:0035484/BA)
Advogado: Alana Souza Barreto Sena (OAB:0067148/BA)
Parte Autora: Danielle Pires Bandeira Registrado(a) Civilmente Como Danielle Pires Bandeira
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:0050291/BA)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:0038335/BA)
Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:0035484/BA)
Advogado: Alana Souza Barreto Sena (OAB:0067148/BA)
Parte Autora: Thiago Pereira Maia Cruz Machado
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:0050291/BA)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:0038335/BA)
Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:0035484/BA)
Advogado: Alana Souza Barreto Sena (OAB:0067148/BA)
Parte Autora: Valdeque Borges Santos
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:0050291/BA)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:0038335/BA)
Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:0035484/BA)
Advogado: Alana Souza Barreto Sena (OAB:0067148/BA)
Parte Autora: Michelle Pires Bandeira Pombo
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:0050291/BA)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:0038335/BA)
Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:0035484/BA)
Advogado: Alana Souza Barreto Sena (OAB:0067148/BA)
Parte Autora: Kim Viana Pombo
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:0050291/BA)
Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:0038335/BA)
Advogado: Danielle Pires Bandeira (OAB:0035484/BA)
Advogado: Alana Souza Barreto Sena (OAB:0067148/BA)
Reu: Municipio De Marau
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ
| Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000223-47.2020.8.05.0114 | ||
| Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ | ||
| PARTE AUTORA: MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA e outros (7) | ||
| Advogado(s): MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB:0050291/BA), MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA JUNIOR (OAB:0038335/BA), DANIELLE PIRES BANDEIRA (OAB:0035484/BA), ALANA SOUZA BARRETO SENA (OAB:0067148/BA) | ||
| REU: MUNICIPIO DE MARAU | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
I - Relatório
Trata-se de uma Ação de Manutenção de Posse em que os autores pretendem a manutenção do imóvel situado no Loteamento Praia Bela de Taipus de fora, Município de Maraú-BA, com área total de 1.800 m², devidamente individualizada e até antes da turbação, a área era totalmente cercada, medindo 36 metros de frente a fundo por 50 metros de cada lado, desmembrada da área maior de 56.000 m, adquirido de Adelino de Oliveira Silva, consoante Escritura Pública de Cessão de Direitos de Posse, com quitação de benfeitorias, lavrada no Cartório do Registro Civil e Tabelionato de Mascote, no dia 15/07/2016 e registrada no Cartório de Registro de Documentos de Maraú-BA sob o nº 3836, Livro B26, página 160, Registro sob o nº 3834, Livro R-26, página 152 e Registro sob o nº 3835, Livro B-26, página 156, tendo como confrontantes o próprio cedente Adelino de Oliveira Lino, Hugo de tal, área de uso público e de fundo com a quadra “C” do referido Loteamento, valendo acrescentar que o cedente Adelino de Oliveira Lino adquiriu a referida área por escritura de cessão de direitos possessórios registrada sob o nº 2.803, livro B-15 do Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Maraú-BA, no dia 08/08/2013.
Aduzem, em síntese, e alega que no dia 03 de fevereiro de 2020, conforme vídeo anexo, filmado pela proprietária paulista da Pousada Luar dos Leões, Sra. Luara Petroni, prepostos da Prefeitura Municipal de Maraú, acompanhado de outros agentes, inclusive da Polícia Militar, derrubaram a cerca edificada no terreno, objeto do litígio, sem qualquer ordem judicial, turbando de forma absolutamente injusta a posse dos demandantes, exercida há mais de sete anos, de forma pacífica e sem qualquer oposição, subtraindo ainda toda madeira da cerca e os arames, causando, sem dúvidas prejuízos ao patrimônio dos demandantes.
Juntou fotografias e documentos comprobatórios.
Requereu a expedição de mandado de manutenção initio litis.
Despacho proferido...
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