Itajuípe - Vara cível
| Data de publicação | 30 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
| Número da edição | 3226 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO
8000643-66.2022.8.05.0119 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itajuípe
Autor: Lays Emanuelle Silva Santos
Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922)
Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158)
Reu: Nu Pagamentos S.a.
Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983)
Intimação:
Processo n. : 8000643-66.2022.8.05.0119
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral]
Requerente: AUTOR: LAYS EMANUELLE SILVA SANTOS
Requerido: REU: NU PAGAMENTOS S.A.
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Retifico o valor da causa para R$ 6.200,00 que deve corresponder a soma dos pedidos.
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Face a documentação acostada, DEFIRO a gratuidade;
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Deixo de designar a audiência de conciliação neste momento, inclusive por videoconferência, eis que não implantado o Núcleo de Conciliação e Mediação nesta Comarca (CEJUSC), diferentemente dos feitos sob o rito dos juizados que já tem disciplina própria sobre conciliador (remuneração/cadastro de reserva ), sem prejuízo de fazê-lo oportunamente se a questão mostrar-se que referida audiência será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.
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A fim de viabilizar a angularização da relação processual em tempos de pandemia, nos termos do §1º do art. 10 Ato Conjunto 20 de 20/09/2020, informe a parte autora, SE FOR O CASO, no prazo de 05 (cinco) dias o telefone/whatsapp da parte ré.
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CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos meios eletrônicos, à exceção dos casos urgentes, consignando o prazo para contestar nos termos dos art. 231, 246 c/c 335, III todos do CPC.
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Sirva a cópia da presente decisão de mandado de citação e intimação
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Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ciente a parte ré do conteúdo da petição inicial mediante acesso ao sítio eletrônico do PJE (https://pje.tjba.jus.br/)
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Apresentada a contestação, abra-se vistas a réplica.
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Após, intimem-se as partes para no prazo comum de dez especificarem as provas que pretendem produzir delimitando o objeto, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide.
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FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO
8000643-66.2022.8.05.0119 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itajuípe
Autor: Lays Emanuelle Silva Santos
Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922)
Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158)
Reu: Nu Pagamentos S.a.
Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983)
Intimação:
Processo n. : 8000643-66.2022.8.05.0119
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral]
Requerente: AUTOR: LAYS EMANUELLE SILVA SANTOS
Requerido: REU: NU PAGAMENTOS S.A.
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Retifico o valor da causa para R$ 6.200,00 que deve corresponder a soma dos pedidos.
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Face a documentação acostada, DEFIRO a gratuidade;
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Deixo de designar a audiência de conciliação neste momento, inclusive por videoconferência, eis que não implantado o Núcleo de Conciliação e Mediação nesta Comarca (CEJUSC), diferentemente dos feitos sob o rito dos juizados que já tem disciplina própria sobre conciliador (remuneração/cadastro de reserva ), sem prejuízo de fazê-lo oportunamente se a questão mostrar-se que referida audiência será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.
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A fim de viabilizar a angularização da relação processual em tempos de pandemia, nos termos do §1º do art. 10 Ato Conjunto 20 de 20/09/2020, informe a parte autora, SE FOR O CASO, no prazo de 05 (cinco) dias o telefone/whatsapp da parte ré.
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CITE-SE, na forma do Ato Conjunto 20/2020 art. 10 § 1º, preferencialmente pelos meios eletrônicos, à exceção dos casos urgentes, consignando o prazo para contestar nos termos dos art. 231, 246 c/c 335, III todos do CPC.
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Sirva a cópia da presente decisão de mandado de citação e intimação
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Nos termos do §1º do art.9º da Lei 11416/2006 e art. 20 da Res. 185/2013 do CNJ fica ciente a parte ré do conteúdo da petição inicial mediante acesso ao sítio eletrônico do PJE (https://pje.tjba.jus.br/)
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Apresentada a contestação, abra-se vistas a réplica.
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Após, intimem-se as partes para no prazo comum de dez especificarem as provas que pretendem produzir delimitando o objeto, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide.
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FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO
8000342-32.2016.8.05.0119 Execução Fiscal
Jurisdição: Itajuípe
Executado: G. &. E. C. D. A. L. -. M.
Executado: G. D. D. S.
Advogado: Saada Luedy Matos Soares Oliveira (OAB:BA38754)
Executado: G. R. D. S.
Executado: N. M. A. R.
Executado: R. S. G.
Exequente: E. D. B.
Intimação:
Processo n. : 8000342-32.2016.8.05.0119
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
[ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
Requerido: EXECUTADO: G & E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros (4)
Arquive-se o feito por cinco anos.
Decorrido o prazo de 05 (cinco) anos do arquivamento, ouça-se a Fazenda Pública e após votem-me conclusos para verificação da prescrição intercorrente;
Frederico Augusto de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO
8000628-10.2016.8.05.0119 Execução Fiscal
Jurisdição: Itajuípe
Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro.
Executado: Cambuci S/a
Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784)
Intimação:
Processo nº 8000628-10.2016.805.0119
Oficie-se a Caixa para que informe sobre a existência ou não de conta judicial vinculada a este Juízo para fazer depósito judicial provenientes de ações da competência da justiça federal referente à Lei 9.703/98 e 12.099/09 delegadas ao Juízo Estadual.
Em caso positivo, informar o número da conta cadastrada para proceder o depósito judicial (DJE) operação 635, referente ao valor que se encontra depositado judicialmente no BB.
Em caso de inexistência de conta, solicitar a Caixa que proceda a abertura de conta judicial e informar a este juízo para ser efetivada a conversão do depósito em DJE e posterior recolhimento da GRU anexa.
Frederico Augusto de Oliveira
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO
8000653-13.2022.8.05.0119 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itajuípe
Autor: Maria Natalicia Silva Freitas
Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158)
Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922)
Reu: Ricardo Cesar Nabao - Me
Advogado: Daniela Ramos Marinho Gomes (OAB:SP256101)
Reu: Samsung Eletronica Da Amazonia Ltda
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112)
Intimação:
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itajuípe-Bahia
Processo nº 8000653-13.2022.8.05.0119
ATO ORDINATÓRIO:
De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito e no que me confere poderes o Art. 1º XI, do Provimento nº 06/2016 da CGJ/CCI,
Abro vista à parte autora, pelo prazo de quinze dias, para RÉPLICA às contestações apresentadas pelas rés.
Itajuípe, 27/09/2022
Maria Aparecida dos Santos Aquino
Escrivã - Cadastro 808713-0
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO
8000740-03.2021.8.05.0119 Petição Cível
Jurisdição: Itajuípe
Requerente: Silvana Oliveira Dos Santos
Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158)
Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922)
Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)
Intimação:
PETIÇÃO CÍVEL (241)
[Direito de Imagem]
8000740-03.2021.8.05.0119
REQUERENTE: SILVANA OLIVEIRA...
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