Itajuípe - Vara cível

Data de publicação16 Novembro 2022
SeçãoCADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL
Gazette Issue3217
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO

8000858-42.2022.8.05.0119 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Itajuípe
Requerente: C. D. R. S.
Advogado: Mateus Rodrigues Matos (OAB:BA17571)
Requerido: A. D. S. B.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.

Intimação:

Processo n. : 8000858-42.2022.8.05.0119

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) - [Atos executórios]

Requerente: REQUERENTE: CLECIA DA ROCHA SANTOS

Requerido: REQUERIDO: ALEXSANDRO DA SILVA BEZERRA


  1. Cumpra-se, servindo a presente Carta Precatória de instrumento de mandado.
  2. Após, devolva-se, com as anotações de estilo
  3. Sem custas.
Frederico Augusto de Oliveira
Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO

8000531-68.2020.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itajuípe
Autor: Jessica Mendes Santos
Advogado: Monalysa Ramos Da Silva (OAB:BA66632)
Advogado: Catrine Cadja Indio Do Brasil Da Mata (OAB:BA61590)
Autor: Juliana Mendes Santos
Advogado: Monalysa Ramos Da Silva (OAB:BA66632)
Advogado: Catrine Cadja Indio Do Brasil Da Mata (OAB:BA61590)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442)

Intimação:

Processo n. : 8000531-68.2020.8.05.0119

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio]

Requerente: AUTOR: JESSICA MENDES SANTOS e outros

Requerido: REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Cuida-se de recurso inominado contra decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade.

Em sede de juízo de admissibilidade recursal , verifico que o presente recurso não merece ser admitido, quiçá conhecido.

Com efeito, a Lei nº 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais, não prevê a
possibilidade de interposição de recurso contra decisões interlocutórias, sendo previsto apenas as hipóteses de interposição de recurso inominado contra sentença terminativa (art. 41) e embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil (art. 48).

De fato, o legislador, nos casos submetidos a sistemática processual especial do juizado, privilegiou a otimização do andamento do feito, limitando o número de recursos a fim de atender e garantir os princípio da celeridade e concentração.

In casu, a decisão que houve por rejeitar a exceção não extinguiu a execução encontrando-se o feito em andamento e, portanto, possui natureza interlocutória, contra a qual não se afigura possível a interposição do presente recurso.

Assim, prossiga-se o feito, liberando-se o valor e R$ 9.000,00 penhorado(ID 205374016), à parte exequente via BRBJUS.

Certifique o decurso do prazo para pagamento referente a obrigação de fazer convertida em perdas e danos no valor R$ 12.000,00.

Decorrido o prazo sem o depósito espontâneo, lancem o feito em tarefa própria para a penhora on line.

Havendo depósito espontâneo do valor suspenda-se a constrição, liberando-se o valor através PIX pelo BRBJUS, voltando-me para extinção.

Frederico Augusto de Oliveira

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO

8000677-75.2021.8.05.0119 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itajuípe
Autor: Jose Carlos Dos Santos
Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288)
Advogado: Wellington Ricardo Teixeira Pereira (OAB:BA57328)
Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564)
Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552)

Intimação:

INTIMAÇÃO


parte final da sentença ID 190777761:


(...)

Em caso de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões. Depois, remetam-se à instância Ad Quem.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Frederico Augusto de Oliveira

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO

8000649-49.2017.8.05.0119 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itajuípe
Autor: Vera Lucia Dos Santos
Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288)
Reu: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Flavia Quinteira Martins (OAB:BA47909)
Reu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255)

Intimação:

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itajuípe-Bahia

Processo nº 8000649-49.2017.8.05.0119

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito e no que me confere poderes o Art. 1º I, do Provimento nº 06/2016 da CGJ/CCI c/c artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil

Fica a parte ré, por seu Procurador, devidamente intimada para recolher as custas finais do processo:

Atos:

· Tabela I - Dos Processos Judiciais em Geral / Das causas em geral:

valor da causa R$ 15.780,98 (quinze mil, setecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos)

· 02 Ato Tarifas de Postagem / intimação via Postal (VIA AR) (Código 90760)

Carta citação ID 9821033 e 9912885

Itajuípe, 13/10/2022

Maria Aparecida dos Santos Aquino

Escrivã - Cadastro 808713-0

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO

8000649-49.2017.8.05.0119 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itajuípe
Autor: Vera Lucia Dos Santos
Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288)
Reu: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame
Advogado: Flavia Quinteira Martins (OAB:BA47909)
Reu: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255)

Intimação:

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itajuípe-Bahia

Processo nº 8000649-49.2017.8.05.0119

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito e no que me confere poderes o Art. 1º I, do Provimento nº 06/2016 da CGJ/CCI c/c artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil

Fica a parte ré, por seu Procurador, devidamente intimada para recolher as custas finais do processo:

Atos:

· Tabela I - Dos Processos Judiciais em Geral / Das causas em geral:

valor da causa R$ 15.780,98 (quinze mil, setecentos e oitenta reais e noventa e oito centavos)

· 02 Ato Tarifas de Postagem / intimação via Postal (VIA AR) (Código 90760)

Carta citação ID 9821033 e 9912885

Itajuípe, 13/10/2022

Maria Aparecida dos Santos Aquino

Escrivã - Cadastro 808713-0

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO

8001020-71.2021.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itajuípe
Autor: Carlito Domingos Queiroz
Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052)
Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728)
Reu: Banco Daycoval S/a
Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255)
Reu: Flamex Agendamento De Contratos Ltda. - Epp
Advogado: Bruna Caroline Ferreira (OAB:PR83365)

Intimação:

Vindo a comprovação da titularidade de conta informada (cópia cartão/extrato bancário) e PIX da parte autora libere-se o alvará.

Após, arquive-se.

Frederico Augusto de Oliveira

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO

8000775-26.2022.8.05.0119 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itajuípe
Autor: Teodoro Dos Santos
Advogado: Eudes Silva Pinto (OAB:BA40072)
Advogado: Dyala Ribeiro Da Silva (OAB:BA36581)
Reu: Banco Itau Consignado S/a
Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330)

Intimação:

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e...

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