Itaju�pe - Vara c�vel
| Data de publicação | 30 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3404 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO
8000097-11.2022.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Itajuípe
Requerido: Estado Da Bahia
Requerente: Luzia Oliveira De Jesus
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Intimação:
8000097-11.2022.8.05.0119
[Parcela Incontroversa] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
REQUERENTE: LUZIA OLIVEIRA DE JESUS
REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA
Intimem-se as partes para manifestarem- se têm algo a opor sobre o ofício precatório expedido. Prazo, 5 dias.
FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO
8000173-35.2022.8.05.0119 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Itajuípe
Executado: Estado Da Bahia
Exequente: Maria Jose Amambay De Rocha
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Intimação:
Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itajuípe-Bahia
Processo nº 8000173-35.2022.8.05.0119
ATO ORDINATÓRIO:
De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito e no que me confere poderes o Art. 1º I, do Provimento nº 06/2016 da CGJ/CCI c/c artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil
Fica a parte autora, por seu Procurador, intimada para proceder a autuação do PRECATÓRIO junto ao PJE 2º Grau, em obediência ao ATO CONJUNTO nº 15, publicado no DJe de 08/07/2020.
Fica ainda intimado para juntar aos autos cópia do protocolo da autuação.
Prazo quinze dias.
Maria Aparecida dos Santos Aquino
Escrivã - Cadastro 808713-0
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO
8000173-35.2022.8.05.0119 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Itajuípe
Executado: Estado Da Bahia
Exequente: Maria Jose Amambay De Rocha
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D)
Intimação:
8000173-35.2022.8.05.0119
[Liquidação / Cumprimento / Execução] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: MARIA JOSE AMAMBAY DE ROCHA
EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA
Intimem-se as partes para manifestarem- se têm algo a opor sobre o ofício precatório expedido. Prazo, 5 dias.
FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO
8000410-06.2021.8.05.0119 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itajuípe
Interessado: Antero Fernandes Filho
Advogado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo (OAB:BA43401)
Interessado: Edson Almeida De Morais
Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922)
Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158)
Interessado: Osmira Ferreira Dos Santos Morais
Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158)
Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922)
Intimação:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Vizinhança]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO
8000410-06.2021.8.05.0119 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itajuípe
Interessado: Antero Fernandes Filho
Advogado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo (OAB:BA43401)
Interessado: Edson Almeida De Morais
Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922)
Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158)
Interessado: Osmira Ferreira Dos Santos Morais
Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158)
Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922)
Intimação:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Vizinhança]
8000410-06.2021.8.05.0119
INTERESSADO: ANTERO FERNANDES FILHO
INTERESSADO: EDSON ALMEIDA DE MORAIS, OSMIRA FERREIRA DOS SANTOS MORAIS
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO POR DANO INFECTO tramitando entre as partes acima epigrafadas, no decorrer da qual as partes acordaram, requerendo a homologação e extinção do feito.
Estes os fatos importantes a relatar. Decido.
Verifico que o acordo, conforme os específicos termos nele pontuados, atende aos pressupostos legais, contendo cláusulas que abrangem os pedidos.
Destarte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, em razão da transação entabulada, nos termos do art. 487, III, 'b”, do Código de Processo Civil/2015.
Com a juntada do laudo pericial, proceda-se ao expediente necessário para o pagamento dos honorários ao Sr. Perito.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO
8000410-06.2021.8.05.0119 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itajuípe
Interessado: Antero Fernandes Filho
Advogado: Sadia Consuelo Candido Pitanga De Melo (OAB:BA43401)
Interessado: Edson Almeida De Morais
Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922)
Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158)
Interessado: Osmira Ferreira Dos Santos Morais
Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158)
Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922)
Intimação:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Vizinhança]
8000410-06.2021.8.05.0119
INTERESSADO: ANTERO FERNANDES FILHO
INTERESSADO: EDSON ALMEIDA DE MORAIS, OSMIRA FERREIRA DOS SANTOS MORAIS
SENTENÇA
Trata-se de AÇÃO POR DANO INFECTO tramitando entre as partes acima epigrafadas, no decorrer da qual as partes acordaram, requerendo a homologação e extinção do feito.
Estes os fatos importantes a relatar. Decido.
Verifico que o acordo, conforme os específicos termos nele pontuados, atende aos pressupostos legais, contendo cláusulas que abrangem os pedidos.
Destarte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, em razão da transação entabulada, nos termos do art. 487, III, 'b”, do Código de Processo Civil/2015.
Com a juntada do laudo pericial, proceda-se ao expediente necessário para o pagamento dos honorários ao Sr. Perito.
Sem custas (art. 90, §3º, CPC). Honorários dispostos conforme acordo.
Arquive-se.
FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE
INTIMAÇÃO
8000574-10.2017.8.05.0119 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Itajuípe
Exequente: Maria Raimunda Marques Novais
Advogado: Alesandra Alves Nascimento (OAB:BA40288)
Executado: Municipio De Itajuipe
Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431)
Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080)
Intimação:
PROCESSO: 8000574-10.2017.8.05.0119
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
ASSUNTO: [Liquidação / Cumprimento / Execução]
EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA MARQUES NOVAIS
EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAJUIPE
Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública.
No momento houve quitação dos honorários sucumbenciais submetidos ao rito do RPV.
Em relação ao crédito da parte autora, submetido ao regime do precatório, deverá a própria parte credora proceder à sua autuação (do PRECATÓRIO) junto ao PJE 2º Grau, em obediência ao ATO CONJUNTO nº 15, publicado no DJe de 08/07/2020, prescindindo de qualquer diligência cartorária.
Assim, fim de evitar que os autos aguardem “ad aeternum” o desfecho no pagamento do precatório, proceda-se a baixa do feito, sem prejuízo de posterior desarquivamento para fins de extinção por cumprimento.
ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a execução em relação ao RPV, declarando satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925 ambos do CPC, ficando a cargo da parte credora a instauração do precatório no NACP/TJBA.
Libere-se o valor depositado através de PIX via BRBJUS
Havendo renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se.
Sem custas. P. R. I. C
FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA
Juiz de Direito
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