Itaparica - Editais
| Data de publicação | 18 Julho 2022 |
| Número da edição | 3138 |
| Seção | CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA |
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos da Ação Penal sob n.º 0001497-26.2018.8.05.0124, ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA contra FERNANDO DEIRÓ DA CRUZ, ADRIANO SILVA CONCEICAO, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, CAMILA DOS SANTOS SILVA e EMERSON SILVA, e que, nesta referida ação foi determinada a expedição do presente edital para INTMAR os réus: EMERSON SILVA, conhecido como “SAM”, brasileiro, solteiro, nascido a 01/12/1982, natural de Itaparica/BA, filho de Maria Eliete Silva, RG nº 07626251- 04 SSP/BA, e CAMILA DOS SANTOS SILVA, brasileira, solteira, nascida a 25/09/1991, natural de Vera Cruz/BA, filha de Marilene dos Santos e Antônio Carlos Sacramento Silva, RG nº 13418674-55 SSP/BA e CPF nº 059885205-02, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da SENTENÇA DE PRONÚNCIA prolatada no documento identificado sob nº 183169853, cujo dispositivo tem o seguinte teor: “...Ante as razões explanadas, com fundamento no art. 413, caput e 74, §1º todos do CPP, PRONUNCIO os réus ADRIANO SILVA DA CONCEIÇÃO, CAMILA DOS SANTOS SILVA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CONCEIÇÃO E FERNANDO DEIRÓ DA CRUZ, devidamente qualificados nos autos, a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, haja vista os indícios de que tenham sido os responsáveis pela prática do crime previsto no art. 121, §2º, incisos III e IV, c/c art. 14, II, do CP em face de MAURO SACRAMENTO DOS SANTOS, ao tempo em que nos termos do art. 415, II, CPP, quanto à imputação do delito previsto no art. 121, §2º, incisos III e IV c/c art. 14, inciso II do CP, ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu EMERSON SILVA. Tendo os réus permanecidos presos até o presente momento(ADRIANO SILVA DA CONCEIÇÃO, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CONCEIÇÃO E FERNANDO DEIRÓ DA CRUZ), existindo risco da liberdade à garantia da ordem pública, diante da gravidade em concreto do ato delituoso, bem como diante de um dos réus inclusive responder a outra ação penal além da presente, como já firmado em decisões anteriores, MANTENHO suas prisões preventivas, nos termos do art. 413, § 3º, do CPP. Intime-se os acusados e o Ministério Público pessoalmente (Art. 420, inciso I, CPP) e a defesa dos réus. Preclusa a presente decisão, certifique-se e volvam conclusos para ulteriores determinações. Certifique-se se o(s) mandado(s) de prisão do(s) réu(s) e a(s) respectiva(s) certidão(ões) de cumprimento do mandado foram incluídos no BNMP. Em caso de ainda estar(em) preso(s), inclua-se no BNMP o mandado de prisão e a certidão de cumprimento do mandado de prisão, os quais deverão conter todos os dados relativos a custódia do acusado, juntando-se cópia no presente processo, tanto do mandado de prisão quanto da certidão de cumprimento do mandado de prisão extraídos do BNMP. Certifique-se acerca da existência de processos que se relacionam ao presente feito(inquérito policial, auto de prisão em flagrante, liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, medidas cautelares, dentre outros), caso em que deverão ser associados aos autos, na hipótese de tramitarem no sistema PJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Itaparica/BA, data nos autos. Alcina Mariana da Silva Goes Martins - Juíza de Direito.”. Ficando cientes de que o prazo recursal de que dispõe o art. 586 do Código de Processo Penal, iniciar-se-á após 15 (quinze) dias da data da publicação deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente aos denunciados: EMERSON SILVA e CAMILA DOS SANTOS SILVA, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico e afixado na sede do presente Juízo que se situa no Fórum Juiz Eduardo Augusto Ferreira Abreu, à Estrada da Gamboa, nº 378, Ilhota/Mar Grande, Vera Cruz/BA, e-mail: itaparica1vcrime@tjba.jus.br. Eu, José Carvalho, Analista Judiciário, digitei e subscrevo.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JÚRI, EXEC. PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ITAPARICA/BA - FÓRUM JUIZ EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU
Estrada da Gamboa, nº 378, Ilhota/Mar Grande, Vera Cruz/BA -CEP: 44470-000
Tel. 71 3682-1026/2090 – Email: itaparica1vcrime@tjba.jus.br
A DOUTORA ALCINA MARIANA DA SILVA GÓES MARTINS, MM Juíza de Direito Titular da Vara do Júri da Comarca de Itaparica Bahia, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos o quanto presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos do art. 426 do Código de Processo Penal, a Listagem Geral de Jurados que irão atuar nesta Comarca, no período de um ano, a contar da publicação do presente Edital, considerando-se que esta lista de jurados poderá ser alterada na forma do § 1º do Art. 426, do CPP. Dado e Passado nesta Comarca de Itaparica, Estado da Bahia, aos 30 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um. Eu ,José Carvalho, Escrivão, o fiz digitar e subscrevo.
(01) - VINICIUS DA CONCEIÇÃO UZEDA
Data de Nascimento:01/12/1993
endereço TV 2 AMERICA NAPOLY 0 PX CAMPO DE FUTEBOL DISTRITO DE GAMELEIRA
pai ANTONIO CONCEIÇÃO DE UZEDA
mae EDUVIRGES DA CONCEIÇÃO
(02) - ROGÉRIO BARROS DE FREITAS DO NASCIMENTO
Pai: EDSON SANTIAGO DO NASCIMENTO
Mãe: AUREA BARROS DE FREITAS DO NASCIMENTO
Ocupação:999 - OUTROS
(03) -ARIVALDO SILVA NERY
Pai: ARY PAIM NERY
Mãe: BALBINA SANTOS SILVA
Endereço:ROD DA ROD 9999 PX A QUADRA RIACHINHO
Ocupação: - ENFERMEIRO
(04) - TAIS MENEZES SANTOS
Pai:RAIMUNDO ALBERTO SANTOS
Mãe:CARMENLUCIA MENEZES SANTOS
Endereço:RUA CAMPO FORMOSO, 0 PX.BAR BIOTERRA DISTRITO DE MAR GRANDE
Ocupação:392 - TRABALHADOR DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, DE CAIXA E ASSEMELHADOS
(05) JOICE MARQUES DE SENA
Pai:JOAO BISPO DE SENA
Mãe:ANTONIA MARQUES DE SENA
Endereço:RUA DO SANTISSIMO S 0 PX.CEMITERIO ILHOTA
Ocupação: - TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSEMELHADOS (EXCETO ENFERMEIRO)
(06) DENISE MARIA DE MATOS -
Pai:ANTONIO JOSE DE MATOS
Mãe:ENIDE SANTANA DE MATOS
Endereço:RUA SAO BENTO 0 PX,PREFEITURA DISTRITO DE MAR GRANDE
Ocupação:292 - AGENTE ADMINISTRATIVO
(07) RAFAEL MOTA ENCARNACAO GALLO - - -
Pai:WILSON FERREIRA GALLO
Mãe:VALDITE MOTA DA ENCARNACAO GALLO
Endereço:RUA SANTA BARBARA 327 PX. MERCADO FIRMINO FONTE DA PRATA
Ocupação:298 - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
(08) NADIME PERPETUA PHARAOH
Pai:JOÃO PHARAOH FILHO
Mãe:MARIA PERPETUA PHARAOH
Nascimento:06/08/1962-
Endereço:RUA FONTE DA PRATA 242 PX MERC LEAL FONTE DA PRATA
Ocupação:397 - RECEPCIONISTA-
(09) VIVIANE LEITE SÃO PEDRO DOS ANJOS - -
Pai:VALMIR SÃO PEDR
Mãe:JULIANA LEITE SÃO PEDRO
Endereço:RUA DO CANDOMBLÉ 67 PX CS JORGE PIMENTA FONTE DA PRATA
Ocupação:1 - COZINHEIRO
(10) MATHEUS ALVES ROCHA PIRES
Pai:RAIMUNDO ROCHA PIRES
Mãe:SILVANA ALVES BRITO
Endereço:LADEIRA FONTE DA PRATA 24 PX EUBIOSE DISTRITO DE MAR GRANDE
Ocupação:931 - ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS
(11) ADRIELE LUIZE DE ARAUJO CARVALHO
Pai:CARLOS ALBERTO CARVALHO DOS SANTOS
Mãe:MARIZE DE ARAUJO CARVALHO DOS SANTOS
Endereço:PÇ ANISIO NELSON BRITO 0 PX A POUSADA CORES DURO
Ocupação:999 – OUTROS
(12) ALEXANDRA DO AMPARO LISBOA DOS ANJOS
Pai:WALTER SOUZA LISBOA
Mãe:REGINA MARIA DO AMPARO GUIMARAES
Endereço:RUA SENIOR COELHO 52 PX. COL JULIO VIRG DISTRITO DE MAR GRANDE
Ocupação:297 - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
(13) ELBER CARLOS LEITE PENHA
Pai:NELSON CARLOS PENHA
Mãe:EDENILDES SILVA LEITE
data de Nascimento:01/12/1993
Endereço:LOT PARQUE DAS AMOREIRAS 0 PX NOVA ILHA ALTO DAS POMBAS
Ocupação:709 - TRABALHADOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL
(14)- JACIARA PIMENTA BASTOS
Pai:FERNANDO PIMENTA BASTOS
Mãe:IARA SANTOS VINAGRE
Endereço:RUA DURVAL PIMENTA 0 PX MERCADINHO FONTE DA PRATA
Ocupação:999 – OUTROS
(15) VIRGILIO ANTONIO GONCALVES E CASTRO JUNIOR
Pai:VIRGILIO ANTONIO GONCALVES E CASTRO
Mãe:LAURA VIRGINIA MAGNO E CASTRO
Endereço:TV 2 SANTA BARBARA 441 PX.LAD.BRAHMA DISTRITO DE MAR GRANDE
Ocupação:931 - ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS
(16) JEFERSON CADU ALVES MACHADO
Pai:JAILTON CELESTINO MACHADO
Mãe:MARILENE DE ANDRADE ALVES
Endereço:R DA INGAZEIRA 140 PX CAMPO ILHOTA
Ocupação:931 - ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS
(17) ALEXANDRO LEITE SAO PEDRO
Pai:VALMIR SAO PEDRO
Mãe:JULIANA LEITE SAO PEDRO
Endereço:TRAVESSA 02 DE MAR GRANDE 67 PX A ASSOCIACAO DISTRITO DE MAR GRANDE
Ocupação:931 - ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS
(18) ADRIANA DOS ANJOS GUIMARÃES
Pai:CELSO LUIS BAGGI GUIMARÃES
Mãe :MARIA CRISTINA DOS ANJOS
Endereço: AV LUIZ ARTU IMBASSAY 294 PX BAR DE SANDRO ILHOTA
Ocupação:265 -PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
(19) KEILA DOS REIS SILVA
Pai:WILSON PEREIRA DA SILVA
Mãe:MARIA DA CONCEIÇÃO DOS REIS SILVA
Endereço:R DO SANTISSIMO 95 PX MIX BAHIA DURO
Ocupação:931 - ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS
(20) CRISTIANE GAVAZZI DE OLIVEIRA
Pai:ROBERTO DE OLIVEIRA
Mãe:ULIANA RIBEIRO GAVAZZI
Endereço:RUA DO CEU 0 PX,COLEGIO CTS ILHOTA
Ocupação:394 - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E ASSEMELHADOS
(21) LUCIA CRISTINA MOREIRA GOMES DA SILVA
Pai:JOSÉ RAIMUNDO COUTINHO GOMES
Mãe:MIRIAM DE JESUS MOREIRA GOMES
Endereço:RU SÃO PEDRO 0 PX BAR DE NELSON CENTRO
Ocupação:243 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSEMELHADOS (EXCETO...
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