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| RELAÇÃO Nº 0017/2020
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ADV: ODOARIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 155A/BA) - Processo 0000016-24.1978.8.05.0126 - Inventário - ARROLANTE: Maria Borges dos Santos - RÉU: Domingos Ferreira de Matos - Vistos os autos. Intime(m)-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos do e. Tribunal de Justiça da Bahia, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
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ADV: ADALMAR INÁCIO DA SILVA, JOÃO CLÁUDIO DA CRUZ (OAB 46851/MG) - Processo 0000098-30.1993.8.05.0126 - Inventário - AUTOR: Claudio dos Santos Silva - INVDO: José dos Santos Silva - Vistos os autos. Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s), pessoalmente e por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
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ADV: CYNTHIA SOUZA ROCHA (OAB 38361/BA), WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 13050/BA), NYLMAR ANDRE LIMA CAIRO (OAB 10259/BA) - Processo 0000154-05.1989.8.05.0126 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Sebastiana Wanderley do Nascimento - ARROLANTE: Cinthia Karla Silva do Nascimento e outros - ARROLADO: Herlice Silva do Nascimento e outro - 1) Certificar se o óbito está comprovado e, em caso positivo, indicar a folha em que se encontra o documento comprobatório. 2) Certificar se está comprovada a qualidade de meeiro(a)/herdeiro(a)(s) das partes envolvidas no processo e, em caso positivo, indicar a folha em que se encontra o documento comprobatório. 3) Certificar se o(a)(s) herdeiro(a)(s) e o(a) meeiro(a) está(ão) devidamente representado(a)(s) por advogado(a)(s) e, em caso positivo, indicar a folha em que se encontra o documento comprobatório. 4) Certificar se está comprovada a propriedade dos bens inventariados por documento recente, emitido após o óbito e, em caso positivo, indicar a folha em que se encontra o documento comprobatório. 5) Certificar se foram comprovadas as quitações fiscais com a União, o Estado e o Município. 6) Se o processo já atingiu a fase adequada, certificar se todos os herdeiros foram citados. Em caso negativo, cite(m)-se pessoalmente para que tome(m) ciência dos termos do inventário/arrolamento. Se houver cessionário de direito hereditário, que seja feito o mesmo. 7) Se o processo já atingiu a fase adequada, certificar se houve o recolhimento do ITCMD ou se foi apresentada a certidão de isenção de tal tributo.
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ADV: ALIANE MARIA BARBOSA (OAB 6896/BA), JULIVAL CARVALHO SILVA (OAB 298A/BA), LUCIANO ALMEIDA SOUSA (OAB 22356/BA) - Processo 0000155-87.1989.8.05.0126 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ARROLANTE: Cecilia Vitória do Nascimento - ARROLADO: Laura Santos Silva e outros - Sem prejuízo, intime-se Cecília da Paixão Santos, pessoalmente, para constituir novo advogado, no prazo de trinta dias.
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ADV: ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO, LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB 18725/BA) - Processo 0000441-16.1999.8.05.0126 - Arrolamento Comum - REQUERENTE: Dalvina Alves da Silva - ARROLADO: Cicero Alves Santos - Tendo em vista o disposto no art. 6º do CPC, a Secretaria deverá: 1) Certificar se o óbito está comprovado e, em caso positivo, indicar a folha em que se encontra o documento comprobatório. 2) Certificar se está comprovada a qualidade de meeiro(a)/herdeiro(a)(s) das partes envolvidas no processo e, em caso positivo, indicar a folha em que se encontra o documento comprobatório. 3) Certificar se o(a)(s) herdeiro(a)(s) e o(a) meeiro(a) está(ão) devidamente representado(a)(s) por advogado(a)(s) e, em caso positivo, indicar a folha em que se encontra o documento comprobatório. 4) Certificar se está comprovada a propriedade dos bens inventariados por documento recente, emitido após o óbito e, em caso positivo, indicar a folha em que se encontra o documento comprobatório. 5) Certificar se foram comprovadas as quitações fiscais com a União, o Estado e o Município. 6) Se o processo já atingiu a fase adequada, certificar se todos os herdeiros foram citados. Em caso negativo, cite(m)-se pessoalmente para que tome(m) ciência dos termos do inventário/arrolamento. Se houver cessionário de direito hereditário, que seja feito o mesmo. 7) Se o processo já atingiu a fase adequada, certificar se houve o recolhimento do ITCMD ou se foi apresentada a certidão de isenção de tal tributo.
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ADV: FÁBIO SANTOS MACÊDO (OAB 11397/BA), BERNARDO PEREIRA GOMES - Processo 0000513-51.2009.8.05.0126 - Inventário - Inventário e Partilha - REPRESENTANTE: Ana Maria Cajaseira Fernandes - REQUERENTE: Higor Tierry Gomes Lima - 1) Certificar se o óbito está comprovado e, em caso positivo, indicar a folha em que se encontra o documento comprobatório. 2) Certificar se está comprovada a qualidade de meeiro(a)/herdeiro(a)(s) das partes envolvidas no processo e, em caso positivo, indicar a folha em que se encontra o documento comprobatório. 3) Certificar se o(a)(s) herdeiro(a)(s) e o(a) meeiro(a) está(ão) devidamente representado(a)(s) por advogado(a)(s) e, em caso positivo, indicar a folha em que se encontra o documento comprobatório. 4) Certificar se está comprovada a propriedade dos bens inventariados por documento recente, emitido após o óbito e, em caso positivo, indicar a folha em que se encontra o documento comprobatório.
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ADV: HILLA ZANELLI FELIX CARVALHO (OAB 25036/BA), LANA CARLA DE OLIVEIRA FELIX CARVALHO (OAB 23773/BA) - Processo 0000589-75.2009.8.05.0126 - Arrolamento Comum - Bem de Família - REQUERENTE: Cleidiane Souza Lima - ARROLADO: Bartolomeu Santos Lima - Intime-se a parte autora pessoalmente e por seu advogado, este pelo DJE (se a parte autora for assistida pela Defensoria Pública, intime-se pelo sistema eletrônico), para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento no processo, praticando o ato processual adequado, sob pena de extinção.
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ADV: GENILSON SOUZA ROCHA (OAB 29458/BA) - Processo 0000807-98.2012.8.05.0126/03 - Procedimento Conciliatório - REQUERENTE: Valeria Nascimento Santos - REQUERIDO: Marcio Sousa Almeida - Mesmo diante da decisão de fls. 05, as partes continuam protocolizando petições e incluindo-as nos
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