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Itapetinga - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude

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Vincent
Data de publicação05 Julho 2022
Gazette Issue3129
SectionCADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EGILDO LIMA LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2022

ADV: JOSÉ CORREIA DOS SANTOS (OAB 7311/BA) - Processo 0001641-92.1998.8.05.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - AUTOR: Ministerio Publico de Itapetinga - RÉU: Rogerio Luiz Lago dos Santos e outros - A Sentença de fls. 114 Já havia julgada extinta a punibilidade em relação ao corréu EVERALDINO ARAÚJO MATOS FILHO. Ex-positis, com fundamento nos artigo 107, Inciso IV c/c artigo 109, Inciso(s) II , todos do CPB, declaro a extinção da punibilidade do(s) acusado(s) ROGERIO LUIZ LAGO DOS SANTOS, EDNEY FERREIRA DOS SANTOS, WILSON GUSMÃO ROCHA SALLES, DELCIQUE GUSMÃO ROCHA SALES, JOSÉ DE MOURA LATRILHA e JAIRO REINALDO DA SILVA . , por prescrição da pretensão punitiva , em relação ao(s) delito(s) versado(s) exclusivamente nestes autos, e em conseqüência determino a extinção do processo. Sem custas. P.R.I. Dê-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO e arquivem-se os autos.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EGILDO LIMA LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2022

ADV: KARIO DE ALMEIDA SANTOS (OAB 20973/BA) - Processo 0005358-24.2012.8.05.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Michael Andrade Fernandes - Ex-positis, com fundamento nos artigo 107, Inciso IV c/c artigo 109, Inciso(s) IV , todos do CPB, declaro a extinção da punibilidade do(s) acusado(s) MICHAEL ANDRADE FERNANDES , por prescrição , em relação ao(s) delito(s) versado(s) nestes autos, e em conseqüência determino a extinção do processo. Sem custas. P.R.I. Dê-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO e arquivem-se os autos.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EGILDO LIMA LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA BERLANDIA SOUZA DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2022

ADV: GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (OAB 18908/BA), MARCELO ROCHA FERREIRA (OAB 23483/BA), ÉDER RIBAS FERRAZ DE MELO (OAB 43084/BA) - Processo 0303256-19.2013.8.05.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Carlos Augusto Borges Junior e outro - Ex-positis, com fundamento nos artigo 107, Inciso IV c/c artigo 109, Inciso(s) II , todos do CPB, declaro a extinção da punibilidade do(s) acusado(s) CARLOS AUGUSTO BORGES JUNIOR e HOTON CARLOS FERREIRA COSTA , por prescrição da pretensão punitiva , em relação ao(s) delito(s) versado(s) exclusivamente nestes autos, e em conseqüência determino a extinção do processo. Sem custas. P.R.I. Dê-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO e arquivem-se os autos.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EGILDO LIMA LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0116/2022

ADV: JADIA WALLESCKA CAVALCANTI PIERONI, LEANDRO SILVA SANTOS (OAB 17381/BA) - Processo 0004335-82.2008.8.05.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Wendy Lavick Brito Gomes e outros - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do(s) Réu(s) ANTONIO SILVA LEITE NETO, WENDY LAVICKY BRITO GOMES e MATHEUS DE JESUS SILVA , em face da prescrição da pretensão punitiva do Estado, virtual, (art. 107, IV, c/c arts. 109, III e 110, § 1º do Código Penal). P.R.I. Transitada em julgado, dê-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO e arquive-se em definitivo.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EGILDO LIMA LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2022

ADV: KARIO DE ALMEIDA SANTOS (OAB 20973/BA) - Processo 0502014-36.2016.8.05.0126 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA ABHIA - RÉU: JAILSON FERNANDES DE OLIVEIRA - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta acolho a Denúncia do Ministério Público para PRONUNCIAR o Réu JAILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, apelido " GURA ", brasileiro, casado, comerciante, filho de João Jacinto de Oliveira e Dilma Fernandes da Silva, natural de Itapetinga/BA, nascido aos 05/11/1966, RG 402374335 SSP-BA, CPF 392.456.405-15, RJI 224354647-10 (Registro Judiciário Individual - BNMP - CNJ) , residente na Rua João Jacinto de Oliveira/Floresta Azul, nº 17-B, Bairro Otávio Camões, nesta Cidade, como incurso , em tese, nas sanções previstas no artigo 121, § 2º, inciso IV do Código Penal (homicídio qualificado) que deverá ser levado a julgamento perante o Tribunal do Júri desta Comarca.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO EGILDO LIMA LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2022

ADV: BÊNNET COSTA SILVA (OAB 55732/BA) - Processo 0501201-38.2018.8.05.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: MP/BA - RÉU: FERNANDO SOUZA DA SILVA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia de
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