Itarantim - Vara cível
| Data de publicação | 20 Julho 2022 |
| Número da edição | 3140 |
| Seção | CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
INTIMAÇÃO
0000467-40.2015.8.05.0130 Embargos À Execução
Jurisdição: Itarantim
Embargante: Joauro Soares Santos
Advogado: Juracy Silva Varges (OAB:BA29544)
Embargado: Banco Do Brasil S.a
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 0000467-40.2015.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: JOAURO SOARES SANTOS
Endereço: desconhecido
REQUERIDO: Nome: BANCO DO BRASIL S.A
Endereço: PRAÇA 03 DE MAIO, 400, PRÉDIO, CENTRO, SERRA DOURADA - BA - CEP: 47740-000
| DESPACHO |
1 – Tendo em vista o período considerável em que o feito ficou sem andamento e diante de possível inutilidade atual do provimento jurisdicional, INTIME-SE a parte autora, por intermédio do advogado constituído nos autos (DJE), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do processo, requerendo o que entender pertinente, sob pena de extinção.
2 – Havendo ou não manifestação, encaminhe-se os autos CONCLUSOS para deliberação.
3 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Itarantim – BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
INTIMAÇÃO
8000604-36.2022.8.05.0130 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itarantim
Reu: L. A. M. Folini Cobrancas - Me
Autor: Diogo Da Silva Siqueira
Advogado: Eduardo Almeida Santos (OAB:BA35442)
Advogado: Islene Araujo E Silva (OAB:SP269720)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 8000604-36.2022.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: DIOGO DA SILVA SIQUEIRA
Endereço: Rua M a r i a Q u i t é r i a, 202, ANDRE LUIZ, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000
REQUERIDO: Nome: L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME
Endereço: Rua Wilson Troncoso, 1555, Residencial Alvorada, BIRIGüI - SP - CEP: 16204-155
| DESPACHO |
1 - INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos consulta atualizada no cadastro de inadimplentes, já que o que foi aportado aos autos foi extraído há quase dois anos.
2 - Após, venha os autos CONCLUSOS.
3 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
INTIMAÇÃO
8000604-36.2022.8.05.0130 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itarantim
Reu: L. A. M. Folini Cobrancas - Me
Autor: Diogo Da Silva Siqueira
Advogado: Eduardo Almeida Santos (OAB:BA35442)
Advogado: Islene Araujo E Silva (OAB:SP269720)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 8000604-36.2022.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: DIOGO DA SILVA SIQUEIRA
Endereço: Rua M a r i a Q u i t é r i a, 202, ANDRE LUIZ, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000
REQUERIDO: Nome: L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME
Endereço: Rua Wilson Troncoso, 1555, Residencial Alvorada, BIRIGüI - SP - CEP: 16204-155
| DESPACHO |
1 - INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos consulta atualizada no cadastro de inadimplentes, já que o que foi aportado aos autos foi extraído há quase dois anos.
2 - Após, venha os autos CONCLUSOS.
3 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
INTIMAÇÃO
0000693-21.2010.8.05.0130 Inventário
Jurisdição: Itarantim
Requerente: Pedro Gonçalves Pales
Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:BA11753)
Advogado: Arthur De Oliveira Da Silva (OAB:BA53777)
Advogado: Osvaldo Correa De Mello (OAB:BA8724)
Inventariado: Edite Fernades Pales
Inventariante: Maria Da Gloria Fernandes Pales
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 0000693-21.2010.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: PEDRO GONÇALVES PALES
Endereço: ALTO MIRANTE, REGIAO DO CORREGO DO PAU SANGUE, ITARANTIM - BA - CEP: 45790-000
REQUERIDO: Nome: EDITE FERNADES PALES
Endereço: desconhecido
| DESPACHO |
1 – Presentes os requisitos legais, RECEBO a petição de abertura de inventário cumulativo, conforme autoriza o artigo 672 do Código de Processo Civil.
2 – NOMEIO como inventariante a Sra. MARIA DA GLÓRIA FERNANDES PALES – CPF: 273.132.045-15 (CPC, art. 617, inciso II), devendo este ser intimada para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias (art. 617, parágrafo único do CPC), bem como para apresentar as primeiras declarações, ou ratificá-las, nos 20 (vinte) dias subsequentes, conforme estabelece o art. 620 do CPC.
3 – Após, CITE-SE os herdeiros e eventuais legatários indicados nas primeiras declarações (CPC, art. 626, caput e § 1º), encaminhando cópia do referido documento (§ 2º) e advertindo-os que poderão apresentar impugnações no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos do artigo 627 do CPC.
4 – INTIME-SE a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal (art. 626, CPC), para que se manifestem sobre as primeiras declarações no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo oferecer impugnações (CPC, art. 627).
5 – Não havendo impugnações em relação às primeiras declarações e quanto aos valores atribuídos aos bens do espólio, INTIME-SE a inventariante para apresentação das últimas declarações (art. 636 do CPC), comprovar a quitação dos tributos relativos aos bens e às suas rendas (CPC, art. 664, § 5º) e juntar aos autos as certidões negativas de dívida com a Fazenda Pública.
6 – Ao final, recolhido o imposto de transmissão causa mortis (ITCMD) ou juntado o comprovante de isenção aos autos, bem como as certidões negativas de dívida com a Fazenda Pública, caso ainda não tenha feito, venha os autos CONCLUSOS para julgamento da partilha, conforme prevê o artigo 654 do Código de Processo Civil.
7 – CUSTAS ao final.
8 – RETIFIQUE-SE a autuação para constar a inventariante como parte autora.
9 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
10 – ATRIBUO força de ofício/mandado ao presente despacho.
Itarantim – BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
INTIMAÇÃO
0000693-21.2010.8.05.0130 Inventário
Jurisdição: Itarantim
Requerente: Pedro Gonçalves Pales
Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:BA11753)
Advogado: Arthur De Oliveira Da Silva (OAB:BA53777)
Advogado: Osvaldo Correa De Mello (OAB:BA8724)
Inventariado: Edite Fernades Pales
Inventariante: Maria Da Gloria Fernandes Pales
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 0000693-21.2010.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: PEDRO GONÇALVES PALES
Endereço: ALTO MIRANTE, REGIAO DO CORREGO DO PAU SANGUE, ITARANTIM - BA - CEP: 45790-000
REQUERIDO: Nome: EDITE FERNADES PALES
Endereço: desconhecido
| DESPACHO |
1 – Presentes os requisitos legais, RECEBO a petição de abertura de inventário cumulativo, conforme autoriza o artigo 672 do Código de Processo Civil.
2 – NOMEIO como inventariante a Sra. MARIA DA GLÓRIA FERNANDES PALES – CPF: 273.132.045-15 (CPC, art. 617, inciso II), devendo este ser intimada para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias (art. 617, parágrafo único do CPC), bem como para apresentar as primeiras declarações, ou ratificá-las, nos 20 (vinte) dias subsequentes, conforme estabelece o art. 620 do CPC.
3 – Após, CITE-SE os herdeiros e eventuais legatários indicados nas primeiras declarações (CPC, art. 626, caput e § 1º), encaminhando cópia do referido documento (§ 2º) e advertindo-os que poderão apresentar impugnações no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos do artigo 627 do CPC.
4 – INTIME-SE a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal (art. 626, CPC),...
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