Itarantim - Vara c�vel
| Data de publicação | 08 Maio 2023 |
| Número da edição | 3326 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
DESPACHO
8000256-52.2021.8.05.0130 Execução De Alimentos
Jurisdição: Itarantim
Exequente: A. F. D. A.
Advogado: Joao Pedro Ferreira De Oliveira (OAB:BA66906)
Executado: E. A. S. J.
Advogado: Islene Araujo E Silva (OAB:SP269720)
Terceiro Interessado: D. D. P. D. I.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 8000256-52.2021.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: ADRIANA FERREIRA DOS ANJOS
Endereço: Rua Antônio Pereira Tigre,, 18, Casas Populares, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900
REQUERIDO: Nome: EVERALDO ALMEIDA SANTOS JUNIOR
Endereço: Av. Tancredo Neves, 71, Nova Esperança, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900
| DESPACHO |
1 - RETIFIQUE-SE a autuação para excluir a pessoa de Adriana Ferreira dos Anjos do polo ativo, incluindo o exequente Hugo Ferreira Santos, cujos dados, inclusive CPF, consta da procuração de id. 332456081.
2 - Trata-se os presente autos de execução de alimentos, tendo sido decretada a prisão civil do executado tendo em vista o não pagamento do crédito exequendo. No id. 383968295 consta documento, assinado pelo exequente, dando conta da quitação do débito. O exequente, por sua vez, vem aos autos e suscita falsidade do referido documentos de quitação, alegando tratar-se de "declaração ideologicamente falsa assinada mediante erro (chantagem emocional pelo falecimento do avô paterno e a crença de um suposto acordo)". Diante disso, em reverência ao disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado, por sua advogada (DJE), habilitada nos autos, para, no prazo de 05 dias, manifestar-se da petição id. 384851604.
3 - Após, venha os autos CONCLUSOS para decisão.
4 - CUMPRA-SE, com urgência, expedindo-se o necessário.
Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
DESPACHO
0000336-65.2015.8.05.0130 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itarantim
Autor: Marcionilia Maria Da Silva
Advogado: Valdemir Bonfim De Oliveira (OAB:BA31454)
Terceiro Interessado: João Pereira Da Silva
Terceiro Interessado: Lidia Maria De Jesus
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 0000336-65.2015.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: MARCIONILIA MARIA DA SILVA
Endereço: desconhecido
REQUERIDO:
| DESPACHO |
1 - Diante da necessidade de readequação da pauta deste juízo REDESIGNO a audiência anteriormente designada para o dia 28 de junho de 2023 - 09h00min.
2 - INTIME-SE e CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
INTIMAÇÃO
0000336-65.2015.8.05.0130 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itarantim
Autor: Marcionilia Maria Da Silva
Advogado: Valdemir Bonfim De Oliveira (OAB:BA31454)
Terceiro Interessado: João Pereira Da Silva
Terceiro Interessado: Lidia Maria De Jesus
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 0000336-65.2015.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: MARCIONILIA MARIA DA SILVA
Endereço: desconhecido
REQUERIDO:
| DESPACHO |
1 - Diante da necessidade de readequação da pauta deste juízo REDESIGNO a audiência anteriormente designada para o dia 28 de junho de 2023 - 09h00min.
2 - INTIME-SE e CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
INTIMAÇÃO
8000967-57.2021.8.05.0130 Execução Fiscal
Jurisdição: Itarantim
Exequente: Municipio De Itarantim
Advogado: Rodrigo Faustino De Sousa (OAB:BA59330)
Executado: Abilio De Souza Gusmao
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 8000967-57.2021.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: MUNICIPIO DE ITARANTIM
Endereço: Praça João Alves Feitosa, 272, Presidente Medici, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900
REQUERIDO: Nome: ABILIO DE SOUZA GUSMAO
Endereço: Rua Macarani, 63, André Luiz, ITARANTIM - BA - CEP: 40025-900
| SENTENÇA |
Realizados alguns atos processuais, a parte autora informou que não tem mais interesse no prosseguimento processo, requerendo a homologação de sua desistência.
Eis a síntese do necessário. Fundamento e decido.
Tendo em vista que a parte requerente informou não ter interesse no prosseguimento do feito, deve este processo ser extinto sem o julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
1 – Diante do exposto, em homenagem ao princípio da disponibilidade, HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, a DESISTÊNCIA DO PROCESSO formulada pela parte autora e, por conseguinte, EXTINGO o processo, sem a análise do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.
2 – Sem CUSTAS.
3 – Sentença registrada eletronicamente, PUBLIQUE-SE e INTIME-SE.
4 – Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE definitivamente os autos com baixa.
5 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Itarantim – BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito Substituo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
INTIMAÇÃO
0000336-65.2015.8.05.0130 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itarantim
Autor: Marcionilia Maria Da Silva
Advogado: Valdemir Bonfim De Oliveira (OAB:BA31454)
Terceiro Interessado: João Pereira Da Silva
Terceiro Interessado: Lidia Maria De Jesus
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 0000336-65.2015.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: MARCIONILIA MARIA DA SILVA
Endereço: desconhecido
REQUERIDO:
| DESPACHO |
1 - Diante da necessidade de readequação da pauta deste juízo REDESIGNO a audiência anteriormente designada para o dia 28 de junho de 2023 - 09h00min.
2 - INTIME-SE e CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
INTIMAÇÃO
8000348-59.2023.8.05.0130 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Itarantim
Autor: Maria Das Gracas Ribeiro Dos Santos
Advogado: Mayra Santos Silva (OAB:BA51127)
Reu: Banco Bmg Sa
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 8000348-59.2023.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS
Endereço: Rua Potiraguá, 13, Bairro Presidente Medici, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000
REQUERIDO: Nome: BANCO BMG SA
Endereço: 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41745-001
| DECISÃO |
Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico c/c restituição de valores cumulado com pedido danos morais e tutela de urgência, ajuizada por MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 880.938.675-20 em face de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74, todos qualificados nos autos.
Narra a petição inicial que a autora é idosa e titular de benefício previdenciário, sendo hipervulnerável, em razão de sua idade, condição...
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