Itarantim - Vara cível
| Data de publicação | 12 Maio 2023 |
| Número da edição | 3330 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
DESPACHO
0000254-73.2011.8.05.0130 Embargos À Execução
Jurisdição: Itarantim
Embargante: Manoel Oliveira Santos De Itarantim
Advogado: Alvaro Pereira Martins (OAB:BA16158)
Embargante: Emanoel Oliveira Santos
Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 0000254-73.2011.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: MANOEL OLIVEIRA SANTOS DE ITARANTIM
Endereço: desconhecido
Nome: EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
Endereço: RUA MANOEL NOVAES, Nº. 77, CENTRO, ITARANTIM - BA - CEP: 45790-000
REQUERIDO: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Endereço: PRAÇA TANCREDO NEVES, 45 EDF. JOSE MACHADO COSTA, CON.201/203, CENTRO, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45000-525
| DESPACHO |
1 - Razão assiste à parte autora no id. 159284009. Desse modo, PROMOVA-SE o juntada da íntegra dos presentes autos no Processo n.º 0000631-78.2010.8.05.0130.
2 - Após, ARQUIVE-SE, com baixa no sistema.
3 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
DESPACHO
0000136-97.2011.8.05.0130 Monitória
Jurisdição: Itarantim
Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552)
Reu: Derlan Mendes Brito
Reu: Osvaldo Jose De Oliveira
Reu: Marisete De Carvalho Oliveira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 0000136-97.2011.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Endereço: PRAÇA DR. MILTON ORNELAS DA SILVA, 01, CENTRO , ., ALAGOINHAS - BA - CEP: 48005-135
REQUERIDO: Nome: DERLAN MENDES BRITO
Endereço: desconhecido
Nome: OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA
Endereço: desconhecido
Nome: MARISETE DE CARVALHO OLIVEIRA
Endereço: desconhecido
| DESPACHO |
1 – INTIME-SE a parte autora para recolher as custas das diligências requeridas (SISBAJUD, consulta endereço), no prazo de 05 dias, sob pena de ficar sem efeitos as determinações a seguir.
2 – Com fundamento no artigo 854, caput, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido da parte exequente e determino a indisponibilidade, por intermédio do por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, de ativos financeiros existentes em nome das partes executadas, conforme petição de id.126169816, limitando-se ao valor indicado na execução.
3 – Havendo bloqueio de valores, INTIMEM-SE as partes executadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a constrição patrimonial (CPC, art. 854, § 3º).
4 – Não apresentada a manifestação dos executados, CONVERTO a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, e DETERMINO a transferência, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, do montante indisponível para conta vinculada a este juízo (CPC, art. 854, § 5º).
5 – Após, INTIME-SE o credor, para que se manifeste, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.
6 – PROMOVA-SE consulta do endereço da parte executada DERLAN MENDES BRITO, CPF n.º 295.747.928-11, via sistema SISBAJUD.
7 – Ao final, REMETAM-SE os autos conclusos.
8 – CUMPRA-SE, expedindo o necessário.
9 – ATRIBUO força de ofício/mandado à presente decisão.
Itarantim – BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de DireitoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
DESPACHO
0000134-86.2003.8.05.0202 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itarantim
Autor: Lindiomaria Reis De Brito Campos
Advogado: Luiz Sebastiao Da Silva (OAB:BA498-B)
Reu: Reinalto Almeida Costa
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 0000134-86.2003.8.05.0202
REQUERENTE: Nome: LINDIOMARIA REIS DE BRITO CAMPOS
Endereço: desconhecido
REQUERIDO: Nome: REINALTO ALMEIDA COSTA
Endereço: desconhecido
| DESPACHO |
1 - DEFIRO o pleito de id 211815418, concedendo os benefícios da gratuidade da justiça conforme artigo 98, do Código de Processo Civil.
2 - CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos mediante as providências necessárias.
3 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito
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1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
DESPACHO
8000558-86.2018.8.05.0130 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itarantim
Autor: Joice Jane Silva Dantas
Advogado: Alexandre Garcia Araujo (OAB:BA41194)
Reu: Municipio De Itarantim
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
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1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 8000558-86.2018.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: JOICE JANE SILVA DANTAS
Endereço: JOANA D'AR, 170, CENTRO, ITARANTIM - BA - CEP: 45790-000
REQUERIDO: Nome: MUNICIPIO DE ITARANTIM
Endereço: AC Itarantim, Praça Castro Alves, s/n, Centro, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-970
| DESPACHO |
1 - CITE-SE o Município por meio eletrônico / sistema para contestar o feito no prazo de 30 dias.
2 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
DESPACHO
0000075-88.2009.8.05.0202 Assistência Judiciária
Jurisdição: Itarantim
Exequente: Hilda Alves Novais
Advogado: Alvaro Pereira Martins (OAB:BA16158)
Executado: Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 0000075-88.2009.8.05.0202
REQUERENTE: Nome: HILDA ALVES NOVAIS
Endereço: desconhecido
REQUERIDO: Nome: INSS
Endereço: desconhecido
| DESPACHO |
1 – Tendo em vista o período considerável em que o feito ficou sem andamento e diante de possível inutilidade atual do provimento jurisdicional, INTIME-SE a parte autora, por seu advogado (DJE), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do processo, requerendo o que entender pertinente, sob pena de extinção.
2 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Itarantim – BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
PETIÇÃO
0000455-31.2012.8.05.0130 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itarantim
Autor: Nilo Jose Alves
Advogado: Alvaro Pereira Martins (OAB:BA16158)
Reu: Esplanada Deib Otoch & Cia Ltda
Petição:
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITARANTIM, - BAHIA
OS HERDEIROS DE NILO JOSE ALVES, todos ja qualificados nos autos, por seu novo procurador in fine assinado, vem perante V. Exa. para requerer seja determinada a citação da ré via postal, haja vista que a citação anterior foi tentada via Carta Precatória, mas a mesma não foi cumprida por falta de pagamento das custas processuais. Contudo a citação no presente feito pode ser via correios, conforme prevê o CPC.
Pede deferimento.
Itarantim 30 de junho de 2021
ALVARO PEREIRA MARTINS
OAB/BA 16158
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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