Itarantim - Vara c�vel
| Data de publicação | 04 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3407 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
DESPACHO
8000045-45.2023.8.05.0130 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itarantim
Autor: D. S. D. J.
Advogado: Robson Oliveira De Lacerda (OAB:BA22944)
Reu: P. S. D. S.
Reu: E. L. S. D. S.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 8000045-45.2023.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: DHOMINI SANTOS DE JESUS
Endereço: Maria Claudia, 142, centro, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000
REQUERIDO: Nome: PATRÍCIA SANTOS DE SOUSA
Endereço: Rua: Sandoval Santos, 91, centro, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000
Nome: EMANUELE LISBOA SANTOS DE SOUZA
Endereço: GRUMET SANDOVAL, 61, CENTRO, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000
| DESPACHO |
1– DEFIRO a produção de prova pericial, devendo a Secretaria do juízo intimar pessoalmente as partes para comparecer em dia e horário a ser designado por ato ordinatório a fim de submeter a coleta de material genético (Projeto Pai Presente).
2 – ADVIRTA-SE ao requerido que, nos termos do artigo 2, § 1º, da Lei n.º 8.560/92 que a recusa em se submeter ao exame de código genético - DNA gerará a presunção da paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório.
3 – OFICIE-SE a Secretaria Municipal de Saúde a fim de disponibilizar profissional habilitado para comparecer ao fórum local e promover a coleta de material genético para exame de DNA, prestando todo o auxílio necessário.
4 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
5 – ATRIBUO força de mandado/ofício à presente decisão.
Itarantim – BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
DESPACHO
8000985-44.2022.8.05.0130 Monitória
Jurisdição: Itarantim
Autor: Maria Pereira Da Silva
Advogado: Islene Araujo E Silva (OAB:SP269720)
Reu: Ana Joaquina De Oliveira A Almeida
Reu: Expedito Alves De Almeida
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 8000985-44.2022.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: MARIA PEREIRA DA SILVA
Endereço: FAZ. BOA VISTA, ITARANTIM, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000
REQUERIDO: Nome: ANA JOAQUINA DE OLIVEIRA A ALMEIDA
Endereço: Avenida BA, BA-130,, Avenida BA-130, s/n, bairro Presidente Medici, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000
Nome: EXPEDITO ALVES DE ALMEIDA
Endereço: Avenida BA, 130, PRESIDENTE MEDIC, ITARANTIM - BA - CEP: 45780-000
| DESPACHO |
Atente-se a Secretaria para o cumprimento integral das determinações judiciais.
1 - CUMPRA-SE o despacho de id. 396116757 em sua integralidade.
2 - Após, venha os autos CONCLUSOS.
3 - EXPEÇA-SE o necessário.
Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
INTIMAÇÃO
0000383-44.2012.8.05.0130 Tutela E Curatela - Nomeação
Jurisdição: Itarantim
Requerente: Nadma Soares Neves
Advogado: Paula Reis Costa Fernandes (OAB:BA65743)
Terceiro Interessado: Nelia Santos Soares
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 0000383-44.2012.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: NADMA SOARES NEVES
Endereço: desconhecido
REQUERIDO:
| DECISÃO |
1 – Razão assiste à parte requerente, motivo pelo qual, em juízo de RETRATAÇÃO, e com fulcro no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil, REVOGO a sentença terminativa proferida nos autos, não restando caracterizado o abandono da causa.
2 – HABILITE-SE a nova advogada da parte autora, Paula Reis Costa Fernandes, OAB/BA 65.743.
3 – INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer especificamente o que entender pertinente, sob pena de extinção.
4 – Decorrido o prazo do Item 2, com ou sem manifestação, venha os autos CONCLUSOS.
5 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
DESPACHO
8000355-22.2021.8.05.0130 Averiguação De Paternidade
Jurisdição: Itarantim
Menor: E. D. S. M.
Advogado: Roberto Wagner Santos Barbosa (OAB:BA43399)
Requerente: R. D. S. M.
Advogado: Roberto Wagner Santos Barbosa (OAB:BA43399)
Requerido: E. R. D. S.
Terceiro Interessado: S. D. S. D. M. D. I.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 8000355-22.2021.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: EDUARDO DOS SANTOS MENDES
Endereço: 13 de Maio, 16, Distrito de Itaimbé, Centro, POTIRAGUá - BA - CEP: 45790-000
Nome: ROSIEDE DOS SANTOS MENDES
Endereço: Rua 13 de Maio, 16, Distrito de Itaimbé, Centro, POTIRAGUá - BA - CEP: 45790-000
REQUERIDO: Nome: EDSON RODRIGUES DA SILVA
Endereço: Rua Castro Alves, 33, Distrito de Itaimbé, Centro, POTIRAGUá - BA - CEP: 45790-000
| DESPACHO |
1 - INTIME-SE a parte requerida, pessoalmente, para os termos do despacho de id. 339351318, servindo cópia do presente despacho como mandado.
2 - Após, VISTA ao Ministério Público.
3 - Por fim, venha os autos CONCLUSOS.
4 - CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Itarantim - BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM
DECISÃO
8000129-85.2019.8.05.0130 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itarantim
Autor: Jedeon Mota Da Cruz
Advogado: Nubia Georgina Rocha De Sa Pinheiro (OAB:BA24853)
Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Terceiro Interessado: Mateus Lima Leite
Advogado: Marcone Freire Da Silva (OAB:BA60775)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM
PROCESSO: 8000129-85.2019.8.05.0130
REQUERENTE: Nome: JEDEON MOTA DA CRUZ
Endereço: RUA MAURILIO FERREIRA SOUSA, S/N, CASA, A. DE CARVALHO, ITARANTIM - BA - CEP: 45790-000
REQUERIDO: Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Endereço: desconhecido
| DECISÃO |
1 – Considerando que para o escorreito deslinde da causa necessário se faz a produção de prova pericial, NOMEIO o profissional cadastrado junto ao Sistema de Apoio do TJBA, Dr. JOÁS MEIRA CARDOSO - CREMEB 8219, para responder aos quesitos adiante, no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhando-lhes senha de acesso aos autos ou a íntegra dos autos, se necessário.
3 – ARBITRO honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais) a ser custeado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tendo em vista se tratar de processo sob o manto da gratuidade da justiça (CPC, art. 98).
4 – NOTIFIQUE-SE o perito, por e-mail > climednutri@hotmail.com
5 – Com a juntado laudo, INTIME-SE as partes para manifestarem em 05 (cinco) dias.
6 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
7 – ATRIBUO força de ofício, mandado e notificação à presente decisão.
Itarantim – BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO
Juiz de Direito
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
FORMULÁRIO DE PERÍCIA
HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
I - DADOS GERAIS DO PROCESSO
a) Número do processo
b) Juizado/Vara
II - DADOS GERAIS DO(A) PERICIANDO(A)
a) Nome do(a) autor(a)
b) Estado civil
c) Sexo
d) CPF
e) Data de nascimento
f) Escolaridade
g) Formação técnico-profissional
III - DADOS GERAIS DA PERÍCIA
a) Data do Exame
b) Perito Médico Judicial/Nome e CRM
c) Assistente Técnico do INSS/Nome, Matrícula e CRM (caso tenha acompanhado o exame)
d) Assistente Técnico do Autor/Nome e CRM (caso tenha acompanhado o exame)
IV - HISTÓRICO LABORAL DO(A) PERICIADO(A)
a) Profissão declarada
b) Tempo de profissão
c) Atividade declarada como exercida
d) Tempo de atividade
e) Descrição da atividade
f) Experiência laboral anterior
g) Data declarada de afastamento do trabalho, se...
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