Iteracre
| Data de publicação | 30 Junho 2014 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 11337 |
69
DIÁRIO OFICIAL
Nº 11.337
69 Segunda-feira, 30 de junho de 2014
Unidas, nº. 2.123, Estação Experimental, Rio Branco/AC, neste ato re-
presentada pelo seu sócio proprietário, Sr. RODRIGO ALVES OSÓRIO,
brasileiro, solteiro, comerciário, inscrito no CPF nº. 797.242.212-53 e
RG sob o nº. 1000352-5 SSP/AC, residente e domiciliado na Rua Barão
de Rio Branco nº 137, com amparo no inciso X do art. 78 da Lei nº.
8.666/93, decidem RESCINDIR o Contrato nº. 001A/2014, celebrado
em 10 de Janeiro de 2014, decorrente da Ata de Registro de Preços nº.
001/2013 (Pregão SRP nº. 503/2013 – CPL 03).
Publique-se.
Rio Branco-AC, 30 de Junho de 2014.
SEBASTIAO FERNANDO FERREIRA LIMA
Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC
RODRIGO ALVES OSÓRIO
Auto Posto ALE V Ltda.
ISE
PORTARIA Nº 86 DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Instituto Socioeducativo – ISE/AC, no uso das atribui-
ções legais que lhe conferem o Decreto nº 7.379 de 10 de abril de 2014,
RESOLVE:
Art. 1ºExonerar, a pedido, o servidor Sueriton de Souza, matrícula n°
9247416-3, cargo de Agente Socioeducativo, do Quadro de Pessoal do
Estado do Instituto Socioeducativo, a contar de 23 de junho de 2014.
Art. 2ºDeclarar vago o cargo ocupado pelo servidor acima mencionado.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Leonardo das Neves Carvalho
Presidente do ISE/AC
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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051/2013
PARTES: O Estado do Acre através do Instituto Sócio Educativo do Es-
tado do Acre – ISE e a empresa MECERLANE T. COSTA &CIA LTDA
– EPP.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o aumento de 25%
do quantitativo do contrato 051/2013, correspondendo a um valor de R$
25.250,01 (Vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais e um centavo).
DO VALOR GLOBAL: Com o acréscimo decorrente deste termo aditivo,
o preço global do contrato passará de R$ 101.000,04 (cento e um mil
reais e quatro centavos) para R$ 126.250,05 (cento e vinte e seis mil
duzentos e cinquenta reais e cinco centavos).
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014
ASSINAM: JOSÉ HENRIQUE CORINTO DE MOURA, Presidente e o
Senhor MECERLANE TAVARES DA COSTA, contratada.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLO-
GO, todos os atos praticados pelo (a) senhor (a) Pregoeiro (a) e pela
equipe de apoio referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 478/2014 –
CPL 06, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, em
favor das Empresas: LUIZ R. S. DÁVILA – ME para o item 02 no valor
global de R$ 2.580,00 (dois mil, quinhentos e oitenta reais) e A. C. CAS-
TRO – ME no valor global de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais).
Informamos que o item n° 01 foi considerado FRACASSADO, conforme
Relatório de Lances e Planilha Comparativa de Preços, parte integrante
do processo.
Rio Branco- AC, 26 de junho de 2014.
LEONARDO DAS NEVES CARVALHO
Presidente do Instituto Socioeducativo.
ITERACRE
PORTARIA/ITERACRE Nº 024de 2014.
O Diretor Presidente do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 03, da Lei Estadual
nº 1.373, de 02 de março de 2001, alterada pela Lei n 1.960/2007 e o
Decreto nº 3.273 de 31 de janeiro de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67, caput, da Lei Federal nº
CONSIDERANDO que a designação mencionada deve ser formal, por-
quanto o servidor designado poderá manter contato direto com o pres-
tador mediante o mandato que lhe foi outorgado;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Servidor Francisco de Assis do Nascimento Lima,
Chefe da Divisão de Transporte e Manutenção e Serviços Gerais, para
atuar como scal do Contrato Administrativo nº 008/2013, rmado entre
o ITERACRE e a empresa LOPES & CAVALCANTELTDA,oriundos do
Pregão Presencial SRP Nº 618/2013.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir dapublicação com data
retroativa a 15 de agosto de 2013.
Registre-se,Cientique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-AC, 27 de junho de 2014.
Glenilson Araújo Figueiredo
Diretor Presidente do Iteracre
Decreto nº. 3.273/2012
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EXTRATO DE CONTRATO - ITERACRE.
CONTRATO N.º 021/2014
Partes: Governo do Estado do Acre através do Instituto de Terras do
Acre - ITERACRE e a empresa BRAUMAR LTDA - EPP.
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a fornecimento de óleo lubri-
cante, uido para freios e ltros incluindo o serviço de troca de óleo e
substituição dos ltros de óleo e de ar e combustível para atendimen-
to as necessidades dos veículos automotores ociais desta Instituição,
nos termos estabelecidos na Cláusula Primeira.
Programa de Trabalho: 720.206.27820000 (Departamento Técnico)
Elementos de Despesa: 33.90.30.00 00 (Material de Consumo).
Fonte: 100 (Receita Própria)
Valor: R$ 5.923,00 (cinco mil novecentos e vinte e três reais) Local:
Município de Rio Branco-Acre.
Vigência: 08 (oito) meses.
Data da Assinatura:20 de maio de 2014.
Assinam:CONTRATANTE – Glenilson Araújo Figueiredo – ITERACRE
e CONTRATADA – Marines Lourdes Braun – BRAUMAR LTDA – EPP.
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
FAPAC
ESTADO DO ACRE
FUNDAÇÃO DE AMPAR À PESQUISA – FAPAC
EDITAL FAPAC_CAPES 04/2014
PROGRAMA DE BOLSAS DE PROFESSOR VISTANTE SÊNIOR
PORTARIA FAPAC- 023/2014
Nomeação do Comitê especial de avaliação
O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPAC), Prof. Dr.
Pascoal Torres Muniz,no uso de suas atribuições legais resolve nomear
os seguintes Doutores (a)Pesquisadores (a):Prof. Dr. Josimar Batista
Ferreira, Profa. Dra. Cristiane de Oliveira Cardoso e Dr. Bruno Pena
Carvalho, pesquisador da Embrapa, para compor o Comitê Especial de
Avaliaçãoque em conjunto com o representante da CAPES,após apre-
ciação das analises realizadas por consultores ad hocterá a responsa -
bilidade de realizar o julgamento de mérito dos projetossubmetidos à
avaliação e aprovação relativos ao Edital 04/2014 com o objetivo de
concessão de bolsas para Professor Visitante Sênior.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rio Branco-Acre, 27 de Juinho de 2014.
Prof. Dr. Pascoal Torres Muniz
Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPAC)
FEM
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N° 045/2014
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2013 - SEPN
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 537/2013 - SEPN
PROCESSO Nº 0012727-1/2014 - NÚM. Original - FEM
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
reprograas: banners, cartilhas, catálogo comercial, apostilas, cartazes
e folder, com o objetivo de atender as necessidades desta Fundação e
seus departamentos, no município de Rio Branco.
Valor: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais).
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