Iteracre
| Data de publicação | 22 Fevereiro 2018 |
| Seção | Autarquias |
| Gazette Issue | 12245 |
66
DIÁRIO OFICIAL
Nº 12.245
66 Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
ISE
EXTRATO DE CONTRATO – ISE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018
PROCESSO ADM Nº 001/2018
ATA DE REGISTRO DE Preços Nº 002/2017
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 142/2016 CEL 01
DAS PARTES: INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE E A EMPRESA LINK CARD ADIMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
EIRELI - EPP�
DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gerenciamento de unidades consumidoras, com utilização de
cartão magnético e com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade
dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual�
DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 864�696,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais)�
DA VIGÊNCIA: o presente instrumento de contrato vigorará do dia 02 de janeiro de 2018 e término em 31 de dezembro de 2018�
DA DESPESA: As despesas do presente TERMO DE CONTRATO serão executadas à conta da dotação orçamentária classicada abaixo:
Programa de Trabalho: 755.213.243.1119.28590000;
755�213�243�1119�28720000
ELEMENTOS DE DESPESA: 33�90�30�00 – Material de Consumo e 33�9039�00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica�
FONTE: 100 (RP)�
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2018�
ASSINAM: Rafael Almeida de Sousa, pela Contratante e o Senhor Marcelo de Oliveira Lima�
RAFAEL ALMEIDA DE SOUSA
Diretor – Presidente do ISE/AC
Decreto Nº 044/2015
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2017
O Presidente, RAFAEL ALMEIDA DE SOUSA, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar
sem efeito a publicação do Extrato do contrato nº 039/2017. Motivo: Erro de Publicação. Data da Circulação: Diário Ocial do Estado do Acre,
terça-feira, dia 02 de janeiro de 2018, pag� 19� Assinam: Rafael Almeida de Sousa – Presidente do Instituto Socioeducativo do estado do Acre em
exercício� Decreto nº 044/2015�
Rio Branco – AC, 20 de janeiro de 2018�
Rafael Almeida de Sousa
Presidente do ISE/AC
ITERACRE
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Processo ITERACRE Nº 8479/2013
Ação: Governo do Estado do Acre através do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE com ações voltadas para o desenvolvimento de políticas
públicas visando promover a regularização fundiária urbana e rural no Estado do Acre�
Beneciários: Moradores do Bairro Conjunto Esperança III no Município de Rio Branco-AC, tendo o ato sido consubstanciado na Lei nº 13.465, de
11/07/2017 e Lei Estadual 2�840/14 que autorizou o poder executivo a realizar a alienação de terras públicas para efeito de regularização fundiária
cuja relação de beneciários consta no anexo único. Objeto:
Expedição de Título de Domínio
Fundamentação legal: Lei nº 13�465 de 11 de julho de 2017 e Lei estadual nº 2840 de 08 de janeiro de 2014�
Município: Rio Branco
Data de entrega dos títulos: 02/02/2018
Data da assinatura do Extrato: 06/02/2018
Observação: Em casos de mais dúvidas a consulta poderá ser efetuada pelos telefones: 68 3215-4137 e 3215-4138 via e-mail, Iteracre@ac�gov�
br, ou consulta na sede do ITERACRE localizada na Rua Avenida Nações Unidas, Bairro Estação Experimental, nº 2527, CEP 69900-000, Rio
Branco-AC�
ANEXO ÚNICO
LIF Nome do Ocupante Gleba Lote
33�809 ABISAQUE NASCIMENTO DA SILVA 11 09
35�552 ADAIANA CUNHA DUARTE 15 08
35�583 ADIBERTO CARVALHO FERREIRA 15 01
33�652 ADINA GOMES DA ROCHA PACHECO 02 06
33�860 ADRIANA DO CARMO DOS SANTOS 11 20
33�712 ADRIANA TAMIRES CUNHA DA COSTA 07 17
33�751 ADRIANO FEITOZA DA SILVA 17 15
33�760 AIDA MARIA BOMFIM DA COSTA 06 37
33�767 AILTON CASSIANO DA CONCEIÇÃO 06 47
34�396 ALBA CANDIDA FERREIRA 11 35
33�748 ALDECY MARIA DE SOUSA OLIVEIRA 16 14
33�701 ALDENORA CELESTINO DE MOURA 06 22
33�666 ALEXANDRA DA SILVA DE ALBUQUERQUE TAVEIRA 01 03
34�380 ALEXANDRE ALBUQUERQUE BARBOSA 06 49
33�715 ALZENI FERREIRA DIAS 16 05
33�753 ALZENIR DE SOUZA OLIVEIRA LIMA 17 17
33�648 ANA CAROLINA GOMES LIMA 01 07
33�874 ANA LUCIA RAMOS 13 22
33�854 ANA MARIA RESENDE SAMPAIO 10 30
33�802 ANACRISTIAN ARAUJO DE SOUZA 10A 16
33�842 ANALIA ACACIO DE SOUZA LUSTANAL 10 17
35�672 ANGELA CRISTINA DOS SANTOS 17 11
33�657 ANTONIA DAS CHAGAS DA SILVA PAIVA 01 12
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